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Rede de hotéis não é responsável por obra inacabada de empreendimento que apenas administraria

migalhas quentes

Delação premiada

STF adia discussão sobre nulidade de aditivo de colaboração premiada

STF

Inquérito contra deputado Federal Odair Cunha é remetido à 1ª instancia

Racismo

MP denuncia estudante de Direito por vídeo racista: "negraiada vai morrer"

STJ

Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial não se aplica à recuperação

Danos morais

Casal será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento

Ofensas

Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

Pacote anticrime

Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro; textos devem chegar ao Congresso ainda nesta terça

STJ

NIC.br é responsável por danos causados a Carolina Ferraz por site pornográfico

Direitos autorais

Autor que disponibiliza foto na internet de forma gratuita não pode cobrar pelo uso da imagem

Regime Militar de 64

Ditadura militar: Ministro aposentado do STM relata episódio do IPM da USP

JMU

Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil

Alerta

Especialista comenta sobre os limites da publicidade na área médica

Segurança máxima

Visitas em presídios Federais são reduzidas a parlatório e videoconferência; delatores têm exceção

"Advogato"

Gatinho é resgatado da rua e se torna funcionário da OAB/AP

Feminicídio

OAB/RJ manifesta repúdio a tentativa de feminicídio por estagiário de Direito

Aposentadoria

Fux mantém decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada dependente de terceiros

Jus postulandi

Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença

Judicialização

Advogado alerta sobre excesso de judicialização de contratos de seguros pessoais

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Aposentada ficava a sua avó: sátira ou realidade?

Renata Brandão Canella

Uma catástrofe atrás da outra...

Antonio Carlos Vendrame

Responsabilização civil por improbidade administrativa

Reinaldo Federici

Saiba mais sobre a lei dos fundos patrimoniais

Carolina Morais

STJ reconhece a não incidência de tributos sobre operações de permuta imobiliária

Kíssyla Kyvea Contarini Faria

“O juízo conhece o direito/a lei” e a argumentação jurídica

Frederico Almeida de Barros

Anatomia da liberdade de expressão em 2018

André Marsiglia Santos

Condomínios e Airbnb

Sílvio de Salvo Venosa

Precisamos falar sobre os fundos estaduais de combate à pobreza

Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Pés no caminho dos negócios sustentáveis

Marcelo Eduardo de Souza

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Migalhas Bioéticas

Luciana Munhoz e Thais Maia

Projeto 100 mil Genomas.

Cenário

FSB Inteligência

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

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Custos Industriais e Formação do Preço de Venda

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IFRS 16 - CPC 06 - NBC TG 06 (R3) - Operações de Arrendamento Mercantil

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Novo Regulamento Imposto de Renda - Decreto 9.580/2018

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