Editora: YK
Autores: Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari
Páginas: 968


O projeto dos autores é substancioso: em cinco volumes, pretendem tratar da teoria geral da disciplina, e na sequência, de cada uma das serventias. Assim, este volume 2 dedica-se ao Registro Civil das Pessoas Naturais; o volume 3 tratará do Tabelionato de Notas; o volume 4 do Tabelionato de Protesto de Títulos, do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do Ofício de Registros Marítimos, do Ofício de Distribuição e do Registro de Títulos e Documentos. Por fim, o volume 5 disciplinará o Registro de Imóveis.

O texto é amplo, completo. Antes mesmo de lançar-se à definição de pessoa, personalidade, capacidade, examina detidamente o conceito de direitos humanos e a centralidade da dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro, destacando, em caprichado apanhado de sua evolução histórica, o contexto do surgimento do contrato, assim como sua posterior insuficiência para fazer frente aos "desafios relevados no seio da sociedade urbano-industrial do século XX", que "criaram um descompasso entre a situação material e o antigo postulado liberal de igualdade jurídica".

Com o mesmo desvelo os autores percorrem os direitos da personalidade, para em seguida explorarem especialmente o direito ao nome, partindo de erudita incursão à antiguidade, para chegar enfim à ideia de "dar a alguém um elemento que o distinga", "palavra que designa a pessoa", "signo linguístico vocacionado a representar uma determinada realidade". Tudo isso, é claro, agora já fundamentado pelas lições iniciais de que "pessoa humana encerra em si mesma um valor insuscetível de apreciação econômica, qual seja, a dignidade", assentada também no valor da individualidade que lhe é conferida pelo nome.

Nesse ponto, os autores expõem que "interessa sobremaneira à coletividade e ao próprio Estado que seja possível distinguir as pessoas umas das outras. Assim, se por um lado o nome adquire especial relevância no âmbito privado, (...) adquire, por outro, não menor importância na esfera pública, ao possibilitar a identificação de indivíduos no seio da sociedade para a correta imputação de direitos e obrigações".

Postas as abalizadas concepções, são explorados todos os aspectos registrais relacionados aos eventos nascimento, casamento, óbito, com o mesmo grau de zelo e minúcias.

Sobre os autores:

Vitor Frederico Kümpel é pós-doutorando em Direito Notarial pela Universidade de Coimbra; doutor em Direito Civil pela USP. Juiz de Direito em SP há 24 anos. Professor e coordenador acadêmico da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e da pós-graduação em Direito Notarial e Registral na mesma faculdade. Coordenador acadêmico do curso preparatório VFK Educação.

Carla Modina Ferrari é especialista em Direito Notarial e Registral. Pós-graduada pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professora convidada da EPD, da ESA-SP e do curso preparatório VFK Educação. Registradora de Registro Civil das Pessoas Naturais desde 2007.
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Ganhadora:

Fernanda Alves Gomes Guterres Pereira, de Brasília.

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.