23.abr.2024
23.abr.2024
Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é vice
Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.
23.abr.2024
Sorteio da obra "Coletânea: Direitos Humanos - Estudos em Homenagem ao professor Luis Eduardo Gunther"
O livro apresenta temáticas que discutem questões atuais e relevantes relacionadas aos direitos fundamentais e sua aplicação na sociedade contemporânea.
23.abr.2024
Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem
Lançamento da obra "ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini" acontece dia 23/4, às 18h30.
23.abr.2024
Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula
Ex-procurador da Lava Jato foi condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por apresentação de denúncia.
23.abr.2024
SiqueiraCastro realiza debate sobre a nova lei de licitações
O escritório reuniu representantes dos setores público e privado para discutir sobre a lei 14.133/21.
23.abr.2024
Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL
A decisão considerou ilegal uma norma da Receita Federal sobre o chamado "preço de transferência".
23.abr.2024
Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal
Ministro também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas.
23.abr.2024
Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação
Antonio Penteado Mendonça, advogado e presidente da Academia Paulista de Letras, defende a literatura como antídoto para a crise educacional.
23.abr.2024