migalhas de peso

Segunda-feira, 20/11/2017

O que o melhor software jurídico deve oferecer aos advogados

Luciano Martins

Conheça as funcionalidades e o que o melhor software jurídico pode fazer pelo seu escritório. Dicas exclusivas para você colocar em prática hoje mesmo.

A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global

Juliana Pereira da Silva e Vitor Morais de Andrade

A transparência e a ética são fatores primordiais na relação de consumo: as empresas e prestadores de serviços devem prover o consumidor de todas as instruções necessárias sobre a composição, manuseio, risco e danos que o produto pode gerar.

A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica

Verônica Cristina Moura Silva Mota

Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.

Os caminhos da tecnologia jurídica no Brasil

Roberto Vasconcelos Novaes

A adoção de novas tecnologias por escritórios de advocacia encerra diversos desafios.

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

Marcelo Mazzola e Rodrigo de Assis Torres

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual.

Domingo, 19/11/2017

A extinção da atenuante da menoridade relativa do Código Penal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

Em razão do próprio dinamismo social, a lei vai perdendo sua eficácia e necessita de nova roupagem para se adaptar à realidade social.

Sexta-feira, 17/11/2017

Ética é a alma de um auditor

Fabio Pimpão

O Brasil deve reduzir a corrupção corrosiva e o auditor é peça fundamental de auxílio nesse momento crítico em que vivemos.

Média aritmética ou média logarítmica?

Antonio Carlos Vendrame

O Judiciário tem sentenciado sobre questões técnicas de forma incorreta, a exemplo do uso da média aritmética simples para cálculos envolvendo ruído.

O empoderamento feminino através do empreendedorismo

Rosely Cruz

Embora os avanços em relação ao empoderamento feminino no Brasil sejam inegáveis, ainda há um grande abismo que separa mulheres e os homens de caminharem no mesmo patamar em aspetos profissionais, financeiros e sociais.

Em defesa da Justiça do Trabalho

José Alberto Couto Maciel

Ou se valoriza a Justiça do Trabalho, ou acaba-se com ela porque está atrapalhando o lucro.

A relevância de meios alternativos de soluções de conflitos

Bruno José Pedrosa de Arruda Gonçalves

O desenvolvimento tecnológico, a facilidade e praticidade no acesso à informação são características que impõem constantes mudanças na sociedade.

Quinta-feira, 16/11/2017

4 motivos para se manter atualizado e acompanhar o futuro da advocacia

Marcela Quint

Estar atento às tecnologias inovadoras da área jurídica é essencial para não ficar pra trás no mercado.

A metodologia para análise de superfaturamento de obra, segundo o TCU

Andrei Aguiar

Tem-se que as metodologias para análise de sobrepreço ou superfaturamento sempre geraram uma certa polêmica, uma vez que havia controvérsia sobre quando poderia ser utilizado o Método de Limitação de Preços Unitários Ajustados (MLPUA) e quando deveria ser usado o Método da Limitação do Preço Global (MLPG).

Projeto Piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO)

Juliano Ryota Murakami

O INPI publicou a resolução INPI/PR 202 em 7 de Novembro de 2017, que trata do início do projeto piloto cooperativo de Patent Prosecution Highway (PPH) entre o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Como sobreviver ao turbilhão tributário

Nahyana Viott

É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.

Décimo Terceiro Perfil das Sociedades de Advogados - OAB/MG

Stanley Martins Frasão

A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG apresenta o Décimo Terceiro Perfil das Sociedades de Advogados - OAB/MG - 2017, elaborado com base nos registros da OAB até 29/9/17.

TRF 3ª Região afasta exigência de IRRF quando do pagamento por serviços sem transferência de tecnologia

Mônica Russo Nunes

É importante que os contribuintes analisem detidamente os contratos de prestação de serviços antes de realizarem o pagamento do IRRF sobre a remessa a ser realizada ao exterior e, em caso de pagamento indevido, procurem o reconhecimento judicial do indébito.

Quarta-feira, 15/11/2017

[eBook Gratuito] Recursos no novo CPC: análise dos artigos 994 ao 1000

Luciano Martins

Análise dos Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Novo CPC, que trata de Recursos (art. 994 ao 1.044), por Cristiano Imhof.

Terça-feira, 14/11/2017

Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor

Claudio Marçal Freire

São totalmente IMPROCEDENTES os números atribuídos de aumento de faturamento dos cartórios em razão da edição da lei 15.659, de 2015.

O direito de defesa nos processos de Tomada de Contas Especial

Jéssica Acocella

Tendo em vista que o processo de TCE já repercute prejudicialmente sobre a esfera individual do agente responsabilizado, não encontra qualquer amparo constitucional a protelação do momento de defesa tão somente para a fase externa no âmbito da Corte de Contas. Na fase interna já existe uma relação processual formada, a ensejar o direito de participação no processo de todos os interessados.

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