Réu preso em 2ª instância é solto porque jurisdição das instâncias ordinárias ainda não se encerrou

migalhas amanhecidas

5
4.001
6
4.002
7
4.003
8
4.004
9
4.005
mais informativos

migalhas quentes

Dívidas

Títulos protestados acumulam alta de 24,9% no ano

Segundo levantamento da Boa Vista SCPC, valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.537 em novembro.

STJ

Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

Decisão é da 4ª turma STJ.

Socioafetividade

Mulher terá em seu documento civil nome de duas mães

Ela foi criada desde a infância por mãe afetiva após ser abandonada.

Agenda Brasil

Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza lei de licitações

Texto deve passar por turno suplementar antes de seguir para a Câmara.

Novo CPC

Proposta de PL busca modernizar processo administrativo tributário em SP

Texto foi desenvolvido, em parceria, pelo Movimento de Defesa da Advocacia e pelo Núcleo do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

STF

Ministro Marco Aurélio concede liberdade a homem preso preventivamente há quase um ano

A liminar em HC baseia-se no excesso de prazo.

mais migalhas quentes

mais lidas da semana

1Afastamento

Senado votará se cumpre ou não decisão do STF

Após decisão que o afastou da presidência do Senado, Renan Calheiros se negou a receber a intimação do oficial de Justiça.

2Litigância de má-fé

Juíza se diz indignada com tentativa de chicana ao Judiciário e condena autora por má-fé

Mulher alegou inexistência de vínculo contratual, mas empresa provou contratação dos serviços.

3Julgamento

Supremo não referenda liminar que afastou Renan

Por maioria, ministros adotaram entendimento divergente do ministro Celso de Mello, impedindo apenas que Renan assuma a presidência da República. Ele mantém, no entanto, a presidência do Senado.

4Protesto

Deusa Têmis do STF é alvo de vandalismo após decisão sobre aborto

Tinta vermelha foi jogada na escultura.

5Tramitação

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.

migalhas de peso

Segurança da Informação: a educação digital como disciplina fundamental

Ewelyn Schots Fraga

A Segurança da Informação apresenta dentre os principais objetivos a garantia de que os dados tenham confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não-repúdio.

mais migalhas de peso

eventos de hoje

Evento

FGV Direito SP realiza conferência sobre igualdade de gênero na Colômbia, em parceria com universidades estrangeiras

São Paulo
mais eventos