Faleceu na manhã desta quinta-feira, 20, aos 79 anos, o ex-ministro da Justiça e um dos principais advogados criminalistas do país, Márcio Thomaz Bastos. Foi presidente da OAB/SP entre 1983 e 1985 e do Conselho Federal da OAB (1987/89) antes de virar ministro da Justiça (2003/07) no governo Lula.

Natural de Cruzeiro/SP, deixa a esposa, Maria Leonor de Castro Bastos, uma filha, Marcela, dois netos, Rafaela e Diogo. O velório será realizado na Assembleia Legislativa de SP.

Thomaz Bastos bacharelou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1958). Assim que se formou, passou a atuar no escritório que abriu na casa de seu pai. Participou de seu primeiro júri, em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico e dedicou-se ao ramo do Direito Criminal.

Foi vereador pelo PSP em Cruzeiro de 1964 a 1969. Na década de 1970, fixou-se na cidade de SP, onde abriu seu próprio escritório de advocacia criminal. Continuou a atuar no Tribunal de Júri e lograr muitas absolvições, o que lhe garantiu notoriedade. Paralelamente à atuação advocatícia, foi representante das entidades de classe dos advogados.

Em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor. Em 1996, fundou o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Com a eleição de Lula em outubro de 2002, foi convidado a assumir o Ministério da Justiça. Dentre suas ações como ministro, destaca-se a aprovação Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da EC 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Deixou o governo em 2007.

Atuou na acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves. Durante o julgamento do mensalão, Bastos defendeu o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. Também atuou na defesa do médico Roger Abdelmassih.

Judiciário, por Márcio Thomaz Bastos

Em entrevista concedida em 2011, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, Márcio Thomaz Bastos falou à TV Migalhas sobre a criação do CNJ e suas funções. "Acredito que o papel dele é um papel de construção do Judiciário moderno. Ele talvez seja a única esperança de nós termos um Poder Judiciário como o que sonhamos e não como o que efetivamente temos."

Velório

O corpo do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, é velado na ALESP na tarde de hoje. O caixão chegou à Assembleia pouco antes das 15h. Está previsto que o velório seguirá até as 8h desta sexta-feira, 21. Em seguida, seguirá para o Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo, onde será cremado ainda no início da manhã.

Foram ao velório a presidente Dilma, os ministros Aloízio Mercadante e José Eduardo Cardozo, o vice-presidente, Michel Temer, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, José Diogo Bastos Neto, dentre outros.

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