O escritório de advocacia norte-americano Wolf Popper LLP informou nesta segunda-feira, 8, que propôs uma ação coletiva contra a Petrobras em Nova York, em nome dos investidores que compraram American Depositary Receipts (ADRs) no período de 20 de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014. ADRs são recibos que representam ações da empresa brasileira e são listados na Bolsa de Valores de Nova York.

Apesar de ser uma ação coletiva, na verdade, ainda há apenas um investidor como autor. Porém, o escritório informa que outros acionistas interessados ainda podem ingressar na ação. Qualquer pessoa que tenha comprado ADRs da Petrobras poderá tentar reaver os prejuízos sofridos.

Conforme explicou o escritório Almeida Advogados, que atua no caso juntamente com a banca norte-americana, nos Estados Unidos a ação coletiva (class action) é proposta, inicialmente, de forma individual, sendo formulado um pedido específico para seja tornada coletiva. "Uma vez aceito este requerimento, chamado de certification, o público em geral, entendendo compartilhar daquela situação tratada, possuirá um prazo de 60 dias para se habilitar como parte na ação e, assim, tornar-se litisconsorte."

Na ação, o Wolf Popper alega que a petroleira violou artigos da lei que regula o mercado de capitais dos EUA, a Securities Exchange Act, ao emitir declarações falsas e enganosas e não revelar "a cultura de corrupção dentro da companhia, com um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e subornos desde 2006".

O escritório

Fundado há mais de 65 anos, o Wolf Popper LLP é reconhecido, principalmente, por sua atuação na área de litígio de títulos e de governança corporativa. Também se dedica a atender casos de fraude ao consumidor e transações corporativas como fusões e aquisições.

Segundo informações do site, o Wolf Popper, que também tem filial em Porto Rico, já atuou em mais de mil ações nos tribunais estadunidenses e, desde 1960, quando começou a defender investidores fraudados, alega já ter recuperado bilhões de dólares.

O escritório é especialista em ações coletivas, só neste ano atuou em várias causas contra grandes empresas. Assim como no caso da Petrobras, atuou contra a petroleira ATP Oil & Gas Corporation em favor de investidores. O escritório alega que a empresa fez declarações falsas com relação à sua condição financeira.

Pelo mesmo motivo, foi ajuizada uma ação coletiva contra a Penn Ocidental Petroleum, em agosto deste ano. Nesse caso, o escritório também convocou investidores para demandarem contra a empresa, alegando que a companhia atenuou os custos operacionais e sobreavaliou as despesas de capital e royalties.

Em setembro deste ano, o Wolf Popper não obteve sucesso em uma ação coletiva contra a Avon. Um juiz federal de Nova York não conheceu da ação, na qual a empresa e seus executivos foram acusados de inflacionar os preços das ações. Para o juiz, os investidores não conseguiram demonstrar que a Avon teve intenção de fazer declarações falsas.

Confira a íntegra da ação.