Sorteio da obra "Curso de Direito Marítimo - Contratos e Processos"

A obra "Curso de Direito Marítimo - Contratos e Processos" (Manole - Vol.3 - 810p.), de Eliane M. Octaviano Martins, objetiva configurar um instrumento de pesquisa e referência útil a profissionais do Direito.

Trata-se de um estudo sistemático do Direito marítimo que pretende ser um marco ao abordar com profundidade aspectos teóricos e práticos. A objetividade da informação transmite ao leitor uma visão detalhada e abrangente de todos os múltiplos ramos, institutos e facetas a respeito do tema.

A obra apresenta extensa abordagem acerca do domínio marítimo, soberania e jurisdição, e o Direito Processual Marítimo nas esferas administrativas, cível, penal, ambiental e tributária.

Os processos marítimos administrativos e a competência e jurisdição no Brasil são analisados em capítulos específicos que remetem à análise da administração marítima, inquéritos e processos perante o tribunal marítimo.

Sobre a autora :

Eliane M. Octaviano Martins é doutora pela USP. Mestre pela Unesp. Professora do curso de doutorado e mestrado em Direito e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da UniSantos. Advogada.

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Ganhadora :

Bárbara Evelyn Nunes Crispim, assistente administrativa do TJ/MG, de Montes Claros/MG

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