pílulas

Sexta-feira, 24/3/2017

Baú migalheiro

Há 173 anos, no dia 24 de março de 1844, nasceu Padre Cícero. Foi sacerdote e político. Foi o primeiro prefeito da cidade de Juazeiro do Norte/CE, onde realizou o Pacto dos Coronéis com outros 16 políticos da região

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que aniversaria hoje, e do ilustre ministro aposentado do STJ, Washington Bolívar de Brito, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.

Quinta-feira, 23/3/2017

Baú migalheiro

Há 148 anos, no dia 23 de março de 1869, por meio de decreto, o Marquês de Caxias foi elevado a Duque do mesmo título, por extraordinários serviços prestados na guerra do Paraguai.

Quarta-feira, 22/3/2017

Gasolina na fogueira

O TJ/CE está enfrentando tempos tenebrosos. Não bastasse o caso de desembargador acusado de vender sentença, e não é pelo preço de um mísero leitão, dizem que há integrante imiscuindo-se, de modo nada cortês, até em causa no juizado especial. Espera-se que a Corte daquele pujante Estado volte a seguir o "código de posturas" éticas que a fez tão virtuosa no cenário jurídico nacional.

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 22 de março de 1965, o brigadeiro Faria Lima foi eleito prefeito de São Paulo com 254 mil votos, substituindo Francisco Prestes Maia.

(Retirado do Acervo Folha de S.Paulo - Edição de 23 de março de 1965, pág. 1)

Terça-feira, 21/3/2017

Começa a campanha

Cármen Lúcia é destaque hoje n'O Globo. Páginas 6, 7, 8 e 9 são dedicadas à presidente do STF. Evidentemente é a família Globo adulando sua candidata ao Planalto, seja pela manu Marinho, seja pelo voto popular.

Chamados e escolhidos

A presidente do STF é o "Plano A" da emissora do Jardim Botânico caso a chapa Dilma/Temer seja cassada. Esqueceram os Marinho, no entanto, como diria Garrincha, de combinar com os russos. O russo no caso é presidente do TSE, que se apresenta também como opção ao cargo. E, como é bem de ver, é ele quem tem a faca e o queijo na mão.

Antecedentes...

A última vez que os Marinho escolheram um candidato declarado, como estão fazendo com a ministra mineira, foram buscar um "caçador de marajás". Deu no que deu...

Conto de fadas

Dizem que a presidente do STF está inebriada com a possibilidade de vir a morar num Palácio. Ah... teria suspirado. Resta saber qual personagem lhe caberá nessa fábula.

Baú migalheiro

Há 85 anos, no dia 21 de março de 1932, por meio do decreto 21.175, foi criada a carteira profissional de trabalho pelo governo Getúlio Vargas.

Remuneração mínima

O Pleno do TST, por maioria, decidiu ontem suspender o julgamento de processo bilionário, em dissídio coletivo, envolvendo a Petrobras (23.507-77.2014.5.00.0000). Isso porque a SDI-1 afetou para julgamento como IRRR dois casos de dissídio individuais acerca da mesma matéria.

Segundo o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra, há uma grande diferença entre os valores controversos apontados, de um lado, pelos trabalhadores e sindicatos, e de outro, pela empresa, que concernem ao pagamento RMNR – Remuneração Mínima por Nível e Regime: “Precisamos de audiência pública em que todos possam se manifestar. Para que julguemos com toda a segurança e a decisão será a mais apurada e consentânea com a realidade e a justiça”, afirmou.

Ficou vencida no caso a ministra Maria de Assis Calsing, para quem não era o caso de suspensão do julgamento do dissídio coletivo, e os ministros Vieira de Mello, Lelio Corrêa e Delaíde Arantes, que votaram pelo retorno do caso à SDC.

Segunda-feira, 20/3/2017

Queda de idoso – Dano moral

A 4ª turma do STJ, por maioria, negou provimento a agravo interno no qual os autores pretendiam a majoração do valor do dano moral por acidente em escada de condomínio. O idoso teve múltiplas fraturas após rolar pela escada, quando voltava da padaria com as mãos carregadas de sacolas. Não havia corrimão para se apoiar, embora o valor do condomínio já tivesse sido aumentado justamente para fazer tal melhoria, e ainda o elevador estava quebrado. O idoso faleceu oito meses após o acidente.

O Tribunal de origem majorou a condenação de 1º grau, fixada em R$ 10 mil apenas em benefício do idoso, para R$ 15 mil a ele e outros R$ 5 mil para a esposa e cada uma das duas filhas, considerando o dano moral por ricochete.

Na última semana, o ministro Raul apresentou voto-vista acompanhando o relator, ministro Salomão, pela negativa de provimento, ponderando que os valores arbitrados pela Corte de origem são razoáveis, guardando proporcionalidade com o mal afligido aos autores.

Ficou vencido no caso apenas o ministro Buzzi, que votou pela majoração da condenação para R$ 80 mil, no total.

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 20 de março de 1942, nasceu Alfredo José de Campos Melo, em Abaeté/MG. Foi pecuarista, advogado e político. Foi senador pelo Estado de MG entre 1983 e 1995, e membro do Conselho da República de 1995 a 1997.

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