informativo de hoje

Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia por corrupção e lavagem de dinheiro

migalhas quentes

Símbolos Nacionais

STF mantém condenação de ex-deputado por uso indevido de Brasão da República

Ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica.

Planos econômicos

Acordo dos planos econômicos é positivo mesmo com desvalorização, acredita advogada

Karolina Gnecco destaca que será uma maneira de muitos poupadores que esperam há anos finalmente receberem o dinheiro.

Evento

Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia

Evento é iniciativa do CCS – Conselho de Comunicação Social do Congresso.

Lançamento

Ministro Barroso lança importantes obras em Brasília

Evento acontece amanhã, 13, a partir das 19h.

Remuneração

Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor

Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.

STJ

Município não pode ter acesso a informações de cidadãos colhidas pelo IBGE

STJ entendeu que o sigilo dos dados coletados presta-se justamente a gerar a necessária confiança daqueles que prestam as informações.

Conciliação

STJ reconhece acordo em ação já sentenciada

Para o ministro Buzzi, relator, a prolação de sentença em ação de alimentos não torna o juízo sentenciante prevento para homologar acordo que verse sobre a matéria.

Modernidade

OAB/MG assina convênio com INSS para requerimento digital de benefícios

Novidade tem impacto direto na atuação do advogado que trabalho no Direito Previdenciário.

Entrevista

TCU está sob suspeição, diz especialista em acordo de leniência

Advogado Sebastião Tojal destaca que quatro dos nove ministros são acusados de receber propina por delatores.

Poupança

AGU protocola hoje no STF acordo sobre planos econômicos

Acordo foi anunciado no fim de novembro e deve envolver mais de R$ 10 bi em indenizações.

Risco de atividade

Município é condenado a indenizar vigia por assalto à mão armada

Decisão da 7ª turma do TST condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais.

Alimentos

Valor pago em escola pode ser abatido de alimentos fixados em pecúnia

Decisão é da justiça de SP.

mais migalhas quentes

migalhas de peso

A privatização de bens públicos na cidade de São Paulo: vai resultar em que?

Jayme Vita Roso

Não basta assegurar-se a justa remuneração de quem vencer as concessões e permissões. É preciso olhar, finalmente, que a cidade tem 12 milhões de habitantes e o parcelamento do que for apurado, se os processos forem bem conduzidos e bem transparentes, não dará para termos o retorno.

Atenção: os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ

Edison Carlos Fernandes

Embora não haja tributação dos incentivos fiscais referentes ao ICMS, na verdade, não é caso de isenção, porque os respectivos valores não podem ser entregues aos sócios, mas devem ser mantidos na empresa (reserva de lucros).

Meios consensuais de solução dos litígios no novo Código de Processo Civil

Joyce Barrozo Fernandes

Este artigo propõe uma breve análise acerca da inserção dos métodos alternativos para resolução dos litígios impostos pelo Novo Código de Processo Civil de 2015.

Educação e compliance: o combate à corrupção no Brasil

Mariana Cardoso Magalhães

Sabendo que a corrupção é um dos piores males da sociedade brasileira atual, bem como o dano que todos os escândalos de corrupção vêm causando em nossa economia e qualidade de vida, verifica-se que um método que pode auxiliar a educação e atuar de forma mais direta e momentânea no país é a gestão de compliance.

mais migalhas de peso

colunas de hoje

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.

Migalhas Bioéticas

Luciana Munhoz e Thais Maia

Testemunhas de Jeová x transfusão de sangue.

Insolvência em foco

Alberto Camiña Moreira, Andre Vasconcelos Roque, Daniel Carnio Costa, Luiz Dellore e Marcelo Sacramone

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

últimas colunas

eventos de hoje

Seminário

Reforma Trabalhista e o impacto das mudanças

São Paulo
Curso

Formação de Gestor Tributário

Rio de Janeiro
Curso

Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Rio de Janeiro
Lançamento

Lançamento da obra "O Casarão da Praça da República"

Minas Gerais
Curso

Diferencial de Alíquotas - Operações Entre Contribuintes e não Contribuintes

São Paulo
Curso

EFD - Reinf (DIRF Digital)

Rio de Janeiro
Curso

eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)

São Paulo
Curso

Prático de Conciliação e Análise Contábil

São Paulo
Curso

Tributos na Importação de Mercadorias

São Paulo
Curso

Planejamento e Controle da Gestão de Caixa

Rio de Janeiro
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