O novo CPC tem como uma de suas principais premissas o combate aos direitos repetitivos, fenômeno que se traduz pela existência de milhares de demandas individuais, seriadas e massificadas, que tratam dos mesmos assuntos e que ameaçam inviabilizar os trabalhos do Poder Judiciário.

A obra Novo Código de Processo Civil e os Direitos Repetitivos" (Juruá – 235p.), de Bruno Wurmbauer Junior, investiga como o novo ordenamento processual se preparou para esta missão. Assim, primeiramente estudam-se as ferramentas processuais que atualmente existem para o tratamento deste tipo especial de demanda coletiva, para depois analisar quais foram as modificações e alterações do novo Código.

No âmbito do Direito Comparado, o livro discute como os ordenamentos jurídicos de outros países lidam com esse problema, apresentando os mais modernos e significativos mecanismos desenvolvidos, como as class actions do direito norte-americano, as group litigation orders do direito inglês e também oMusterverfahren do ordenamento alemão.

Por fim, o novo incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR, uma das principais novidades do novo CPC, é apresentado em detalhes, fazendo-se também uma comparação com os institutos similares no direito comparado e nacional, para que se possa verificar como o IRDR poderá ser utilizado de forma efetiva e integrada no ataque aos direitos repetitivos.

Sobre o autor :

Bruno Wurmbauer Junior é advogado, mestre e graduado em Direito pela UnB. Advogado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, ocupando o cargo de chefe do setor jurídico do Hospital Universitário de Brasília - HUB. Professor. Membro da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia - CBBB, da OAB/DF.

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Ganhador :

Zaiden Geraige Neto, advogado em Barretos/SP

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