tO livro "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa" (Fórum - 129p.), de Flávio Pansieri, presidente do conselho da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional,analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local.

Com uma investigação em nível histórico, econômico e jurídico, e tendo por base ampla análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, demonstra-se a importância estratégica deste setor, bem como o sucesso do conteúdo local, por ser um importante fator para o desenvolvimento econômico e social em razão da sua capacidade em atrair investimentos e criar nichos industriais especializados.

Não obstante, o texto dialoga com o setor de exploração e produção da Noruega, modelo paradigmático no mundo todo por seu viés desenvolvimentista.

"O presente livro tem por finalidade abordar a importância estratégica da indústria de petróleo e gás natural para a economia nacional. Além disso, pretende-se ainda, em um estudo comparado, analisar a política de conteúdo local adotada no Brasil. Imperioso ressaltar, desde já, que tal medida se mostra oportuna segundo um olhar desenvolvimentista nacional, especialmente em razão destes progressos afetarem localidades que por diversos fatores muitas vezes não conseguem capturar recursos federais para a realização de investimentos estratégicos" .Trecho do prefácio. 

Sobre o autor:

tFlávio Pansieri é presidente da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, doutor em Direito pela UFSC, mestre em Direito do Estado pela USP e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; Bacharel em Direito e professor na PUC/PR.


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Ganhadora:

Maria Luzia Pereira Alves de Lima, advogada em SP

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Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST