Dos últimos 100 temas levados a julgamento ao plenário do virtual do STF, apenas 21% contou com a manifestação de todos os ministros da Corte. O número chama atenção, pois como pode se ter a repercussão geral reconhecida por omissão, o voto de cada um dos membros da Corte é fundamental.

De acordo com a CF (art. 102, §3º), para o não reconhecimento da repercussão geral é necessária a manifestação expressa de pelo menos oito ministros. Nos casos em que um ministro não vota, a omissão é computada como "sim", o que faz com que o silêncio, por vezes, culmine com o reconhecimento de repercussão geral.

Nestes 100 processos analisados, nos quais a votação pelo plenário virtual estava disponível para consulta, apenas quatro ministros se manifestaram em todos. Confira abaixo o número de cada um dos ministros:

Ministro % de processos nos quais não se manifestou

Gilmar Mendes

49%

Rosa Weber

37%

Cármen Lúcia

34%

Ricardo Lewandowski

7%

Luiz Fux

7%

Celso de Mello

3%

Teori Zavascki

1%

Ministros que se manifestaram em todos os processos

Dias Toffoli

Marco Aurélio

Roberto Barroso

Edson Fachin

O plenário virtual foi criado em 2007 com o objetivo de reduzir a quantidade de processos remetidos ao STF. A deliberação funciona da seguinte forma: após o ministro relator afetar um recurso representativo da controvérsia, com manifestação a favor ou contra o apanágio da repercussão geral, os demais colegas têm 20 dias para votar. E o voto é "sim" ou "não".

*Para o levantamento, foram analisados dos temas 916 ao 812, sendo que em quatro temas (860, 830, 827 e 815) o resultado das manifestações não estava disponível para consulta.

Balanço

O plenário virtual contabiliza atualmente 921 temas submetidos à análise dos ministros. Em 604, o Supremo reputou existente a repercussão geral da matéria, em 283 os ministros se manifestaram contrários ao apanágio. Sete temas ainda estão em análise.


(Fonte: STF)

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