O STJ vai definir, nesta quarta-feira, 11, os nomes dos três candidatos à vaga aberta na Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima na Corte. A lista tríplice será escolhida entre 19 desembargadores Federais.

Conheça os candidatos.

Desembargador

TRF

Currículo

Ítalo Fioravanti Sabo de Mendes

1ª região


Natural de Diamantino/MT, tomou posse como desembargador do TRF da 1ª região em agosto de 1998, pelo Quinto Constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo MPF e, em lista quádrupla, pelo TRF da 1ª região. É doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Foi procurador-chefe do caso PC Farias. Desde agosto de 2014, é desembargador Federal do TRE/DF.

José Amilcar de Queiroz Machado

1ª região


Natural da cidade de Patrocínio/MG, é graduado pela Faculdade de Direito da UFMG. Tomou posse como juiz Federal em fevereiro de 1987 pelo extinto Tribunal Federal de Recursos. Foi juiz substituto pela 16ª vara Federal do RJ e removido como titular na 5ª vara Federal de MG. Foi eleito, no biênio 1999/2001, para integrar o TRE/MG como juiz-substituto. Diretor do foro da seção de MG, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz do TRF da 1ª região em dezembro de 1999.

Maria do Carmo Cardoso

1ª região


Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal Federal na vaga do Quinto Constitucional destinada a advogados. Graduou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em 1982. Concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987.

Reynaldo Soares da Fonseca

1ª região


É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA e pela Justiça Federal. Em 1989, já na condição de procurador do Estado do Maranhão, foi para Brasília nomeado como assessor do primeiro presidente do TRF, desembargador federal Alberto Vieira da Silva. No ano de 1992 ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do DF. Logo em seguida, aprovado em concurso do ano de 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4ª vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz Federal, ele passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009.

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

2ª região


Desembargador do TRF da 2ª região desde setembro de 2012. Graduado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. É também especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). O magistrado também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA.

Poul Erik Dyrlund

2ª região


Natural de Quito, Equador, e nacionalizado brasileiro, é graduado em Direito pela Universidade do Estado do RJ (UERJ) em 1982. Foi promotor de justiça dos Estados de SP (empossado em 1984) e do RJ (1986). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, lecionou na Universidade Estácio de Sá e na Universidade Cândido Mendes. Nomeado e empossado como juiz Federal substituto da 2ª região em dezembro de 1989, o magistrado passou a compor o quadro de membros da Corte em fevereiro de 2001. No biênio 2013/2015, ele exerceu o cargo de vice-presidente do TRF da 2ª região. Atualmente, é desembargador e presidente do TRF da 2ª região, com posse prevista para 9/4.

André Nabarrete Neto

3ª região


Natural de São Caetano do Sul/SP, ingressou na magistratura em 1987, como titular da 3ª vara Federal de SP, permanecendo no cargo até 1995 quando tomou posse como desembargador no TRF da 3ª região. Antes da magistratura exerceu diversos cargos na diplomacia brasileira (formando da 37ª turma do Instituto Rio Branco/1983), entre os quais assistente do chefe da Divisão da Europa Oriental (1984). Foi promotor público do Estado de São Paulo (1982) e procurador geral do Estado de São Paulo em Brasília (1978/1986). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy II (França) e em inglês pela Universidade de Cambridge (Inglaterra).

Fábio Prieto de Souza

3ª região


Nascido em Santos/SP, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos e se especializou em Direito de Estado. Foi advogado e membro do MP do Estado de SP antes de prestar concurso e tomar posse, em 1991, como juiz Federal. Como promotor de Justiça, foi associado à APMP. Em 1998, foi nomeado desembargador Federal, tornando-se o primeiro juiz Federal concursado a ser promovido. Ocupava, desde 2012, o cargo de corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª região. Presidente do TRF da 3ª região desde novembro de 2013. É o corregedor-regional da Justiça Federal na atual gestão.

Luis Carlos Hiroki Muta

3ª região


É mestre em Direito pela UnB. É professor universitário e ex-assessor de ministro do STF e do vice-procurador-Geral da República. Membro efetivo da Comissão do XIII Concurso Público de Ingresso na Magistratura Federal da 3ª região.

Luis Paulo Cotrim Guimarães

3ª região


Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RJ em julho de 1983. Concluiu o mestrado na Pontifícia Universidade Católica de SP em 1999 e o doutorado em 2002. Desembargador Federal do TRF da 3ª região desde 2003, foi vice-diretor da Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª região e atualmente é, nesta Corte, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto e presidente da 2ª turma. No período de 2005 a 2013, foi professor de Direito Civil da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorada) da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

Mairan Gonçalves Maia Júnior

3ª região


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Conselheiro do CNJ no biênio 2007/2009. Eleito diretor presidente da Escola de Magistrados do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2014. Atualmente é professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e desembargador do Poder Judiciário Federal, sendo integrante da 6ª turma e do Órgão Especial do TRF da 3ª região.

Therezinha Astolphi Cazerta

3ª região


Desembargadora do TRF da 3ª região. Especialista em Direito Penal e pós-graduada na área pela USP; Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª região.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

4ª região


Natural de Porto Alegre/RS. Oriundo do MPF, tomou posse no TRF da 4ª região em junho de 2001.

Fernando Quadros da Silva

4ª região


Nascido em União da Vitória/PR, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Penal pela UNB e CJF e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Entre 1989 e 1991 foi procurador do Estado do Paraná e, entre 1991 e 1993, procurador do MPT, em Porto Alegre. Ingressou na Justiça Federal em 1993, tendo atuado em Maringá e Curitiba. Foi diretor do Foro da JFPR entre 2001 e 2003 e, de 2004 a 2006, atuou no TRE/PR. De junho de 2007 a junho de 2009 foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pelo STF. Escolhido pelo critério de merecimento, o desembargador do TRF da 4ª região já vinha atuando no Tribunal como convocado desde 2007. Até a posse, integrava a 5ª turma, especializada em matéria previdenciária.

João Batista Pinto Silveira

4ª região


Natural de Jaguarão/RS. Formou-se em 1979 pela PUC/RS e, em 1975, foi aprovado em concurso público da CEF. Em 1986, ingressou na carreira de advogado da mesma instituição. Passou a aturar como gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS. Oriundo do Quinto Constitucional, pela OAB, tomou posse no TRF da 4ª região em fevereiro de 2004.


Joel Ilan Paciornik

4ª região


Nascido na cidade de Curitiba/PR, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da mesma cidade (1987) e mestre em Direito pela Universidade Federal do RS. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz Federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção judiciária do Paraná e juiz do TRE. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF. Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.

Leandro Paulsen

4ª região


Nasceu em Porto Alegre/RS. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Estado. É especialista em Filosofia e Economia Política pela mesma universidade. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do RS (UFRGS) e doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Ingressou na magistratura Federal em 1993, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do RS entre 1999 e 2000. É desembargador Federal desde 2013. Foi juiz auxiliar do STF e da vice-presidência do TRF da 4ª região.

Victor Luiz dos Santos Laus

4ª região


Natural de Joaçaba/SC, é oriundo do MPF. Atuou desde 1998 na procuradoria da República perante o TRF da 4ª região em turmas e seções de matéria criminal, tributária e previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em fevereiro de 2003.

Paulo Roberto de Oliveira Lima

5ª região


Alagoano, ingressou na carreira de juiz em 1988 e desde 2001 é desembargador Federal. Em Alagoas, foi procurador do Estado, procurador da República, membro do Conselho Penitenciário, procurador Regional Eleitoral, conselheiro da OAB/AL, juiz do TRE, e juiz Federal titular da 2ª vara de Alagoas.

Fonte: Migalhas

leia mais

-