migalhas quentes

Segunda-feira, 11/11/2019
Nota de posicionamento

OAB de Franca critica decisão de juíza contra feminismo em ação sobre trote

Em sentença, magistrada afirmou que "movimento feminista colaborou para degradação moral que vivemos".

Dano moral

TJ/SP mantém condenação do Metrô de SP por abordagem truculenta contra passageiro

Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humilhar.

Reconhecimento

Amil recebe reconhecimento do TJ/SP por iniciativas de conciliação

Em setembro, a operadora participou da instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da saúde privada.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Modulação na Alteração da Jurisprudência Firme ou de Precedentes Vinculantes"

O livro trata do problema criado pela mudança de posição dos tribunais, principalmente dos Tribunais Superiores.

Domingo, 10/11/2019
Suspeição

Juíza que mandou medir saia de advogadas pede afastamento de processo

Processo no qual a juíza alegou suspeição conta com a atuação de advogada que fez a denúncia na Corregedoria do TJ.

Reclamação disciplinar

Deputados pedem investigação de Dallagnol no acordo entre Petrobras e EUA

Parlamentares citam destinação do fundo, sem justificativa, para os representados de Modesto Carvalhosa.

TRF da 4ª região

Trabalhador rural consegue somar trabalho na infância para cálculo de aposentadoria

Para TRF da 4ª região, havendo de fato o trabalho na infância, não há como sonegar a proteção previdenciária.

TJ/SP

Concorrentes da Ambev podem explorar comércio de bebidas no Allianz Parque

Cláusula de contrato de 1920 permitia apenas a Ambev a comercializar bebidas no estádio

Pacote anticrime

Grupo de trabalho na Câmara aprova regras sobre colaboração premiada

Para o advogado Willer Tomaz, delação não pode ser considerada uma prova.

Trabalhista

Professor de idioma não consegue comprovar vínculo empregatício

Para 1ª câmara do TRT da 15ª região, o fato do professor poder escolher as aulas que iria ministrar não caracteriza vínculo.

Sábado, 9/11/2019
Investigação

Caso Marielle: Defensoria Pública do RJ assume assistência jurídica de porteiro

Em nota à imprensa, DP/RJ afirmou que não dará mais informações sobre o caso.

Tecnologia

Governo dará selo a empresas que aderirem a plataforma de solução de conflitos

A medida foi bem vista por especialistas, que acreditam que ela pode evitar que reclamações de clientes cheguem ao Poder Judiciário.

Coligações

Especialista avalia fim das coligações a partir das eleições de 2020

Para o advogado Willer Tomaz, ainda há um distanciamento entre o eleitor e as agremiações políticas.

Direito Empresarial

Sócio é afastado liminarmente de administração de empresa

Juíza entendeu que a gestão "resultou em débitos e desvio de bens materiais da empresa, sem a devida prestação de contas".

Julgamento virtual

TSE aprova proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais na Corte

Texto foi aprovado em sessão administrativa na última terça-feira, 5.

Sexta-feira, 8/11/2019
Pedido de soltura

Juíza determina imediata soltura de José Dirceu

Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.

Eleições

Renata Gil é a primeira mulher eleita para presidência da AMB

Renata Gil foi eleita com quase 80% dos votos.

Liberdade de Lula

Glenn Greenwald sobre liberdade de Lula: mensagens mostraram corrupção na Lava Jato

Ex-presidente foi solto na tarde desta sexta-feira, 8.

Soltura

MPF tem cinco dias para se manifestar em pedido de soltura de José Dirceu

Pedido de soltura foi feito após decisão do STF proibir prisão após condenação em 2ª instância.

Entrevista

MP da Lava Jato exorbitou de suas atribuições, avalia Juarez Cirino dos Santos

O presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal falou com exclusividade à TV Migalhas.

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