STJ autoriza prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

Gestante não garante estabilidade provisória em contrato de trabalho temporário

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mais informativos

migalhas quentes

Informação distorcida

Band indenizará engenheira por reprodução de entrevista em quadro de humor do programa CQC

A transmissão com cunho humorístico acabou por denegrir a imagem da profissional.

Senado

Proibição do uso de algemas em presas durante o parto vai à sanção

Proposta proíbe a prática durante e logo após o parto.

OAB/RO

OAB/RO publica edital para vaga no TRE

As inscrições vão até 23/4.

Má-fé

STJ: Multa por litigância de má-fé dispensa comprovação de dano processual

Entendimento é da 3ª turma.

Jurisprudência

TRT da 15ª região edita duas novas súmulas

Confira.

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Advogado compara juízes a insetos e magistrado manda petição para OAB e MP para providências

Causídico também disse que postura de juiz era "irritante" e que julgador "pensa que é Deus".

2Alienação fiduciária

Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial

Decisão é da Justiça do PR.

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União estável não é reconhecida por ausência de intenção de constituir família

Decisão é do TJ/SP.

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Dançarina indenizará cliente que perdeu o olho ao ser atingido por salto agulha

Casa de shows responderá solidariamente pelo ocorrido.

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Controle de frequência apresentado por empregador tem presunção relativa de veracidade

Decisão é do TST.

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Ação direta do terceiro prejudicado contra a seguradora, no seguro de danos: Brasil, Itália, França e Espanha.

Thiago Cássio D’Ávila Araújo

Nos modelos de França e Espanha, o propósito maior, é que o terceiro prejudicado receba uma indenização.

O governo vai reformar ou acabar a Previdência Social?

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O casamento homossexual e a igreja sob a ótica do Direito Eclesiástico

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Rescisão contratual por inadimplência nos planos de saúde

Ana Luiza Momm Ponsam

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A carne que trabalha

Verônica Irazabal

É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de “carne fraca”, que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil.

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