Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início. 

Pioneiros na retomada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presenciais de forma gradativa em 29 de junho. TJ/PA e TJ/MA retornam no início de julho. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno. 

t

  • Retorno

TJ/AL: fase laranja se inicia no dia 4 de agosto, quando será permitido o uso das salas passivas para coleta de provas orais.

TJ/AP: Corte prorroga retorno gradual das atividades presenciais para 17 de agosto. 

TJ/CE: Portaria 916/20 programa para 14 de julho retorno gradual das atividades presenciais.

TJ/DF: Portaria 72/20 estabelece plano de retomada a partir de 3 de agosto. Portaria 78/20 regula acesso e circulação nos edifícios do Tribunal.

TJ/ES: Retomada se inicia em 12 de agosto. Os serviços jurisdicionais serão restabelecidos de forma gradual,divididos em três fases. Até o dia 23 de agosto não será permitida a entrada de público externo. O atendimento a advogados, procuradores, promotores de justiça e defensores públicos se inicia no dia 24 de agosto, com agendamento.

TJ/GO: Decreto 1.431/20 determina que, a partir de 1º de agosto, serão retomados os primeiros serviços forenses presenciais, como audiências de medidas criminais ou não criminais de caráter urgente. A contagem dos prazos em processos físicos retorna no dia 2 de setembro e, nessa data, também será permitida a presença dos usuários externos, entre 13 e 18h, para atendimento restrito às questões relativas aos processos físicos ou que necessite de atendimento presencial. Confira o plano de retomada

TJ/MAPortaria conjunta estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades que acontecerá em três partes. A primeira etapa se inicia em 1º de julho. 

TJ/MG: Portaria 1.025/20 determinar a retomada gradual das atividades presenciais nas 1ª e 2ª instâncias a partir do dia 3 de agosto.

TJ/PA: Portaria 14/20  estabelece retorno às atividades presenciais a partir de 1º de julho.

TJ/PB: Ato da presidência 33/20 determina retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais a partir de 20 de julho. O planejamento acontecerá em quatro fases. 

TJ/RS: Resolução 11/20 altera para dia 15 de julho o recomeço do expediente externo no Judiciário gaúcho e a fluência dos prazos referentes aos processos físicos. Corregedoria-Geral  lista 75 cidades autorizadas para retornar atendimento presencial aos operadores de Direito. 

TJ/RJ: Ato normativo conjunto 25/20 determinou retomada de atividades presenciais gradualmente a partir de 29 de junho.

TJ/RR: Plano de retorno será iniciado na próxima segunda-feira, 27/7, com previsão de execução em três etapas, conforme cronograma e parâmetros determinados pela presidência do TJ/RR e a Corregedoria-Geral de Justiça.

TJ/SE: Tribunal anunciou retomada das atividades presenciais de forma gradativa a partir do dia 3 de agosto.

TJ/SP: Provimento CSM 2.564/20 prevê retomada gradual das atividades presenciais de 27/7 a 31/8.

TJ/TO: Portaria 1.375/20 institui o regime de teletrabalho integral compulsório até o próximo dia 14 de agosto.

TRF da 3ª região: Portaria 10/20 determina retorno a partir de 27 de julho. O atendimento presensial deve ser agendado por e-mail, confira aqui

____________________________________________________________________________

  • Grupo de trabalho

TRT da 1ª região: Ato cria comissão especial para implementar retorno de atividades presenciais. Atos sobre o retorno serão divulgados com antecedência mínima de dez dias da data a ser fixada.

TRT da 13ª região: Corte publicou plano de ação para retomada das atividades presenciais. 

TRT da 16ª região: Em nota, Tribunal explica que está sendo desenvolvido um plano de ação pela diretoria-Geral, a fim de fazer levantamento dos equipamentos e itens de proteção individual necessários para a viabilidade do retorno gradual das atividades. Até que se discuta as diretrizes, o trabalho remoto permanecerá. O grupo de estudo para alinhar a retomada gradual já foi instituido

TRT da 24ª região: Corte deu início a plano de ações para retorno das atividades presenciais.

____________________________________________________________________________

  • Trabalho remoto

De acordo com a resolução 322/20 do CNJ, cada Tribunal deve realizar avaliação do contexto local em relação à pandemia. Assim, algumas Cortes definiram que continuarão a trabalhar remotamente. Confira as datas: 

TJ/AC: Portaria 1.088/20 prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto.

TJ/AL: Ato normativo 18/20 estende teletrabalho até 3 de agosto.

TJ/AM: portaria 1.586/20 regulamenta o atendimento de magistrados às partes, advogados, procuradores, defensores públicos e membros do MP por videoconferência. 

TJ/BA: Decreto 346 prorroga teletrabalho até 31 de julho e prazos de processos físicos seguem suspensos. 

TJ/ES: Ato 85/20 estende o período de regime diferenciado de trabalho até 10 de agosto.

TJ/MT: O Poder Judiciário de MT revogou a portaria 364/20, que determinava retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. A nova portaria (399/20) prorroga a suspensão das atividades e o regime obrigatório de teletrabalho até 17 de julho. Prazos seguem suspensos em processos judiciais e administrativos físicos até 17 de julho.

TJ/MS: Portaria 1.813/20 prorroga regime de plantão extraordinário até 23 de agosto.

TJ/PE: Ato conjunto18/20 estabelece plano de retomada com trabalho remoto a partir de 6 de julho.

TJ/PR: Corte prorroga teletrabalho até dia 15 de setembro.

TJ/RN: Ato conjunto 08/20 prorrogada suspensão do expediente presencial até 31 de julho.

TJ/SC: Prorrogação da suspensão dos prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico e do atendimento remoto ao público externo até o dia 30 de agosto.

TJ/SP: Provimento 2.563/20 prorroga trabalho remoto até 26 de julho.

TRF da 1ª região: Resolução presidencial 10.714.057, prorroga o regime de plantão extraordinário até o dia 31 de agosto. 

TRF da 4ª regiãoResolução 37/20 prorroga regime de teletrabalho até 31 de agosto.

TRT da 20ª região: Ato 10/20 prorroga plantão extraordinário até 31 de julho. 

*Matéria atualizada em 03/08/20

____________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

t

leia mais

-