A coleção Direito e Processo traz a obra "Poderes e Atribuições do Juiz" (Saraiva – 155p.), de Eduardo Chemale Selistre Peña, que inicia seu estudo a partir da ideia de que o processo, nos dias de hoje, pode ser mais compacto e célere.

Como forma de defesa minoritária, o autor afirma que a acentuada participação do juiz na direção e instrução do processo, tendo em vista que lhe impinge responsabilidades e atribuições, se configura como desserviço à eficiência do processo, além de encarecê-lo para o Estado.

A obra faz um comparativo com o judiciário estadunidense e conclui que ele é mais eficiente do que o brasileiro. Diante de tal constatação, o estudo da obra propõe a demonstrar que essa maior eficiência do Judiciário norte-americado se dá, em grande parte, por seguir um sistema adversarial, dependendo exclusivamente das partes e seus advogados.

A coleção Direito e Processo, tem como objetivo tornar público alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de certos pontos do Direito material na perspectiva de sua tutela judicial.

Sobre o autor :

Eduardo Chemale Selistre Peña é doutor pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/RS e pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Advogado.

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Ganhador :

José Renato Jorge Leite, advogado em Cravinhos/SP


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