pílulas

Sexta-feira, 26/5/2017

Baú migalheiro

Há 174 anos, no dia 26 de maio de 1843, nasceu Artur Jaceguai. Almirante e historiador, batalhou na Guerra do Paraguai. Foi o segundo ocupante da Cadeira 6 da Academia Brasileira de Letras.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário.


Felicidades!

VIII Encontro Anual AASP

Com a presença de mais de 400 inscritos, teve início nesta quinta-feira, 25, em Ribeirão Preto, o "VIII Encontro Anual AASP". O evento, que continua nesta sexta, 26, e amanhã, sábado, 27, discutirá temas das áreas do Direito Constitucional, Processual Civil, de Família, do Consumidor, Penal e da prática da Advocacia, com a participação de 30 expositores. O encontro reuniu participantes de Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Minas Gerais, Rio de Janeiro e de quase 70 municípios do Estado e da capital.

A mesa solene foi composta pelas seguintes autoridades: Marcelo von Adamek, presidente da AASP; Duarte Nogueira, prefeito do município de Ribeirão Preto; Domingos Assad Stocco, presidente da 12ª Subsecção da OAB de Ribeirão Preto; Caio Augusto Silva Santos, secretário-geral da OAB-SP; Carlos José Santos da Silva, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; juiz Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; desembargador Alcides Leopoldo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; juiz Paulo César Gentile, diretor do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto; juiz federal João Eduardo Consolim, diretor da Justiça Federal de Ribeirão Preto; e o vereador Renato Zucoloto.

Manifestaram-se na cerimônia de abertura o presidente da 12ª Subsecção da OAB, Domingos Assad Stocco e o prefeito Duarte Nogueira. Ambos enalteceram a iniciativa da AASP de realizar um evento da qualidade e magnitude do VIII Encontro Anual na cidade de Ribeirão Preto.

Ao fazer uso da palavra, o presidente da AASP, Marcelo von Adamek, agradeceu a presença das autoridades, dos palestrantes, participantes, conselheiros e diretores da Associação. Lembrou a importância dos encontros no calendário cultural da Associação e da valiosa contribuição que eles trazem para o convívio e a confraternização da advocacia e sobretudo pela atualização profissional que promove.

Em seu breve discurso, Adamek também falou sobre o atual momento político brasileiro. "Neste cenário, o papel do advogado é fundamental. O advogado não atrapalha; o advogado postula, a advogado defende, de forma intransigente, o respeito às regras jurídicas e, portanto, não podemos e não devemos aceitar passivamente agressões gratuitas à nossa atividade, pouco importa de onde elas provenham. O advogado é indispensável à administração da Justiça; ele é partícipe necessário da administração da justiça, e não espectador ou coadjuvante. Reafirmar isso é nosso dever, e é o que sempre faremos, tanto mais em tempos de crise."

Após a abertura, o ministro aposentado do STF, Francisco Rezek, proferiu aula magna com o tema "Os grandes conflitos do Direito na atualidade".

  • Veja a programação desta sexta-feira, 26, e do sábado, 27 no site.

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Associacao dos Advogados de Sao Paulo

Quinta-feira, 25/5/2017

Por que tão rápido?

O advogado Adilson Dallari, destacando que “a cassação de um mandato presidencial é algo de extrema gravidade, exigindo muito cuidado e muita seriedade, dadas as gravíssimas consequências que pode produzir”, sem opção de comportar “açodamento ou leviandade”, se diz inconformado com o fato de o Conselho Federal da OAB ter tomado uma decisão, a respeito de Temer, em poucos dias, “com a agravante de que nesse caso (ao contrário do que havia no caso da Dilma) os fatos não são claros, foram divulgados de maneira fragmentada, não havendo certeza alguma quanto à veracidade e à legalidade do que foi divulgado”. E, assim, formulou pedido de informações à Ordem sobre o procedimento.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.


Parabéns!

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 25 de maio de 1892, o juiz de Direito Bento de Oliveira Lisboa foi nomeado ministro do STF. Tomou posse no dia 4 do mês seguinte.

Saúde

A 1ª seção do STJ decidiu ontem em questão de ordem modificar o tema de recurso repetitivo que tratava da obrigatoriedade do Estado fornecer medicamentos não contemplados na portaria 2.982/09, do Ministério da Saúde.

Por sugestão do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado decidirá acerca da obrigatoriedade do Poder Público em fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.

A seção também acolheu questão de ordem para permitir às instâncias inferiores que apreciem medidas de urgências nesses casos, sem necessidade de aguardar a decisão de mérito do Tribunal.

  • Processo relacionado: REsp 1.657.156
Quarta-feira, 24/5/2017

Baú migalheiro

Há 86 anos, no dia 24 de maio de 1931, foi criada a Faculdade de Direito de Alagoas. Foi oficializada apenas em 25 de fevereiro de 1933, por meio do decreto 1.745.

Delação

Em ofício ao ministro Fachin, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu acesso a informações sobre eventuais envolvimentos de escritórios de advocacia no âmbito da delação premiada do Grupo JBS. O presidente também determinou ao corregedor nacional da entidade, Ibaneis Rocha, que adote desde já todas as medidas necessárias no sentido de avaliar a conduta dos advogados.


Terça-feira, 23/5/2017

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 23 de maio de 1835, nasceu Cerqueira César, em Guarulhos/SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito no Largo de São Francisco, fundou o Partido Republicano Paulista e, em 1891, assumiu a presidência interina do Estado de SP.

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