migalhas quentes

Domingo, 28/5/2017
Vamos Conciliar

Conciliação traz maior celeridade para a solução de conflitos

Utilizada no Brasil há décadas, conciliação ganhou mais força a partir de 2015

STJ

Pensão para ex-esposa com capacidade laboral tem prazo certo

A decisão é da 3ª turma do STJ.

IRDR

TJ/RS admite primeiro IRDR em favor de adicional noturno para policiais militares

O incidente teve origem após múltiplas impetrações de mandados de injunções do mesmo gênero.

TJ/DF

Bloqueio de cartão sem comunicação prévia gera indenização

A decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/DF.

Boa Vista

Demanda por crédito do consumidor cai 2,3% em abril

Já na avaliação dos valores acumulados em 12 meses houve desaceleração da queda, atingindo -8,5%.

Tributário

Advogado cita dúvida de empresas sobre retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Marcelo Jacinto Andreo, da Barbero Advogados, cita a falta da modulação dos efeitos de decisão do STF como uma das causas do impasse.

Sábado, 27/5/2017
Orçamento

Ministro Toffoli determina arresto de R$ 187 mi de contas do RJ para acordo com TJ

Estado e o TJ chegaram a um acordo, homologado pela 2ª turma do STF, que autorizava a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

Racismo institucional

Advogado é absolvido da acusação de calúnia contra juíza e promotor

Causídico falou em "racismo institucional" após, atuando em causa própria, juíza ordenar que se retirasse da sala de audiência para ouvir a vítima.

TJ/DF

Ex-namorada será indenizada por insultos e divulgação de vídeo na internet

A decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.

Repatriação

Advogados explicam novas regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Somente os bens não declarados até 30 de junho de 2016 poderão ser regularizados.

Política

Advogado alerta para deficiências da legislação sobre eleições indiretas

Para Tony Chalita, a lei 4.321/64 está defasada em relação ao atual cenário político.

Sexta-feira, 26/5/2017
Penal

JF/PE julgará ação contra Diogo Mainardi por declarações sobre o Nordeste

No programa Manhattan Connection, da Globo News, jornalista afirmou que o Nordeste “sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino”.

Trabalhista

TRT da 3ª região decide que motorista do Uber é autônomo

Tribunal concluiu que a onerosidade não é o bastante para caracterizar a relação empregatícia.

Comunicação jurídica

50 ações de marketing para prospectar e atrair clientes

Confira a entrevista.

Promoção

Sorteio da obra "O Direito Notarial e Registral em Artigos"

A obra busca não só ofertar pontos de vista respeitáveis a assuntos novos e polêmicos, mas também soluções inovadoras aos mesmos.

Concurso público

Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso

Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.

Dano moral

Fim de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Vidas no Fórum"

Vidas no Fórum oferece uma visão íntima do que se passa em seu âmbito, os desejos, as angústias e as peculiaridades dos seres humanos que existem atrás da toga.

Quinta-feira, 25/5/2017
STF

STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

Nos dois processos em discussão, as empresas aéreas não terão de indenizar por danos morais como prevê o CDC.

Suspeição

"Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro", diz Gilmar sobre pedido de suspeição de Janot

Em manifestação à ministra Cármen Lúcia, Gilmar diz que pedido de Janot foi ataque pessoal e pede rejeição.

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