migalhas quentes

Segunda-feira, 22/4/2019
VII Fórum Jurídico de Lisboa

Vazamento de informações sigilosas precisa ser tratado com a devida seriedade, diz Gilmar Mendes

Para ministro do STF, vazamento causado por agente público é crime e deve haver punição.

PL que facilita reconhecimento de marcas de alto renome formaliza resolução do INPI

Para especialista em PI, se aprovada, lei trará maior segurança jurídica.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Moro considera “salutar” decisão de Moraes que revogou censura

Ministro da Justiça participa da sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

VII Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Justiça e Segurança

Evento acontece até 24/4 na capital portuguesa.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Maia afirma que há boa vontade de Toffoli para reorganizar diálogo na crise dos três poderes

Presidente da Câmara concedeu entrevista durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

“Não tem como fazer meia reforma”, diz Rodrigo Maia sobre Reforma da Previdência

Veja a entrevista do presidente da Câmara concedida à TV Migalhas.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Mutação Constitucional à Luz da Teoria Constitucional Contemporânea"

Obra busca oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea.

Domingo, 21/4/2019
Legislação

Contratação de camareiro em cruzeiro internacional será regida por legislação brasileira

Para a 6ª turma do TST, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.

Resolução de conflitos

Publicada lei municipal sobre Justiça Reparativa em ambiente escolar

Legislação foi inspirada em projeto desenvolvido pela juíza Patrícia Neves.

Agressão

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Sábado, 20/4/2019
Concurso público

Advogado explica novos critérios do governo para concursos públicos

De acordo com causídico, novo decreto apresenta poucas vantagens aos candidatos e revela a tendência do novo governo de enxugar o Estado.

Prazo prescricional

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Cadastro

Suspensa exigência de cadastro para acesso às edificações do TJ/MG

Portaria conjunta 830/19 suspende obrigação por 30 dias.

Sexta-feira, 19/4/2019
Impenhorabilidade

Planos de Previdência privada se equiparam a salários e são impenhoráveis

Entendimento é da 9ª turma do TRT da 2ª região, que negou provimento a recurso de credora em ação contra empresa.

Execução antecipada da pena

Lewandowski concede HC e manda soltar dois condenados em 2ª instância por crime eleitoral

O ministro estendeu o pedido que já havia sido concedido a um terceiro paciente do caso.

Dano moral

Janaína Paschoal não terá de pagar indenização a professor da USP

Decisão é do TJ/SP. Para o Tribunal, a advogada agiu no livre exercício de suas opiniões ao publicar manifestações nas redes sociais contra professor.

STF

Defesa de Lula reitera pedido de entrevista

O pedido da defesa ocorre após Dias Toffoli extinguir ação na qual o ministro Fux determinou que Lula se abstivesse de realizar entrevista.

Projeto de lei

SP: PL isenta beneficiários de taxa judicial em ações contra planos de saúde

Projeto de autoria do deputado estadual Altair Moraes altera lei de taxas processuais.

Mulheres na política

IAB pede que TSE monitore participação política das mulheres

A petição foi assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto, Luciana Lóssio.

Quinta-feira, 18/4/2019
STF

Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado

Ao extinguir proibição feita por Fux, a rigor, está permitida a entrevista.

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