A obra "Naming Rights de Bens Públicos" (Almedina Brasil – 190p.), do autor Luis Felipe Sampaio, identifica e analisa algumas soluções econômicas inovadoras para a construção de um Estado mais eficiente, mais consensual, menos autoritário e mais atento à realidade e aos avanços da modernidade.

No primeiro capítulo, partindo da concepção de que o Estado só se legitima enquanto agente de promoção da dignidade dos indivíduos, o autor constata que diversos obstáculos precisam ser superados para que o Estado possa atingir sua finalidade, tais como a escassez de recursos públicos, a alta carga fiscal, e a má gestão administrativa, a qual decorre, algumas vezes, de escolhas administrativas equivocadas, e, outras vezes, de simples inércia estatal.

Conforme defende o autor, é preciso que a gestão administrativa deixe de ser meramente reativa e passe a ser proativa, buscando criar oportunidades econômicas e aproveitar melhor aquelas que já estejam disponíveis. É preciso, portanto, aprimorar o Estado. A partir dessas constatações, Luis Felipe se dedica ao estudo do grande problema de gestão do patrimônio público que assola o Estado, e que envolve tanto a ausência de atribuição de qualquer função social a um número relevante de bens públicos, como também, nos demais casos, o subaproveitamento do correspondente potencial econômico.

Sobre o autor:

Luis Felipe Sampaio é procurador do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Público pela UERJ, pós-graduado na EMERJ e bacharel em Direito pela UFRJ.

___________

Ganhador

Pietro Berger de Oliveira, de Porto Alegre/RS

___________

Almedina Brasil Importacao Edicao e Comercio de Livros Ltda