De autoria de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB nacional, o livro "Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica" (Fórum – 159p.) versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito.

"As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da pessoa humana, são indispensáveis para o efetivo reconhecimento do indivíduo como centro de proteção do Estado e da sociedade. [...] Tais temas são abordados com atualidade e verticalidade pelo autor, advogado e professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem empreendido um esforço não apenas teórico, mas, sobretudo prático para a efetivação das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. Os pronunciamentos do combativo Presidente Nacional da conceituada entidade da advocacia têm se pautado pela advertência no sentido de que é necessário respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais como instrumento de proteção do cidadão contra o arbítrio estatal, sem desbordar das pautas de luta e tradições históricas da OAB, em defesa da sociedade". Ricardo Lewandowski

"Marcus Vinicius se caracteriza como um exímio jurista e admirável advogado, conseguindo transmitir as suas lições com elegância e sobriedade, sem prejuízo da sua erudição e da ampla informação, totalmente atualizada, que dá ao leitor. Procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro. Realiza, assim, um trabalho com sentido pragmático, sem prejuízo de escrever uma verdadeira monografia". Arnoldo Wald

Sobre o autor :

Marcus Vinicius Furtado Coêlho é presidente nacional da OAB. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil. Pós-graduado em Direito Processual pela UFSC e em Direito Fiscal e Tributário pelo Instituto de Ensino Jurídico. Doutorado pela Universidade de Salamanca/Espanha. Membro das Comissões de Juristas do Senado para o Novo CPC e para o Novo Código Eleitoral.

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Ganhador :

Abdiel Nascimento Oliveira, de Guapiaçu/SP