migalhas quentes

Terça-feira, 12/12/2017
TIP

Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

Venezuela se “transformou em uma ditadura sanguinolenta", de acordo com a denúncia.

Símbolos Nacionais

STF mantém condenação de ex-deputado por uso indevido de Brasão da República

Ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica.

Planos econômicos

Acordo dos planos econômicos é positivo mesmo com desvalorização, acredita advogada

Karolina Gnecco destaca que será uma maneira de muitos poupadores que esperam há anos finalmente receberem o dinheiro.

STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia por corrupção e lavagem de dinheiro

Parlamentar é acusado de ter favorecido a OAS para construção da Arena das Dunas, em Natal.

Evento

Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia

Evento é iniciativa do CCS – Conselho de Comunicação Social do Congresso.

Lançamento

Ministro Barroso lança importantes obras em Brasília

Evento acontece amanhã, 13, a partir das 19h.

Remuneração

Loja deve integrar comissão que pagava "por fora" ao salário de vendedor

Empregado recebia 5% de comissão, mas tinha apenas 3% desse valor registrado na carteira de trabalho.

STJ

Município não pode ter acesso a informações de cidadãos colhidas pelo IBGE

STJ entendeu que o sigilo dos dados coletados presta-se justamente a gerar a necessária confiança daqueles que prestam as informações.

Conciliação

STJ reconhece acordo em ação já sentenciada

Para o ministro Buzzi, relator, a prolação de sentença em ação de alimentos não torna o juízo sentenciante prevento para homologar acordo que verse sobre a matéria.

Modernidade

OAB/MG assina convênio com INSS para requerimento digital de benefícios

Novidade tem impacto direto na atuação do advogado que trabalho no Direito Previdenciário.

Entrevista

TCU está sob suspeição, diz especialista em acordo de leniência

Advogado Sebastião Tojal destaca que quatro dos nove ministros são acusados de receber propina por delatores.

Promoção

Sorteio da obra "A Polêmica em Torno do Voto Duplo"

O livro é o resultado de quando em 2008 o autor participou da impetração do seu primeiro mandado de segurança versando a inconstitucionalidade do voto de qualidade proferido no âmbito do CARF.

Poupança

AGU protocola hoje no STF acordo sobre planos econômicos

Acordo foi anunciado no fim de novembro e deve envolver mais de R$ 10 bi em indenizações.

Risco de atividade

Município é condenado a indenizar vigia por assalto à mão armada

Decisão da 7ª turma do TST condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais.

Alimentos

Valor pago em escola pode ser abatido de alimentos fixados em pecúnia

Decisão é da justiça de SP.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto"

A obra aponta a inquietação do ser humano consigo mesmo, na tentativa de reduzir sua angústia em compreender de onde vem, o que significa, e para onde vai.

Segunda-feira, 11/12/2017
Consignado

Estado do Tocantins deve repassar mais de R$ 20 mi retidos indevidamente ao Banco PAN

Valores foram descontados dos servidores para pagamento de crédito consignado, mas não foram repassados ao banco credor.

Telefonia

Indenização por cancelamento de linha telefônica é reduzida de R$ 2 milhões para R$ 8 mil

Para colegiado, indenização fixada inicialmente foi desproporcional e abusiva.

Abusividade

Consumidor será indenizado por negativa genérica de cartão de crédito

Justiça de SP considerou abusiva a prática.

TJ/SP

“Um dos processos mais estranhos que vi na minha já longa carreira”, afirma desembargador ao absolver réus

Eles haviam sido condenados dezessete vezes, em continuidade delitiva, por fatos não comprovados, de acordo com a decisão.

anterior