tComo todo ano, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrão: "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur – 37ª edição - 2.351p.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur – 50ª -2.342p.), ambos atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca.

Trata-se de uma obra já consolidada entre os profissionais do mercado, e que carrega a qualidade de Negrão: advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, falecido em 2003.

Consideradas clássicos do Direito brasileiro, os Códigos são fundamentais aos que desejam se aprofundar em conceitos básicos do Direito Civil e do Direito Processual Civil, por meio de minuciosas remissões artigo por artigo, conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. "Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria um simples repositório jurisprudencial, em fonte de consulta obrigatória para todos que militam nos tribunais", afirma Humberto Theodoro Júnior, professor titular da Faculdade de Direito da UFMG.

As obras foram atualizadas conforme as principais leis de 2018 e 2019, em termos de segurança jurídica e eficiência em matéria de direito público, perda do poder familiar, multipropriedade, e distrato imobiliário – no volume de Código Civil e Legislação Civil em Vigor – e contagem de prazo nos Juizados Especiais, e acesso a processos eletrônicos – no volume Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Civil e Processual Civil.

"A master piece do Dr. Theotonio, que tem recebido prestimosa atualização dos estimados Drs. José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, ensejou e continua ensejando, 10 anos depois de seu passamento, fecundo 'diálogo' com a jurisprudência, em permanente tensão dialética, interagindo e formando um arcabouço de soluções, colocadas à disposição, indistintamente, de todos os operadores do direito", diz José Rogério Cruz e Tucci, advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito da USP.

Sobre os autores:

Theotonio Negrão foi advogado militante, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação (MEC), publicou um Dicionário da Legislação Federal, contendo o texto (ou o ementário, conforme o caso) de toda a legislação federal vigente àquela época.

José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Luis Guilherme Aidar Bondioli é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007), O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006), Reconvenção no processo civil (2009) e Comentários ao Código de Processo Civil – v. XX (arts. 994 a 1.044) (2016). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.

João Francisco Naves da Fonseca é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, onde também obteve os títulos de mestre e doutor em Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo. Publicou por esta Editora as obras Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial (2012), O processo do mandado de injunção (2016) e Comentários ao Código de Processo Civil – v. IX (arts. 485 a 508). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas.

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Ganhadores:

Zenir Soares Medrado, de Armação dos Búzios/RJ - "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur – 37ª edição - 2.351p.) e; 

Eliezer Roriz de Azevedo, de Carangola/MG - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur – 50ª -2.342p.).

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SARAIVA EDUCACAO LTDA