Em sua 2ª edição, a obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr – 292p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidade e função social. O exemplar é brinde do autor. Amanhã, o livro será lançado em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30.

Esta obra mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. Foi revisada, atualizada e ampliada trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios.

Inicialmente o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e consequentemente a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas.

Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis do Trabalho, a lei 7.347/85, a lei 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.

Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos sindicatos.

Sobre o autor :

Eduardo de Oliveira Cerdeira é sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Contabilidade Jurídica pela FGV. Especialista em negociações complexas pela FGV. Professor.

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Ganhador :

Lucas Habib, advogado no RJ

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CERDEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS

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