Cyber seguro pode ajudar na preparação para LGDP, afirmam advogados
Sócios do escritório Marcelo Tostes apontam o mercado de Cyber Seguros como tendência para 2020 e alternativa para profissionais e empresas evitarem problemas.
Da Redação
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Atualizado às 14:08
Com a proximidade do prazo de adequação à LGPD, novos negócios estão surgindo. Um deles é o mercado de Cyber Seguros, que estará aquecido em 2020. O Cyber Seguro, regulamentado pela Susep - Superintendência de Seguros Privados, se propõe a proteger os segurados contra acidentes cibernéticos, como vazamento de dados ou violação de privacidade e segurança, desde que comprovada a responsabilidade civil da empresa no episódio.
A cobertura prevê que a seguradora arque com todos os custos gerados pelo incidente: custos judiciais, honorários de advogados e lucros cessantes, caso a operação tenha sido paralisada por conta do problema.
Um estudo realizado pela seguradora Marsh em parceria com a Microsoft revela que, em dois anos (de 2017 a 2019), o risco cibernético aumentou aproximadamente 30% no ranking das 5 maiores preocupações de empresas latino-americanas. De acordo com análise elaborada por sócios do Marcelo Tostes Advogados, esse crescimento deve ser ainda maior em 2020 e as empresas podem encarar esse tipo de seguro como uma forma de preparação para a LGPD.
"A positivação do dever de adoção de medidas de segurança por parte dos controladores e operadores de dados torna-se essencial para as atividades empresariais. Considerando que a lei estipula multa de até 2% em relação ao faturamento do agente por infração, tendo como teto 50 milhões de reais, desconsiderar a aplicação de medidas técnicas e administrativas que evitem o vazamento de dados é, no mínimo, imprudente", comenta Marcelo Tostes, sócio fundador do escritório.
De acordo com a banca, como referência no assunto, é possível citar como exemplo o cenário dos advogados americanos, que já estão acostumados a lidar com um imenso volume de dados sigilosos, diante do importante tratamento sobre o dever de sigilo proposto pelo "Modelo de Conduta" da ABA - American Bar Association.
O escritório explica que, segundo relatório de cyber segurança da ABA, além das boas práticas no tratamento de dados, para advogados se precaverem de eventuais problemas, eles fazem o uso do Cyber Seguro. Segundo a associação, a porcentagem de advogados acobertados por esta espécie de seguro aumentou 34% entre 2015 e 2018.
"Hoje, não só os advogados, mas profissionais de todas as áreas e empresas de todos os portes e segmentos precisam se atentar sobre a existência desse serviço para dar o devido respaldo para o processo de adequação à LGPD", aconselha Marcelo Tostes.
Confira a análise completa dos sócios do escritório sobre o assunto.
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