Cármen Lúcia afirma que clamor por justiça não será ignorado pelo STF

A ministra citou o ministro do Supremo Lafayette de Andrada, que atuou na Casa entre 1945 a 1969, para quem as leis foram feitas para cristalizar e atender o ideal de justiça. De acordo com Lafayette, "ao magistrado, a quem incumbe aplicá-las, não podem elas constituir um mero fim, como aos teóricos e tecnicistas muitas vezes pode parecer. Elas na verdade são um meio, o meio de fazer reinar a justiça, assegurando o equilíbrio das relações socais".

Ela afirmou que os juízes que compuseram, no passado, o Supremo Tribunal de Justiça, e os que integram, no presente, o Supremo Tribunal, "tiveram sempre esta atribuição, a um só tempo sua responsabilidade e seu dever com o Brasil: o de assegurar a igual observância da lei por todos. Somente então se terá equilíbrio nas relações sociais, segundo a ideia de justiça constitucionalmente definida. E se terá a efetividade do direito, garantindo-se ao cidadão condições de manter sua confiança na liberdade, na pluralidade e na solidariedade como base para a harmônica convivência política e social", complementou.

Ao homenagear os ministros do Supremo de todos os tempos, a ministra Cármen Lúcia rogou: "as vozes dos que nos antecederam, e que velaram pela aplicação do direito com o vigor de sua toga e o brilho de seu talento, não deixem de ecoar em nossos corações". E seguiu afirmando que, "pelo que foi feito por este Tribunal, mas em especial pelo muito a se fazer, para a paz nas relações humanas plurais e democráticas no Brasil, haveremos de persistir em nossas funções, com desvelo dos que vieram antes e com o compromisso com os que vierem depois de nós".

Ao final de sua fala, a presidente fez um emocionado agradecimento "pessoal e especial" pelos trabalhos intensos realizados pelo Supremo, com a convocação de várias sessões extraordinárias, além das já realizadas regularmente. "Muitíssimo obrigada a cada um dos senhores por terem me ajudado tanto em um semestre tão difícil para mim", finalizou.

Agradecimentos

Ao retribuir o agradecimento da ministra Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio afirmou que "se o resultado das sessões do Tribunal se mostrou profícuo, foi graças à coordenação serena e profícua" da presidente na condução do STF. O ministro mais antigo presente na sessão desta sexta-feira, Marco Aurélio lembrou que a presidente do Supremo não tirará férias, pois vai trabalhar em regime de plantão para a resolução de causas urgentes durante o recesso Judiciário. E desejou "um período um pouco menos trepidante agora no mês de julho".

Ministro mais recente a ingressar no Tribunal, Alexandre de Moraes também pediu a palavra para registrar que na data de hoje se encerra seu primeiro semestre no STF. Ele agradeceu a recepção, a acolhida, o auxílio e o apoio de todos os colegas, do Ministério Público e de todos os servidores. "Espero que seja o primeiro de vários períodos."

Último a se pronunciar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que "o Ministério Público é testemunha do trabalho enorme que foi desenvolvido no STF neste semestre e da densidade das decisões tomadas". Ele registrou que participava de sua última sessão de encerramento de semestre, embora tenha outras de julgamento ainda no mês de agosto e parte de setembro, quando deixará o cargo. Janot agradeceu os quatro anos de atuação no STF e afirmou ter aprendido diariamente com os ministros. "Cada sessão é uma aula e saio daqui acrescido de conhecimento jurídico e de conhecimento humano."