Ministro Marco Aurélio manda soltar goleiro Bruno

Osmar Serraglio é o novo ministro da Justiça

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mais informativos

migalhas quentes

Danos morais

Empresa de cruzeiros indenizará por discriminação contra criança com síndrome de Down

A criança teve o acesso à área de recreação restringido.

Lava Jato

Moro rebate críticas às prisões preventivas

Prisão preventiva é essencial para interromper carreira criminosa, segundo o juiz.

Festa

TJ/RJ investigará folia de Carnaval em vara de Família

Fotos do evento foram divulgadas no Facebook de uma das funcionárias do Tribunal, mostrando servidores fantasiados em uma sala tomada pelas pilhas de processos.

Loman

Ministro Barroso determina realização de novas eleições para diretoria do TJ/PB

Pela decisão, o novo pleito deve acontecer em até 15 dias.

STF

Imunidade tributária do ICMS de entidades filantrópicas não se estende a fornecedores

Supremo definiu que a imunidade tributária subjetiva aplica-se a seus beneficiários na posição de contribuinte de direito.

Má-fé

Advogado faz petição por negativação indevida sem conversar com cliente e ela acaba condenada por má-fé

Diferentemente do alegado na petição, em depoimento, a autora confessou a existência da dívida.

Contrato

TJ/SP: Cláusula de vencimento antecipado é válida em recuperação judicial

Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

Justiça do Trabalho

Trabalhador que ia ao serviço embriagado e xingava colegas não consegue reverter justa causa

O homem ainda faltava ao trabalho e quebrava materiais da empresa propositalmente.

Danos morais

Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor

Em ofício a juiz de Piracicaba/SP, Luciano Coutinho pede para ser comunicado sobre ações de indenização ajuizadas por presos por más condições carcerárias.

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migalhas de peso

A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário

Saul Tourinho Leal e Nayanni Enelly

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.

A natureza jurídica das entidades religiosas

Taís Amorim de Andrade Piccinini

Com a promulgação desta lei (10.825/03), como se vê, as organizações religiosas foram inseridas como um ente diverso das associações, um ente jurídico próprio.

Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público

Vitor Ferreira de Campos

Algumas situações jurídicas se repetem diariamente diante da rotina de trabalho desses motoristas e cobradores, principalmente no que refere à jornada de trabalho.

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