Decisão é da 4ª turma do STJ.
Além dos crimes de assassinatos na Itália, foi autuado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Decisão do ministro do STF se deu após representação feita pela PGR.
Banca completa 60 anos reafirmando a sua conexão com as pessoas.
Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.
Membros da nova diretoria assumem os cargos em 1º de janeiro de 2019.
O tema foi tratado na 12ª questão de ordem apresentada na AP 470 e na ADIn 3.150.
Decisão é do juiz Daniel Torres dos Reis, da 2ª vara do JEC de São Paulo.
Recurso sobre o tema foi afetado ao rito dos repetitivos.
Cerca de 30 milhões de usuários foram afetados com o vazamento de dados.
Levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e pela banca TozziniFreire Advogados.
O tema é tratado na 12ª Questão de Ordem apresentada na AP 470 e na ADI 3.150, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que começou a ser julgada nesta tarde.
O presidente eleito afirmou em vídeo que legislação está 'engessada' no artigo sétimo da Constituição, que trata dos direitos dos trabalhadores.
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
É o que entendeu a 3ª turma do STJ.
As propostas agora dependem da sanção do governador.
Matéria aguarda agora análise do plenário da Casa.
Segundo o MP, as multas alcançavam o valor de R$ 8,5 milhões em novembro do ano passado.
Ministro Edson Fachin, do STF, determinou afastamento de consultor jurídico da pasta, Ricardo Leite.
OABJuris foi apresentada durante sessão do Conselho Federal Pleno nesta terça-feira, 11.