As questões jurídicas que envolvem a área de petróleo e gás natural são abordadas no título "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" (Saraiva – 460p.), de Artur Watt Neto e transcendem o Direito Administrativo tradicional, apesar de neles estarem fundadas.

Em âmbito internacional, fala-se na existência de uma Lex petrolea, um arcabouço jurídico próprio do setor petrolífero que clama por autonomia doutrinária.

No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista. A partir da abertura do setor no final da década de 90, passaram a florescer discussões jurídicas pioneiras acerca de seus principais elementos.

Entretanto, a matéria ressentia-se da falta de uma obra transversal que apresentasse aos estudantes, pesquisadores e advogados o direito aplicável a toda cadeia da indústria, sem passar ao largo das maiores polêmicas envolvendo um setor tão pulsante.

Sobre o autor :

Artur Watt Neto é procurador Federal da AGU. Subprocurador-Geral de assuntos estratégicos.

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Ganhador :

Marinho Francisco da Costa, estudante de Direito em BH

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SARAIVA EDUCACAO LTDA

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