O advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso esclarece que o episódio se configura como crime de difamação.
Após reunião com membros da força-tarefa da Lava Jato, a PGR afirmou que a operação tem apoio institucional, financeiro e de pessoal.
O livro trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.
Corregedoria instaurou reclamação contra Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon.
Pai está sem contato com a filha há seis meses.
Decisão é do TRT da 3ª região.
Ministro suspendeu em todo território nacional investigações com dados obtidos de órgãos de controle e fiscalização sem autorização judicial.
Decisão é da 3ª turma.
Confira as propostas.
Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.
A proposta foi enviada ao plenário em regime de urgência.
Entendimento do tribunal é de que o uso do nome da concorrente para link patrocinado configura concorrência desleal.
Ministro da Justiça publicou em seu twitter que as publicações do The Intercept "beiram o ridículo".
Mensagens foram divulgadas nesta segunda-feira, 15, pelo jornalista Reinaldo Azevedo em parceria com editor do The Intercept Brasil.
Incide o prazo decadencial para reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso.
PFDC divulgou nota pública sobre vazamentos relacionados à Lava Jato nesta segunda-feira, 15.
Em razão da lentidão atípica nos sistemas, ficam suspensos os prazos processuais nos dias 10, 11 e 12 de julho.
Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a instauração de investigações contra o jornalista.
Sergio Moro disse ser "possível", dando a entender que pode ter liberado dinheiro com caráter público (R$ 38 mil) para propaganda das “10 medidas”.