tA obra "O Marco Jurídico das Organizações Religiosas" (Edições CNBB - 268p.), escrita por Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, traz debate sobre Direito Eclesiástico no Brasil.

Voltado à comunidade jurídica, foi pensado para ser objeto de estudo daqueles que atuam nas organizações religiosas das mais variadas confissões. 

O texto é organizado em quatro títulos, sendo o primeiro dedicado ao clássico tema da laicidade do Estado. O segundo título busca construir uma abordagem conceitual sobre a organização religiosa. Já o terceiro título contempla diversos temas afetos aos membros das organizações religiosas. Finalmente, o quarto título apresenta questões tributárias e assuntos correlatos.

“O que se quer promover com essa obra é um debate franco sobre um ramo da ciência jurídica que tem sido inexplicável e historicamente negligenciado pela academia brasileira: o Direito Eclesiástico . A pretensão é perceber que concepções e conceitos aqui inaugurados serão capazes de produzir reações por parte de outros operadores do direito, seja nas universidades, seja nos tribunais”, afirma Cysneiros. 

O Direito Eclesiástico no Brasil é a ciência que promove o estudo e possibilita a aplicação do conjunto de normas jurídicas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspectos práticos e sociais dos fenômenos que envolvem a igreja e seus líderes religiosos.

Sobre o autor:

Hugo Jose Sarubbi Cysneiros de Oliveira é advogado e sócio fundador do Sarubbi Cysneiros Advogados Associados. Advogado militante, graduado pela UFPE, pós-graduado no curso de MBA Executivo pelo IBMEC. Atendeu ao programa de doutorado da Universidade de Salamanca e concluiu o Curso de Formação em Inteligência pela Escola da Agência Brasileira de Inteligência. 

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Ganhadora:

Emanuelle dos Santos Rodrigues, do RJ