A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento dos Tribunais de todo o país. Neste ano, as comemorações ocorrerão no dia 13/2.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.

Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

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  • Superiores

Superiores Não haverá expediente em:
STF

12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.

STJ

12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.

TSE

12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.

TST

12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.

STM

12 e 13.

  • TRFs

TRFs Não haverá expediente em:

1ª região

12 e 13.

2ª região

12 e 13. Nos dias 9 e 14/2, ponto facultativo.

3ª região

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h.

4ª região

12 e 13.

5ª região

9, 12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.

  • TRTs

TRTs

Não haverá expediente em:

1ª região

12, 13 e 14/2.

2ª região

12, 13 e 14/2.

3ª região

12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.

4ª região

12 e 13.

5ª região*

12, 13 e 14/2.

6ª região

12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.

7ª região

12, 13 e 14/2.

8ª região

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.

9ª região

12, 13 e 14/2.

10ª região

12 e 13.

11ª região

12, 13 e 14/2.

12ª região

12, 13 e 14/2.

13ª região

12 e 13. No dia 14/2, expediente das 13h às 17h.

14ª região

12, 13 e 14/2.

15ª região

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.

16ª região

12, 13 e 14/2.

17ª região

12 e 13.

18ª região

12, 13 e 14/2.

19ª região

12, 13 e 14/2.

20ª região

12, 13 e 14/2.

21ª região

12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.

22ª região**

12 e 13.

23ª região

12, 13 e 14.

24ª região

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.

*No TRT da 5ª região, o expediente também será suspenso na sexta-feira, dia 9/2, nas comarcas de Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho.

** No TRT da 22ª região, não haverá expediente em 14/2 na comarca de Floriano/PI.

  • TJs

TJs

Não haverá expediente em:

AC

12, 13 e 14/2.

AL

12, 13 e 14/2.

AP

12, 13 e 14/2.

AM

13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.

BA

9, 12, 13 e 14/2.

CE

Nos dias 12 e 13, ponto facultativo. No dia 14/2, expediente das 14h às 18h.

DF

12, 13 e 14/2.

ES

12, 13 e 14/2.

GO

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.

MA

12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.

MT

12, 13 e 14/2.

MS

12, 13 e 14/2.

MG

12, 13 e 14/2.

PA

13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.

PB

13/2. No dia 12/2, ponto facultativo. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h.

PE

12, 13 e 14/2.

PI

12, 13 e 14/2.

PR

12 e 13. No dia 14/2, expediente normal.

RJ

12, 13 e 14/2.

RN

12, 13 e 14/2.

RS

12 e 13/2. No dia 14/2, expediente das 12h às 19h.

RO

12 e 13/2.

RR

12, 13 e 14/2.

SC

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.

SE

13/2. Nos dias 12 e 14/2, ponto facultativo.

SP

12 e 13. No dia 14/2, horário diferenciado.

TO

12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 14h.

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