migalhas quentes

Quarta-feira, 17/7/2019
Crime

Paolla Oliveira registra B.O. sobre falso vídeo íntimo; advogado comenta

O advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso esclarece que o episódio se configura como crime de difamação.

PGR

Dodge reforça apoio à Lava Jato

Após reunião com membros da força-tarefa da Lava Jato, a PGR afirmou que a operação tem apoio institucional, financeiro e de pessoal.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"

O livro trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.

Terça-feira, 16/7/2019
Vazamentos Lava Jato

CNMP vai apurar se procuradores da Lava Jato usaram cargos para lucrar com palestras

Corregedoria instaurou reclamação contra Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon.

Família

TJ/SP garante visitas paternas impedidas por inconformismo da mãe com fim da relação

Pai está sem contato com a filha há seis meses.

Justiça do Trabalho

Motorista de caminhão consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito

Decisão é do TRT da 3ª região.

RE 1.055.941

Toffoli atende pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquéritos com informações do Coaf

Ministro suspendeu em todo território nacional investigações com dados obtidos de órgãos de controle e fiscalização sem autorização judicial.

Justiça do Trabalho

TST: É constitucional condenação em sucumbência de beneficiário da justiça gratuita

Decisão é da 3ª turma.

Legislativo

Novos projetos na Câmara e Senado reacendem debate sobre proteção jurídica do nascituro

Confira as propostas.

Perseguição

Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar

Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.

Direito dos animais

Senado: PL que tira status de "coisas" de animais vai ao plenário

A proposta foi enviada ao plenário em regime de urgência.

Publicidade

Empresa não prova que concorrente usava seu nome no "Google Ads" e tem negada indenização

Entendimento do tribunal é de que o uso do nome da concorrente para link patrocinado configura concorrência desleal.

Revelações - Lava Jato

“Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza”, ironiza Moro sobre vazamentos

Ministro da Justiça publicou em seu twitter que as publicações do The Intercept "beiram o ridículo".

Revelações – Lava Jato

Moro e Dallagnol marcaram reunião com a PF para discutir fases da Lava Jato, apontam diálogos

Mensagens foram divulgadas nesta segunda-feira, 15, pelo jornalista Reinaldo Azevedo em parceria com editor do The Intercept Brasil.

Repetitivos

STJ fixa tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso

Incide o prazo decadencial para reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso.

Revelações – Lava Jato

Órgão do MPF diz que combate à corrupção deve respeitar processo legal e liberdade de imprensa

PFDC divulgou nota pública sobre vazamentos relacionados à Lava Jato nesta segunda-feira, 15.

Prazos

TJ/SP emite comunicado sobre suspensão de prazos em julho

Em razão da lentidão atípica nos sistemas, ficam suspensos os prazos processuais nos dias 10, 11 e 12 de julho.

Dano moral

Band deve indenizar policiais por matéria sobre chacina de Osasco

Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Revelações – Lava Jato

Toffoli pede explicações sobre suposta investigação contra Glenn Greenwald

A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a instauração de investigações contra o jornalista.

Segunda-feira, 15/7/2019
Vazamentos Lava Jato

Dallagnol pediu a Moro dinheiro apreendido para publicidade do MP

Sergio Moro disse ser "possível", dando a entender que pode ter liberado dinheiro com caráter público (R$ 38 mil) para propaganda das “10 medidas”.

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