migalhas quentes

Quarta-feira, 18/7/2018
Judiciário

TJ/SP declara perda de cargo de juízes condenados por corrupção e homicídio

Com o trânsito em julgado das condenações, foi determinada a perda dos cargos, cessados imediatamente os pagamentos administrativos, incluindo aposentadoria.

Violência

Dia Marielle Franco: Sancionada no RJ lei sobre luta contra genocídio da mulher negra

Dia 14 de março entra no calendário oficial do Estado.

Lava Jato

TRF-4 condena esposa de Eduardo Cunha por manter depósitos não declarados no exterior

A jornalista Cláudia Cruz foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão.

Direito de imagem

Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa

Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.

Centenário

Os 100 anos de Nelson Mandela

Advogado, escritor e ativista, Mandela ficou conhecido por sua luta pelo fim do Apartheid e pela igualdade racial. Ele completaria 100 anos de idade nesta quarta-feira, 18.

Advocacia

Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência

Despacho inicial fixou honorários no valor 10% sobre a execução, e tal decisão transitou em julgado.

Epicentro da inovação

Pinheiro Neto Advogados inaugura escritório em Palo Alto, no Vale do Silício

A nova unidade reforça o papel da firma em conectar startups e grandes empresas de tecnologia ao mercado brasileiro.

Tabaco

JF/DF rejeita pedido de fabricante de tabaco sobre uso de aditivos em cigarros

A decisão é do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.

Entrevista

Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados

Entidades emitiram nota classificando de “mentirosa” afirmação de que a JT estaria aparelhada.

Novidade

CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados inaugura área de Direitos Creditórios

A equipe será formada por especialistas em oportunidades de negociações estruturadas e investimentos.

TV Migalhas

CAMARB realiza em outubro IX Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial

Competição é a maior da América Latina e a organização estima receber 1.500 participantes este ano.

RJ

Guilherme Vieira da Silva é o novo sócio de M&A de Demarest Advogados

Com a chegada do advogado, o escritório abre frente em outras áreas que estão alavancando o crescimento do Rio.

Contencioso Estratégico

CMARTINS Advogados anuncia incorporação do escritório Chaves, Campista, Brant Advogados

Fabio Farias Campista, Luiz Eduardo Brito Chaves e equipe passam a integrar a sociedade trazendo expertise e experiência em consultoria e litígios judiciais e arbitragem

Crescimento

Barcellos Tucunduva Advogados cria nova área de propriedade intelectual e privacidade de dados

Área será capitaneada pela advogada Karin Klempp Franco e a banca espera crescer 15% este ano.

Desestatizações

Suspensa liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

O leilão está previsto para acontecer neste mês, dia 26.

Justiça do Trabalho

Médico não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa de serviços hospitalares

Juízo da 2ª VT de Cotia/SP reconheceu que o profissional prestava serviços eventuais para a empresa.

ADPF 522

Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas

Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Para Condomínios"

O livro trata de diversos temas do Direito do Trabalho relacionados aos empregados em condomínios edilícios.

Sociedade

Advogada que atuou com contrato social não tem vínculo de emprego reconhecido

Decisão é do juiz do Trabalho Márcio Roberto Andrade Brito, da 10ª VT de Brasília.

Inadimplência

Conciliação é alternativa para solucionar superendividamento, afirma especialista

Para a especialista da Vamos Conciliar, realizar acordo com os bancos é uma alternativa para quem pretende quitar os débitos e regularizar a vida financeira.

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