As relações entre a Igreja e o Estado no Brasil ao longo dos 500 anos são o pano de fundo a partir do qual se constrói a narrativa histórica e a análise jurídica da obra "A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil : Do Padroado ao Acordo Brasil – Santa Sé" (LTr – 144p.), de Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.

"Acrescento minha recomendação pessoal a esta obra, tanto pelo ineditismo quanto pela profundidade com que o tema foi tratado pelo autor, tornando-a um excelente subsídio para a abordagem da intricada questão a que se dedica. Aponta, assim, o caminho para ulteriores reflexões que contribuem para elucidar os aspectos do Acordo Brasil – Santa Sé e, consequentemente, das relações da Igreja com o poder temporal". D. Orani João Tempesta, Cardeal Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro

"É uma obra de história e de direito, em ambas as áreas de reflexão, escrito com particular precisão, o que permite conhecer, de forma abrangente, a disciplina jurídica pertinente a esta evolução, desde sua origem no país. Pela relevância dos temas tratados e pela qualidade do autor, a obra é de grande valor para aqueles que, no direito, dedicam-se às repercussões do perfil legal das instituições religiosas". Ives Gandra da Silva Martins

"O presente trabalho introduz o tema no âmbito acadêmico, mostrando a evolução da legislação e o estado atual da questão. Com lucidez, o autor nos mostra um campo até agora pouquíssimo conhecido, mesmo nos meios eclesiásticos. Espero que Rafael Salomão não se dê por satisfeito com este estudo, mas que continue aprofundando o tema, a fim de que, na prática, frente ao Acordo Brasil – Santa Sé, se evitem os dois escolhos do laicismo militante e do confessionalismo disfarçado". Pe. Jesús Hortal Sánchez, S. J.

Sobre o autor :

Rafael Salomão Safe Romano Aguillar é graduado em Direito pela PUC/RJ. Advogado especialista em Propriedade Intelectual.

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Ganhadora :

Graciele Edvirges Peratelli, do MPT, de SP