O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM.
A nova sociedade terá a sua denominação De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados.
Decisão de GO estabelece que valor não será submetido ao regime de precatórios.
Operadora interrompeu envio de faturas físicas ao endereço do consumidor, o que dificultou o pagamento e ocasionou o bloqueio do serviço.
Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada.
HC do ex-deputado será julgado nesta terça-feira, 19.
Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque.
Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ.
Igreja terá de pagar R$ 2 mil por dano moral.
Decisão é do TJ/MG.
Publicado hoje no DOU, texto proíbe a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado "a montante" em todo o território nacional.
A decisão é do TJ/SP.
É um passo importante na consolidação dos serviços do escritório com o aprofundamento do atendimento na área tributária.
A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.
Presidente e ex-presidentes da seccional, membros e conselheiros consideram decisão um "intolerável ataque à liberdade e à advocacia".
1ª câmara Criminal do TJ/MT condenou mulher por práticas previstas no artigo 99 do Estatuto do Idoso.
Juízo de 1º grau entendeu que empresa não conseguiu apresentar ao consumidor um produto que atendesse as suas demandas.
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou recurso de aluno que perdeu aulas por de doença e morte do pai.
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao entender que instâncias ordinárias violaram legislação civil ao responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".