Será realizado em 4 de dezembro no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF, o seminário Subtração Internacional de Menores. O objetivo do encontro é propiciar a interpretação e aplicação das convenções internacionais elaboradas na Conferência da Haia acerca do tema.

O evento contará com nomes de peso do Direito nacional. A palestra de abertura será feita pelo ministro do STF Dias Toffoli, e o encerramento ficará por conta de Gilmar Mendes. Também palestrarão os ministros do STJ Herman Benjamin, Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques, entre outros grandes nomes. O evento ainda conta com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

O primeiro painel discutirá a responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH. Também serão discutidos obrigação de retorno imediato da criança, o direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção de Haia.

A coordenação geral do evento ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor-Geral da JF e Diretor do Centro de Estudos Judiciários. A coordenação científica é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª da região.

O evento é direcionado a magistrados, membros do MP, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e público geral com interesse na matéria.

Quando: 4/12/17
Horário: 9h às 18h
Onde: Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Confira a programação completa.

Seminário

Subtração Internacional de Menores

4 de dezembro de 2017 – Brasília/DF

Coordenação Geral:

Raul Araújo Filho – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Coordenação Científica

Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mônica Sifuentes – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

4 de dezembro – Manhã

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

Humberto Martins – Ministro Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Ricardo Villas Bôas Cueva – Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Coordenador Científico

Mônica Sifuentes – Desembargadora Federal TRF da 1ª Região - Coordenadora Científica

Torquato Jardim - Ministro da Justiça e Segurança Pública

9h30 – Conferência de abertura

10h30 – Painel I – Responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH80

Presidente/Moderador: Herman Benjamin – Ministro Superior Tribunal de Justiça

André Veras Guimarães - Ministro do Ministério das Relações Exteriores – Divisão de Cooperação Jurídica Internacional

Ignacio Goycoechea – Oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina

Boni de Moraes Soares - Diretor do Departamento Internacional – DPI/AGU

Mary Sheffield - Juíza Membro da Rede Internacional de Juízes da Haia, EUA

12h30 Intervalo

4 de Dezembro – Tarde

14h – Painel II – Obrigação de retorno imediato da criança – as exceções do art. 13, b, da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia – Ministro Superior Tribunal de Justiça

Kássio Nunes Marques – Desembargador Federal do TRF da 1ª Região

Denise Neves Abade – Procuradora Regional da República - SP

Henrique Jorge Dantas da Cruz – Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará

Nádia de Araújo – Professora PUC/Rio de Janeiro

15h30 – Intervalo

16 h - Painel III – O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques – Ministro Superior Tribunal de Justiça

Guilherme Calmon – Desembargador Federal do TRF da 2ª Região

Natalia Camba Martins – Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal - ACAF

Renata Bento – Psicóloga, Perita em vara de família

17h30 – Palestra de encerramento

Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho – Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Conferencista: Dias Toffoli - Ministro Supremo Tribunal Federal

*Programação pode sofrer alterações.

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