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Dano moral

Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Ao comentar foto antiga, João Pedrosa se referiu aos Buarque de Hollanda como "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!".

Da Redação

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Atualizado às 07:53

A juíza de Direito Simone Gastesi Chevrand, da 25ª vara Cível do Rio, condenou o antiquário paulista e jornalista João Pedrosa a indenizar o músico Chico Buarque, sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas Sílvia, Helena e Luísa, em R$ 5 mil cada.

Ao comentar foto antiga postada pela atriz Silvia Buarque ao lado do pai e da irmã, no perfil dela no Instagram, Pedrosa se referiu à família como "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!".

O réu terá ainda que providenciar a publicação da sentença em jornais de grande circulação, bem como em sua página pessoal no Instagram, sob pena de multa de R$ 25 mil.

Abalo emocional grave

A juíza destacou que chamar a família do compositor e escritor de "ladra" foge ao escopo de estabelecer críticas ao pensamento político partidário de Chico Buarque.

"Imputa a mesma prática de crime, ao menos de furto. Tudo isto de forma unicamente ofensiva e fora do contexto admissível a um comentário que se faria após uma postagem de foto familiar."

De acordo com a julgadora, a conduta, sem qualquer conteúdo informativo, "é reprovável e acarreta abalo emocional grave a quem quer que seja".

Ao arbitrar o valor da indenização, a magistrada levou em conta o fato de Pedrosa, publicamente, e antes do ajuizamento da ação, ter reconhecido seu erro e veiculado pedido de desculpas à família Buarque de Hollanda.

"Considero tal atitude bastante digna. Afinal, além de reduzir e buscar estancar o dano ocasionado, fato é que, em qualquer sociedade civilizada, a assunção da culpa seguida de clara demonstração de arrependimento há de ser prestigiada e sopesada para a finalidade do arbitramento."

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