migalhas de peso

Quarta-feira, 25/4/2018

Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia no século XX

Wilson Seraine da Silva Neto

Trata-se de um artigo que tem como escopo demonstrar a responsabilidade civil do Estado frente às violações dos direitos humanos cometidos contra os pacientes do Hospital Colônia, situado na cidade de Barbacena/MG.

Fiança

Leslie Amendolara

Garantia em geral oferecida por pessoa física, mas também pode ser por pessoa jurídica.

Entrega das informações sobre benefícios fiscais pelos Estados

Gabriel Manita

A publicação dessa informação tenta trazer transparência aos incentivos fiscais concedidos irregularmente a determinadas empresas, de maneira a evitar desequilíbrios concorrenciais no setor privado.

A habilitação de entidades de representação como amicus curiae no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade

Ana Carolina Marques Tavares Costa

O amicus curiae deve apoiar-se em razões que demonstrem, principalmente, a utilidade de sua atuação na demanda.

Ações coletivas e a proteção ao trabalhador no embate jurídico

Filipe Frederico da Silva Ferracin

Em tempos de insegurança jurídica, e de forte ataque aos direitos dos trabalhadores, a atuação das entidades sindicais por meio das ações coletivas é de suma importância.

[Ebook Gratuito] Tecnologias para gestão eficiente na advocacia

Luciano Martins

Confira as soluções disponíveis, aplicabilidade e migração que podem revolucionar o modo como você faz a gestão na advocacia.

Cônjuge/ companheiro/ herdeiro frente ao regime da separação total de bens

Antonio Ivo Aidar

Com efeito, o cônjuge e o companheiro sobrevivente encontra-se amparado pela pensão previdenciária e pelo direito real de habitação, cuja matéria se encontra albergada no artigo 1831 do Código Civil.

Terça-feira, 24/4/2018

Chega, tem imposto saindo pelo ladrão!

Rógerson Rímoli

Crise, má administração, alto custo para o funcionamento? Muitas são as razões para tal derrocada, mas, fato indiscutível é que no nosso país tem sim imposto (aí incluo todos os tributos) saindo pelo ladrão! E o jargão não é somente no que diz respeito ao sobejo.

Bad Rabbit – Uma nova epidemia tecnológica global

Thiago Meyrelles

Temos acompanhado os alertas de segurança e identificamos que se iniciou um novo ataque global, com potencial para se tornar tão devastador quanto seus antecessores. O nome ao qual este novo ataque é associado é Bad Rabbit.

Tributação das agências de publicidade - idas e vindas do município de São Paulo

Álvaro Lucasechi e Victor Polizelli

A reformulação deste posicionamento pelo Município de São Paulo impacta negativamente o mercado publicitário paulistano, ao parecer pretender modificar o tratamento tributário já consolidado não só na esfera municipal como também federal.

Reforma Trabalhista: sai o contencioso entra a consultoria

Edison Fernandes e Richard Abecassis

Sob a ótica do Poder Judiciário, a reforma trabalhista representou um desafogamento das Varas do Trabalho.

Pequeno e Microempresário pode ver uma luz no fim de túnel para parcelar débitos tributários vencidos até novembro de 2017

Flávio Quinaud Pedron

Uma das novidades desse início de ano e que pode trazer um alívio para os empresários dessa categoria, é a LC 162/18, sancionada no último dia 4 de abril de 2018.

O planejamento da gestão do seu escritório define seus objetivos e expectativas para o futuro

Kamille Ziliotto

Novos métodos de gestão de escritórios de advocacia são a única forma eficaz e moderna de manutenção de sua atuação, especialmente perante a um mercado competitivo, que passa a exigir uma visão empresarial e estratégica para agregar e manter clientes.

Licença maternidade x paternidade: um direito à igualdade

Bruna Esteves Sá

É essencial, diante da nova realidade das constituições familiares, que se reconheça o direito dos filhos ao convívio com sua família.

Discussão sobre exclusão do tributo da sua própria base de cálculo

Kiyoshi Harada

A exclusão do valor do tributo da sua própria base de cálculo é uma decorrência lógica da decisão plenária do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS.

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas

Victor Luiz dos Santos Laus

Na história contemporânea da legislação brasileira, a colaboração premiada, anteriormente conhecida como delação premiada, surgiu com o advento da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990.

Autismo, curatela e tomada de decisão apoiada

Raquel Tedesco e Bruna Katz

Por tudo isso, é possível concluir que a pessoa com autismo não deve ser interditada ao completar a maioridade. A regra é a sua capacidade plena, utilizando-se do instituto de tomada de decisão apoiada quando necessitar de auxílio para a prática de alguns atos.

“Morto” abre empresa, mas não é atendido pelo SUS

José Constantino Bastos Jr

O uso cada vez mais disseminado de bases de dados públicas para cruzamento de informações e atualização de cadastros de acesso a vários serviços torna imprescindível a construção de novas normas e regras de proteção do cidadão e das empresas.

Segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

Bruno de Ávila Borgarelli

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88.

Breves considerações sobre direito de arena e direito de imagem

Diego H. Alonso Cardoso

A imagem, agora convertida em coisa, passou a ser suscetível de avaliação monetária, podendo ser objeto de posse. O que antes era elemento intrinsecamente ligado à honra e intimidade passou a perpassar quase todos os ramos do direito, inclusive o Direito do Trabalho.

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