A comissão temporária de ministros criada para gerir as metas nacionais do Judiciário no âmbito do STJ discutiu e deliberou sobre ações a serem desenvolvidas ao longo do ano para que o tribunal possa assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Realizado em novembro de 2014, em SC, o encontro reuniu representantes de todos os tribunais do país e definiu as sete metas nacionais a serem perseguidas em 2015 para uma prestação jurisdicional mais efetiva.

As metas que se aplicam ao STJ são as seguintes: julgar mais processos do que os distribuídos; dar prioridade a processos distribuídos até 2011, assim como às ações de improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública; reduzir o tempo médio entre a afetação e a publicação do acórdão dos recursos repetitivos; e identificar recursos relativos a ações coletivas e priorizar seu julgamento.

Efetividade

Um dia após o encontro, o STJ criou uma comissão temporária, composta pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Luis Felipe Salomão e Nefi Cordeiro, com o propósito de acompanhar as metas e propor estratégias visando ao seu cumprimento.

Em reunião, a tônica da discussão foi a integração e o engajamento de todos os gabinetes. Também ficou definido o encaminhamento de relatórios mensais para cada ministro da corte, possibilitando acompanhar quais os processos de sua relatoria estão dentro dos critérios das metas e a evolução no seu cumprimento.

É um passo enorme. Nós nunca tivemos uma visualização disso”, disse o ministro Luis Felipe Salomão. Ele destacou também que essas informações vão contribuir para o trabalho de todas as áreas do tribunal, como a distribuição e o Nurer - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.

É uma contribuição enorme do nosso tribunal para o Brasil”, disse o ministro Herman Benjamin. “Mostra modernidade, transparência e a vontade de acertar”, concluiu o presidente da comissão.