migalhas quentes

sexta-feira, 3/4/2020
Atividade essencial

Empresa do ramo de limpeza urbana pode voltar funcionar em GO

Decreto do município de Santa Barbara de Goiás havia suspendido as atividades por conta do coronavírus.

STF

Ministra Rosa nega liminar para suspender prazo de filiação partidária para eleições de 2020

Prazo se encerra neste sábado, 4.

Pandemia

Ministro Fux suspende dívida do município do Rio com o BNDES

Valores das parcelas devidas serão destinados a medidas de combate ao coronavírus.

Habeas corpus

TRF-2 nega pedido de HC em favor de presos em grupo de risco do coronavírus

O desembargador Abel Gomes considerou que o pedido da DPU não comprovou que o risco de contrair a doença seria maior para os internos do sistema prisional.

MP 936/20

Partido aciona STF contra MP que reduz salários e suspende contratos trabalhistas

Segundo o partido, a medida afronta o princípio constitucional da proteção, que dá segurança aos empregados, parte mais vulnerável na relação trabalhista.

Internacional

JF/SE suprime vontade paterna e autoriza passaporte a menor vítima de violência doméstica

No entendimento do magistrado, a genitora do peticionante demonstrou intenso sofrimento advindo da violência vivenciada ao longo do relacionamento e, isto, por óbvio, traz sequelas psicológicas (além das físicas, documentadas) ao menor.

Webinar

WEBINAR - LGPD e o Coronavírus

Inscreva-se e acompanhe o debate. 6/4, às 16h. É gratuito!

Coronavírus

Bolsonaro diz que falta humildade a Mandetta

O presidente, no entanto, afirmou que não pretende demitir o ministro da saúde neste momento.

Tecnologia

Startup jurídica lança plataforma de resolução de conflitos aos TJs do Brasil

A plataforma é gratuita e está disponível a partir de hoje.

MP 927/20

Marco Aurélio nega pedidos contra alterações trabalhistas durante pandemia

Para o ministro, a MP buscou apenas preservar empregos.

TV Migalhas

Advogado critica propostas tributárias para o enfrentamento da pandemia

Para José Andrés Lopes da Costa, as medidas devem envolver reflexões profundas das Casas legislativas.

Tributos

Fiesp e Ciesp não conseguem prorrogação de vencimentos de tributos estaduais

Juiz de SP ressaltou que a concessão da medida poderia trazer prejuízo na destinação de recursos para o enfrentamento da pandemia.

Novidade

Flavia Rocha Loures é a nova Leading Lawyer do Milaré Advogados

Neste ano de 2020, já apelidado de Biodiversity Super Year, Flavia Rocha Loures, a mais nova Leading Lawyer do escritório Milaré Advogados, chega para intensificar a área do Direito Ambiental Internacional e Comparado.

Coronavírus

Advogada explica programa emergencial previsto na MP 936

Confira as principais mudanças trazidas na medida.

Concurso

Reprovado em concurso por rinossinosite poderá permanecer no certame

Candidato prestou concurso para o corpo de bombeiros.

Nova sócia

Vanessa Scuro é a nova sócia de Melcheds || Mello e Rached Advogados

Com a chegada da nova sócia, a banca está reforçando sua atuação na área de assessoria e planejamento jurídico patrimonial (wealth planning) e de Direito de Família e Sucessões.

Webinar

Temas suscitados pela pandemia de coronavírus bravamente debatidos por especialistas

Assista a todos os eventos realizados.

Direito de ir e vir

Toffoli libera circulação de idosos em São Bernardo do Campo/SP

Ministro confirmou a suspensão do decreto municipal que restringia a circulação de idosos a fim de diminuir contágios pelo coronavírus.

MP 936/20

Advogado explica regras previstas na MP 936 para redução de jornada e salário

Flavio Aldred Ramacciotti destaca que regras visam proteger o emprego e também as empresas.

Trabalhista

TST reconhece como horas extras o tempo de espera de transporte fornecido por empresa

Ministro Ives Gandra pontuou que horas extras são aquelas que extrapolarem, a jornada ordinária de trabalho, observado o limite global de 10 minutos diários.

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