migalhas quentes

Sexta-feira, 20/9/2019
TRF-3

Disputa envolvendo bilionário Fundo de Defesa dos Direitos Difusos revela órgão aparelhado pelo MP

Parquet quer o descontingenciamento dos recursos.

Liberdade de imprensa

TSE arquiva ação em que Bolsonaro acusava Haddad e Folha de conluio contra sua campanha

Relator, o ministro Jorge Mussi destacou o princípio da liberdade de imprensa.

10 lustros

Câmara Municipal de Ribeirão Preto faz homenagem ao cinquentenário de Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Sessão solene acontece hoje, a partir das 19h. Na ocasião, dois sócios do escritório, os advogados Marcelo Viana Salomão e Evandro A.S. Grili, receberão o título de cidadão emérito da cidade.

Recuperação judicial

Credores da livraria Cultura aprovam venda da Estante Virtual

Proposta de ajustes ao plano de recuperação prevê venda do sebo online em UPI.

TV Migalhas

Advogado explica urgência da reforma tributária: “tem que ser levada a sério”

Para o especialista, política tributária do país deve ser menos disfuncional e mais justa.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito e Violência - Estudos Críticos"

A obra é fundamental para todos aqueles que buscam uma visão aprofundada do fenômeno jurídico no mundo moderno.

Quinta-feira, 19/9/2019
CDC

Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa

Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.

Direito Privado

Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato

Decisão é da 4ª turma do STJ.

MS

“Estranha a pequeneza da discussão”, diz Cármen Lúcia sobre subprocurador que pediu vaga de garagem

Ministra indeferiu mandado de segurança. A vaga pretendida era para assessor.

Advocacia

Juíza envia à polícia indícios de captação ilícita de clientes por advogado

Advogado propôs outras 49 ações semelhantes naquele Estado.

Animal

Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida

Para o TJ/SC, a mulher teve apenas a vontade de cuidar do animal.

STJ

Averbação premonitória não tem preferência em concurso de credores

Para 4ª turma do STJ, preferência será do credor que primeiro promover a penhora judicial.

Internet

Batalha de youtubers: Felipe Neto não precisa indenizar Nando Moura por publicação no Twitter

Magistrada avaliou que não houve qualquer intenção no post de Felipe Neto de macular a honra do outro youtuber.

Tragédia em Brumadinho

Vale é condenada em R$ 11,8 mi por morte de irmãos e gestante em Brumadinho

Decisão é do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Brumadinho.

Advocacia

Para comissão da OAB, estrangeiros precisam de sócio para registrar sociedade no Brasil

Parecer foi aprovado por comissão da OAB nesta quarta-feira, 18.

Operação Spoofing

PF prende dois suspeitos por roubo de mensagens de Deltan e Moro

As ordens foram cumpridas em São Paulo, Sertãozinho e Brasília.

Transparência

TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital

Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.

Comemoração

Andrade Maia Advogados celebra 23 anos de história no MASP

Em total sinergia com a banca, o local escolhido converge com a representatividade do primeiro museu moderno do país.

Danos morais

Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada

Decisão é juíza de Direito Vânia Petermann, de SC.

Trabalhista

Advogados criam comissão para propor projetos de leis trabalhistas

A Comissão reúne diversas associações, entre elas a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista.

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