O objetivo da obra "Garantias Fundamentais na Área Criminal" (Manole – 383p.), de Heráclito Antônio Mossin, é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na CF, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o Direito Comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções.

A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional.

Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal.

De forma cuidadosa, elegeu-se criteriosa bibliografia, quer em termos de doutrinadores nacionais, quer se tratando de escritores jurídicos internacionais, o que confere ao presente estudo maior valor no campo das inteligências pertinentes.

Sobre o autor :

Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Unaerp, da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), da Unirp, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da FAAP no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

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Ganhador :

Rodrigo Ademir Oro, de Palhoça/SC

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EDITORA MANOLE LIMITADA