Em sentença, magistrada afirmou que "movimento feminista colaborou para degradação moral que vivemos".
Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humilhar.
Em setembro, a operadora participou da instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da saúde privada.
O livro trata do problema criado pela mudança de posição dos tribunais, principalmente dos Tribunais Superiores.
Processo no qual a juíza alegou suspeição conta com a atuação de advogada que fez a denúncia na Corregedoria do TJ.
Parlamentares citam destinação do fundo, sem justificativa, para os representados de Modesto Carvalhosa.
Para TRF da 4ª região, havendo de fato o trabalho na infância, não há como sonegar a proteção previdenciária.
Cláusula de contrato de 1920 permitia apenas a Ambev a comercializar bebidas no estádio
Para o advogado Willer Tomaz, delação não pode ser considerada uma prova.
Para 1ª câmara do TRT da 15ª região, o fato do professor poder escolher as aulas que iria ministrar não caracteriza vínculo.
Em nota à imprensa, DP/RJ afirmou que não dará mais informações sobre o caso.
A medida foi bem vista por especialistas, que acreditam que ela pode evitar que reclamações de clientes cheguem ao Poder Judiciário.
Para o advogado Willer Tomaz, ainda há um distanciamento entre o eleitor e as agremiações políticas.
Juíza entendeu que a gestão "resultou em débitos e desvio de bens materiais da empresa, sem a devida prestação de contas".
Texto foi aprovado em sessão administrativa na última terça-feira, 5.
Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.
Renata Gil foi eleita com quase 80% dos votos.
Ex-presidente foi solto na tarde desta sexta-feira, 8.
Pedido de soltura foi feito após decisão do STF proibir prisão após condenação em 2ª instância.
O presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal falou com exclusividade à TV Migalhas.