migalhas quentes

Segunda-feira, 21/5/2018
Danos morais

Banco deve indenizar por induzir consumidora a erro na contratação de empréstimo

Cliente foi surpreendida por desconto causado por cartão de crédito que não pretendia contratar.

Liberdade de expressão

STF julgará recurso sobre liberdade de expressão e danos morais por reportagem

Repercussão geral foi reconhecida à unanimidade em votação no plenário virtual.

Entrevista

TV Migalhas: Antonio Carlos Marcato fala sobre como diminuir custos do litígio no país

Assista.

Lei 13.654/18

Juiz majora pena de acusados de roubo com arma por inconstitucionalidade de inciso do CP

Magistrado da 1ª vara Criminal de Dianópolis/TO condenou acusados a cinco anos e seis meses de reclusão.

Honorários advocatícios

Trabalhador tem suspensa condenação de R$ 100 mil em sucumbenciais por justiça gratuita

Valor da causa foi fixado em R$ 1 mi; pela reforma trabalhista, parte sucumbente na ação é responsável pelos honorários advocatícios.

Promoção

Sorteio da obra "E-stabelecimento"

Com o desenvolvimento da internet, o autor enfrenta a virtualidade extrema do estabelecimento, com todos os problemas que disso decorrem.

TV Migalhas

Ministro Nelson Jobim: "Sentença não constrói país"

Veja a entrevista do ministro sobre o protagonismo do Judiciário.

Direitos Humanos

Ministro Marco Aurélio recebe 1º Prêmio de Direitos Humanos do IASP

Veja a mensagem do ministro por ocasião do recebimento do prêmio.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Lobby Desvendado - Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo

O livro representa profunda análise acadêmica sobre as experiências internacionais e características nacionais do lobby.

Domingo, 20/5/2018
Justiça do Trabalho

TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social

A 8ª turma excluiu condenação de grupo hospitalar a reintegrar e indenizar auxiliar de enfermagem que alegou dispensa discriminatória.

Relação de emprego

Ex-consultora orientadora da Natura consegue vínculo empregatício

Para 3ª turma do TRT da 18 região, a ocupação preencheu todos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego.

WhatsApp

Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR

Termo foi homologado pelo juízo da 3ª VT de Boa Vista/RR.

Mapeamento de propostas

Diretoria do IAB participa de reunião para tratar de mapeamento de projetos de lei

Integrantes da diretoria de instituto se reuniram com analistas e consultores na Câmara dos Deputados.

STJ

Manifesta intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

Segundo o STJ, a fraude contra credores não gera a anulabilidade do negócio.

Sábado, 19/5/2018
Direito Privado

Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

Decisão da 3ª turma do STJ foi a partir do voto da relatora Nancy.

Uso de imagem

Empresa deve indenizar por usar imagem de ex-funcionária em site

A 8ª turma do TST entendeu que uso da imagem não foi autorizado.

Fake news

Advogado lista cinco passos para não se deixar enganar pelas fake news

Luiz Augusto Filizzola D'Urso dá orientações sobre a apuração de informações que se propagam na internet.

Mediação e conciliação

Diretora de câmara de conciliação defende fim da cultura do litígio

Diretora da Vamos Conciliar destacou a utilização de métodos rápidos e econômicos para a resolução dos conflitos.

Danos morais

Queda de energia em casamento gera dever de indenizar

Concessionária deve pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos noivos, além dos danos materiais.

Sexta-feira, 18/5/2018
Prisão

José Dirceu se entrega para cumprir pena da Lava Jato

Prisão foi determinada na quinta-feira, após exauridos os recursos na 2ª instância.

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