migalhas de peso

Domingo, 27/5/2018

Os pais podem expulsar filho de 30 anos de casa?

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A vida dos filhos com a família tem um ciclo mensurável de acordo com a necessidade de cada caso.

Sexta-feira, 25/5/2018

O Data Protection Officer – DPO

Jaqueline Simas de Oliveira

O DPO é o profissional responsável por aconselhar e verificar se tais entes estão obedecendo o GDPR ao processarem e tratarem dados pessoais de terceiros.

A inconstitucionalidade da CIDE-Combustível

Maurício Pereira Cabral

A EC 33/01 está eivada de clara inconstitucionalidade, na medida em que não poderia ter restringido a imunidade tributária sobre operações com combustíveis.

Crise da gasolina e institutos de Direito Civil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A ocasião ainda desperta a lembrança para outros institutos de direito civil, como a discussão sobre a possibilidade de esse caso fortuito afastar a responsabilidade civil e a mora. Se a responsabilidade civil for objetiva, temos de analisar se o evento é um fortuito externo ou interno.

[Ebook gratuito] Como controlar a rentabilidade na advocacia

Luciano Martins

Boas práticas dos melhores escritórios de advocacia.

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Gianfrancesco Genoso

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua condenação – o que, de certa forma, poderia levar o Estado a incorrer em tremenda injustiça, caso, após o término do processo, se concluísse pela inocência do acusado.

TI: O que verificar na hora de escolher um software jurídico

Tiago Fachini

A indicação dos sistemas pode partir inicialmente da própria TI, mas o mais comum é que as outras áreas façam a primeira triagem e a TI aponte qual sistema cumpre com os pré-requisitos de segurança e infraestrutura definidos pela organização.

Sistema de franquias parte de uma distorção e pode provocar um êxodo sem precedentes no mercado de planos de saúde

Renata Vilhena Silva

Se aprovada a resolução, mais uma vez, as operadoras serão beneficiadas em detrimento do consumidor.

Licenciamento ambiental agora na JUCEMG

Gabriela Medeiros

A medida ocasiona, ainda, um forte investimento ao empreendedorismo no Brasil, na medida em que altera os passos anteriormente burocráticos para um sistema rápido, seguro e reconhecido, fomentando a atividade no setor.

Por que a legislação europeia interessa a empresários brasileiros com negócios na internet?

Filipe Fonteles Cabral

Diante dos reflexos que o GDPR pode produzir sobre negócios já estabelecidos entre empresários brasileiros e europeus, com implicações em contratos, políticas internas e até estrutura de negócios, trata-se de um tema que deve estar na ordem do dia.

Revogada liminar que suspendia a validade do direito de protocolo na capital paulista

Eduardo Tristão, Rodrigo Barata e Felipe de Lima Vaz Lobo

A manutenção definitiva do "direito de protocolo" na capital paulista depende ainda de julgamento do mérito da ADIn, o que deverá ocorrer nos próximos meses.

Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn

Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial?

Quinta-feira, 24/5/2018

Pare de apagar incêndios: suporte de TI precisa de diagnóstico, planejamento e estratégia

Thiago Meyrelles

Não chame o suporte de TI somente quando tiver problemas. Conte com ele mesmo quando não precisar.

Tributos mais caro do mundo para financiar a maior corrupção do planeta

Kiyoshi Harada

Temos a mais elevada carga tributária do planeta, não para beneficiar a população, porém, para financiar a maior corrupção de que se tem notícia do mundo atual.

Qual software jurídico é mais fácil de usar?

Marcela Quint

Descubra se o sistema que você quer contratar é o melhor para o seu escritório.

O GDPR e a proteção dos dados sensíveis

Gustavo Piva de Andrade

Todas essas questões devem ser endereçadas nos termos de uso do aplicativo, a fim de garantir que os dados sensíveis das usuárias sejam preservados, dando-lhes a prerrogativa de consentir com cada uso possível.

Search Funds começam a engatinhar no Brasil

Daniella Tavares

Empresas têm, nesta modalidade, oportunidade de crescer e gerar retorno financeiro acima da média para os acionistas.

O custo das não decisões no setor de telecomunicações

Cláudia Viegas

A discussão em torno do tema é saudável, mas já se pode dizer que a mesma está tão madura que corre o risco de apodrecer. Isso porque o início formal das discussões se deu em novembro de 2015, por meio de uma Consulta Pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em conjunto com a Anatel (CP 1/15).

Os acordos extrajudiciais e a reforma trabalhista

Simony Braga

A prevalência da postura negocial como medida célere e preventiva à judicialização de conflitos.

É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento?

Marcelo Mazzola

Via de regra, essa modalidade de prova está conectada à fase instrutória, podendo ocorrer, ainda, durante a audiência de instrução e julgamento.

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