Com discurso comovente, realizado em missa de 7º dia celebrada nesta quinta-feira, 26, Marcelo Botelho de Mesquita despediu-se de seu pai, José Igncio Botelho de Mesquita, falecido na sexta-feira passada. Destacando o intenso amor à vida e a dedicação incondicional do estimado professor à defesa da liberdade, o advogado declarou: "seu propósito foi cumprido; descansa em Paz".

"Não deixaremos nós de alimentar a chama que 'anima o conhecimento e promove a constante superação do ser humano' porque – como nos ensinou – 'mercê de Deus e dos homens, que viveram e morreram por esta pátria, aqui não se opera jamais a preclusão da cultura'."

Confira a íntegra abaixo.

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REQUIEM
PARA JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA

Dia 21 de junho de 2014 – solstício de inverno – velamos JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA. O dia com a noite mais longa. E, para muitos que aqui estão, a noite mais escura de todas.

Isso também o notaram os integrantes do chamado “Grupo de Estudos JIBM”1. Se algum de vocês estiver nos ouvindo, saiba: terem-no percebido é prova incontestável – são vocês genuínos discípulos de meu pai.

Mas o solstício de inverno não marca somente a noite mais longa do ano; depois dele, passam as jornadas, dia-a-dia, a ser mais claras. É o início de uma caminhada, cada vez mais iluminada, rumo à Primavera. Por certo, está nesse domínio paulatino da luz sobre as sombras a verdadeira mensagem de esperança que BOTELHO DE MESQUITA enxergaria na data de sua despedida.

Uma outra coincidência ainda ocorre no dia de hoje. Hoje é o dia da morte de SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ, que professava a santificação através do trabalho profissional, através do cumprimento dos deveres quotidianos:

“Onde estiverem as vossas aspirações, o vosso trabalho, os vossos amores – pontificava –, é aí que está o sitio do vosso encontro quotidiano com Cristo.”2

Ao modo dos beneditinos, para quem a ociosidade é inimiga da alma3, diz-se ORA ET LABORA – o trabalho é forma de oração, forma de encontrar o Divino Senhor. Não foi por outros preceitos que se guiou JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA

[PAUSA]

JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA amou a vida e uniu-se a ela da maneira mais profunda e integral que pôde. E a vida retribuiu-lhe todo esse amor. Contou-me ele, um dia, que a vida é como um romance, e quanto melhores são suas personagens – as pessoas com as quais dividimos a vida – mais rica e colorida ela ficará.

Aqui, diante de meus olhos, tenho o sinal inequívoco da riqueza com que a vida o brindou. O convívio convosco, os matizes brilhantes de vossos olhos, suas joias mais preciosas, a mais exuberante fortuna que almejou.

[PAUSA]

Muito poderia ser dito acerca de sua vida acadêmica e profissional. Essas histórias, contudo, já foram cantadas pelas vozes autorizadas de seus pares da Academia de Direito do Largo de São Francisco.

Permitam-me enfatizar, então, somente um único traço da obra e do labor de BOTELHO DE MESQUITA: sua dedicação incondicional à defesa da Liberdade.

Quem ler a “Ação Civil”, tese de titularidade escrita em aberto questionamento à concepção de LIEBMAN e em desafio às predileções do regime militar, verá, já madura e consolidada, sua visão do Processo Civil.

Uma visão do Processo não como instrumento a serviço do juiz, mas a serviço das partes. Um processo garantidor da Liberdade. Um processo que impõe ao julgador o dever de fazer “Justiça Conforme a Lei”4.

Foi para demonstrar essa função garantidora do Processo que BOTELHO DE MESQUITA entalhou, insculpiu, no portal da “Ação Civil” os clamores míticos de ANTÍGONA acerca da luta contra a Tirania – contra a opressão sob qualquer de suas formas.

JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA foi um elo inquebrantável da corrente que se estende por séculos e mais séculos, ligando todos aqueles a que, em suas palavras “a vida reservou o encargo inexaurível de opor, à tirania, a lei”5.

Por mais obscuras que tenham sido as circunstâncias, nunca desanimou, nem se abandonou ao pessimismo. E não desanimou porque – tal qual encorajava esperançosa filosofia do pós-guerra – “o dever do homem é trabalhar e combater, e depois porque a sociedade humana já atravessou séculos de barbárie, já atravessou outros tempos de um fatigado sentimento moral e de excessiva vida material, e sempre ressuscitou pelo espontâneo reacender do entusiasmo e do idealismo, por uma sempre reflorescente primavera espiritual”6.

[PAUSA]

Fala-se que, vez ou outra, uma personalidade complexa assume o lugar da arte e se apropria de seu ofício. Esse foi você, meu pai, a seu modo uma verdadeira obra de arte.

[PAUSA]

Para concluir, senhores e senhoras, não se limitou BOTELHO DE MESQUITA a ser um elo daquela corrente. Foi além: forjou o elo seguinte. Esse novo elo são seus alunos. Neles, permanecem vivos seus ideais, suas aspirações e sua luta. É para vossas mãos firmes que o Mestre passou o comando da embarcação.

Não cessará, então, – não por nós – o combate intelectual honesto, em todas as frentes, pois, usando de suas palavras, que ecoam desde os seus 27 anos de idade, “o conhecimento dos institutos do Direito (...) e sua rigorosa aplicação, em cada caso, condicionam o êxito da Justiça, e por ele, a confiança de que os particulares depositam nas virtudes da vida em liberdade”7.

Não deixaremos nós de alimentar a chama que “anima o conhecimento e promove a constante superação do ser humano” porque – como nos ensinou – “mercê de Deus e dos homens, que viveram e morreram por esta pátria, aqui não se opera jamais a preclusão da cultura”8.

JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, Professor, nosso patrono, meu pai: seu propósito foi cumprido; descansa em Paz.

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1 “Homenagem do ‘Grupo de Estudos JIBM’ ao Professor José Ignacio Botelho de Mesquita”, por DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL, DÉBORA OLIVEIRA RIBEIRO, GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, LUIZ DELLORE, MARIANA CAPELA LOMBARDI MORETO, RODOLFO DA COSTA MANSO REAL AMADEO, SUSANA AMARAL SILVEIRA, WALTER PIVA RODRIGUES, em Migalhas n. 3393.
2 S. JOSEMARIA ESCRIVA DE BALAGUER, da homilia “Amar o mundo apaixonadamente”, 8-X-1967
3 “Regra de São Bento”, Cap. 48:1
4 ROSCOE POUND, “Justice According to Law”, Yale Univesity Press, 1951.
5 “Processo civil e processo incivil” em Revista de Processo n. 131, p. 250; e Revista da Faculdade de Direito, vol. 100, p. 837.
6 BENEDETTO CROCE, “La teoria filosofica della Libertá”, em “La libertá politica” , org, por ALESSANDRO PASSERIN D'ENTRÈVES, 1973.
7 A Autoridade da Coisa Julgada e a Imutabilidade da Motivação da Sentença”, Tese, São Paulo, 1963.
8 Idem, ibidem

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