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Segunda-feira, 22/4/2019
VII Fórum Jurídico de Lisboa

VII Fórum Jurídico de Lisboa reúne ministros e políticos no seu primeiro dia

Evento acontece até 24/4 na capital portuguesa.

Justiça do Trabalho

Tripulantes de cruzeiros devem ser protegidos por legislação trabalhista mais favorável

Decisão é da 6ª turma do TST.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Ministro Tarcísio Vieira aborda cota feminina nas eleições: "Esse é um tema muito delicado"

Ministro Tarcísio Vieira, do TSE, abordou participação feminina nas eleições.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Mediação privada é um bom caminho para redução de litigiosidade, defende Salomão

Ministro do STJ falou sobre o recorrente uso da tecnologia em favor do Judiciário.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Jungmann defende programa nacional para a juventude no combate à violência

Ministro da Segurança Pública em 2018, Jungmann também comentou sobre a privatização de presídios.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

É um projeto que institucionaliza a barbárie, diz Kakay sobre pacote anticrime

Advogado afirma que o projeto foi apresentado sem que houvesse debate prévio.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Sociedade brasileira é ainda muito machista, afirma Felipe Santa Cruz

Presidente do Conselho Federal da OAB falou sobre a participação feminina na advocacia.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

"Ordem não tem problema nenhum com o acompanhamento de contas", afirma Felipe Santa Cruz

Em entrevista, presidente do Conselho Federal da OAB abordou decisão de que entidade deve submeter contas à fiscalização do TCU.

Proteção

RJ: Lei obriga bares a oferecer proteção a mulheres que se sintam em situação de risco

Restaurantes e casas noturnas também devem obedecer à lei estadual 8.378/19, que já está em vigor.

Políticas de diversidade

Por que faz bem investir em diversidade nos escritórios de advocacia?

Veja a opinião de especialistas que adotam políticas de inclusão.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Plea bargain: Moraes defende proposta para aplicar pena restritiva em crimes sem violência

Entrevista foi cedida durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa à TV Migalhas.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Moraes diz que inquérito de fake news contra o STF mira “ameaças graves” na deep web

O ministro também comentou decisão de retirada de reportagem que cita Toffoli.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

“Não se pode prejudicar a honra de uma pessoa”, diz Moraes sobre censura de reportagem que cita Toffoli

Moraes explicou que agora o que será investigado será o vazamento de informação sigilosa.

PJe

TJ/MA adota intimação eletrônica de advogados em processos do PJe

Provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Difamação e injúria

Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria

Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.

Princípio de incêndio

Princípio de incêndio atinge Faculdade de Direito da USP em SP

Caso aconteceu na última quinta-feira, 18; fogo foi controlado e não houve vítimas.

Promoção

Sorteio da obra "Tributação na Saúde"

Finalidade do livro é trazer uma organicidade aos temas tributários no tocante à área da saúde.

Justiça gratuita

Falta de indeferimento expresso implica no reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça

Decisão é da 3ª turma do STJ.

VII Fórum Jurídico de Lisboa

Gilmar afirma que caso de "Amigo do amigo do meu pai" é tentativa de descredenciar STF

Assista à entrevista concedida à TV Migalhas durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa.

Entrevista

Coautores dos clássicos Theotonio Negrão falam sobre as novas edições da obra

Saraiva Jur lançou a 37ª edição do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" e a 50ª edição do "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor".

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