informativo de hoje

STF: Denúncia contra Temer segue para Câmara

Ministro Toffoli suspende decisão do TCU contra conciliação entre União e Cemig

migalhas quentes

STJ mantém preventiva de irmãos Batista em caso de insider trading

TRF da 3ª região

Marca de refrigerante H2OH! pode ser mantida no mercado

Para o relator, se trata de um refrigerante já conhecido e não leva os consumidores à confusão.

Danos morais

TV indenizará por divulgar imagem de adolescente que participou de briga em hospital

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para fixar danos morais.

Vamos Conciliar

Prestações habitacionais podem ser negociadas pela conciliação

Mutirão possibilita o parcelamento das dívidas e uso do FGTS para quitar as prestações.

TV Migalhas: Especialistas apontam que reforma trabalhista só beneficia empregadores

Confira.

Era digital

Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

Confira como foi a abertura.

TST

Alto valor de imóvel não descaracteriza condição de bem de família

Entendimento é da 4ª turma do TST.

Dano moral

Consumidora será indenizada por não receber celular comprado em loja on-line

Decisão fixou danos morais em R$ 5 mil.

Responsabilidade

Hospital pagará danos morais por falha em parto que causou paralisia cerebral em bebê

A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Direito Privado

Curadoria especial em processos de interdição cabe à Defensoria Pública e não ao MP

Decisão da 3ª turma do STJ foi tomada em julgamento desta terça-feira, 19.

mais migalhas quentes

migalhas de peso

A palavra chave para melhoria da relação dos profissionais da saúde com seus pacientes pode ser encontrada no Código de Defesa do Consumidor

Daniel Henrique De Souza Guimarães

O prontuário do paciente deve ser visto pelo profissional da saúde também como uma ferramenta de proteção e comprovação da regularidade de seus atos.

Os desafios para criação do mercado de carros elétricos no Brasil sob uma perspectiva jurídica

João Emmanuel Cordeiro Lima

Como qualquer tecnologia inovadora, o ingresso massivo dos carros elétricos no mercado brasileiro promoverá alterações importantes na realidade e trará novos desafios. O direito, como mecanismo de regulação das condutas humanas, terá que lidar com essas mudanças, seja por meio das leis e regulamentos já existentes, seja pela edição de outros atos normativos quando os atuais se mostrarem insuficientes.

Crime tributário e o Ministério Público

Admilton Figueiredo de Almeida

Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos Estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.

[Ebook Gratuito] Guia para gestão de escritório de advocacia

Luciano Martins

Guia para gestão de escritório de advocacia: como fidelizar clientes e lidar com o dia a dia de trabalho. Baixe nosso ebook gratuitamente!

Terceirização de TI para empresas que já possuem área de TI

Thiago Meyrelles

Contratar serviços terceirizados de TI pode não ser uma prioridade na sua empresa. No entanto, é bem comum vermos profissionais sobrecarregados com alta demanda de trabalho. E é nesse ponto que a Terceirização de TI pode ser uma alternativa viável.

A aliada da contratação jurídica

Daniele Di Marco Serafim

Uma grande aliada dos escritórios jurídicos atualmente vem sendo as consultorias de recrutamento e seleção especializadas, ou seja, empresas que possuem uma equipe altamente desenvolvida na busca de profissionais no mercado de trabalho. Muitos são os benefícios obtidos na utilização desse serviço e abaixo classifico alguns.

As recentes mudanças no setor da mineração

Ana Luiza Fernandes Calil

A preocupação acerca da fiscalização está em consonância com os eventos relativos ao rompimento de barragens em Minas Gerais, que impactaram fortemente a imagem do setor da mineração. Assim, as novas medidas adotadas pelo Governo Federal visam a remediar os riscos decorrentes da exploração da atividade minerária.

Arbitragem: excesso de zelo vale à pena?

Elisa Junqueira Figueiredo

Questão de ordem pública em arbitragem justifica, sem sombra de dúvidas, a cautela dos árbitros ao abordar qualquer matéria que envolva ordem pública, bem como evitar a sua ofensa. Mas qual o limite entre o zelo e o comprometimento à celeridade do deslinde do procedimento arbitral, que afigura uma de suas grandes vantagens?

PG Advogados atinge 93% de êxito nas ações sobre a suspensão do sinal dos canais do Grupo SIMBA (Record TV, Rede TV e SBT)

Rafael Rosa e Guilherme Martin

Dentre os acionamentos realizados, sejam eles exigindo que as operadoras ressarcissem os consumidores pela não transmissão dos canais abertos, sejam eles exigindo a volta da transmissão, 93% das ações patrocinadas pelo escritório tiveram as condenações ou a responsabilidade das empresas de TV por assinatura afastadas.

O papel dos bancos no direcionamento da nova economia

Renata Soares Piazzon

Uma instituição financeira que demonstra diligência e prudência na concessão de financiamentos, por meio da incorporação da variável socioambiental nas suas práticas diárias de concessão de crédito, executa devidamente o seu papel na sociedade, promovendo o desenvolvimento de práticas sustentáveis pelos seus clientes.

Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa

Marcelo Mazzola

Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, despachos e decisões, a fim de prevenir prejuízos e consequências processuais decorrentes de eventual interpretação equivocada. Se assim não agir, deve – ao menos em caso de “dúvida razoável” – reconhecer oportunamente a validade do ato, se, nesse ínterim, a matéria vier a ser pacificada em sentido contrário àquele que o praticou.

mais migalhas de peso

colunas de hoje

ABC do CDC

Rizzatto Nunes

Liberdade de expressão e publicidade no sistema jurídico brasileiro.

Conversa Constitucional

Saul Tourinho Leal

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição.

CPC na prática

Elias Marques de M. Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação.

últimas colunas

eventos de hoje

Curso

Os impactos da reforma trabalhista e das mudanças nos planos de benefícios da previdência social

Minas Gerais
Congresso

6º Congresso de Direito Empresarial Bahia

Bahia
Palestra

Desoneração da Folha de Pagamento: Desdobramentos das mudanças

São Paulo
Curso

Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC

São Paulo
On-line

Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens

Lançamento

Lançamento da obra "Direito Civil Brasileiro: Lei de Introdução, Pessoas e Bens"

Distrito Federal
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