migalhas quentes

Terça-feira, 19/2/2019
Promoção

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

O livro é uma análise crítica do processo sancionador a cargo do Bacen e da CVM.

Segunda-feira, 18/2/2019
União

De Vivo, Whitaker e Castro Advogados se une à Cunha/Ricca Advogados

A nova sociedade terá a sua denominação De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados.

Desapropriação

Indenização decorrente de desapropriação por utilidade pública deve ser paga em dinheiro

Decisão de GO estabelece que valor não será submetido ao regime de precatórios.

Consumidor

Oi é condenada a indenizar deficiente visual por danos morais

Operadora interrompeu envio de faturas físicas ao endereço do consumidor, o que dificultou o pagamento e ocasionou o bloqueio do serviço.

Tragédia

Especialistas divergem sobre liberação do FGTS para as vítimas de Brumadinho

Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada.

Criminal

STF: Eduardo Cunha busca absorção de crime de lavagem pelo de corrupção passiva

HC do ex-deputado será julgado nesta terça-feira, 19.

Dano Moral

Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora

Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque.

Benefício

Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade

Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ.

Poluição sonora

Vizinha incomodada com barulho de igreja será indenizada

Igreja terá de pagar R$ 2 mil por dano moral.

Criminal

Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico

Decisão é do TJ/MG.

Mineração

Agência de Mineração determina fim de barragens como a de Brumadinho até 2021

Publicado hoje no DOU, texto proíbe a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado "a montante" em todo o território nacional.

Criminal

Quebra de sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamentação é nula

A decisão é do TJ/SP.

Novo coordenador

Ferraz de Camargo Advogados fortalece área tributária com novo coordenador

É um passo importante na consolidação dos serviços do escritório com o aprofundamento do atendimento na área tributária.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

Domingo, 17/2/2019
Quebra de sigilo

Todos os ex-presidentes da OAB/SP se manifestam contra quebra de sigilo do escritório de Mariz de Oliveira

Presidente e ex-presidentes da seccional, membros e conselheiros consideram decisão um "intolerável ataque à liberdade e à advocacia".

Negligência

Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso

1ª câmara Criminal do TJ/MT condenou mulher por práticas previstas no artigo 99 do Estatuto do Idoso.

Dano material

Cliente que recebeu mega hair menor do que o comprado será ressarcido

Juízo de 1º grau entendeu que empresa não conseguiu apresentar ao consumidor um produto que atendesse as suas demandas.

Autonomia didático-administrativa

Universidade tem autonomia para negar abono de faltas a estudante de medicina

A 3ª turma do TRF da 4ª região negou recurso de aluno que perdeu aulas por de doença e morte do pai.

Responsabilidade

Ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada

Decisão é da 3ª turma do STJ, ao entender que instâncias ordinárias violaram legislação civil ao responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.

Sábado, 16/2/2019
Quebra de sigilo

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

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