migalhas quentes

Domingo, 18/2/2018
Danos morais e materiais

TAM é condenada por impedir embarque de menor com familiares

Menor de idade viajaria para os EUA com avó e tio.

Dano moral

Moradora que teve casa inundada será indenizada por construtora

A decisão é do TJ/MT.

Balanço

Recuperação de crédito cresce 0,3% em janeiro

Já no acumulado em 12 meses, o indicador teve queda de 1,1%, aponta Boa Vista Serviços S/A.

ECA

STJ: Revista deve responder por identificação de menores infratores em reportagem, mesmo que indireta

Decisão é da 2ª turma sob o entendimento de que a identificação é vedada pelo ECA.

Sábado, 17/2/2018
Educação

Candidata com magistério deve ser convocada em concurso para professor de ensino infantil

Juiz considerou que edital deve seguir lei de diretrizes e bases da educação e não pode exigir requisitos superiores ao da norma.

Prevenção

Organização e cuidado previnem lojistas de fraudes no e-commerce

Comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 21 bilhões no primeiro semestre de 2017.

Mídias sociais

Projeto de lei do Senado proíbe inclusão de usuários em grupos de redes sociais sem autorização

Texto segue para votação na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Dano moral

Motorista de ônibus que excedia velocidade por pressão de fiscais deve ser indenizado

O funcionário sofria pressões era punido por condutas instigadas pelos fiscais.

Sexta-feira, 16/2/2018
Liminar

TJ/SP permite prisão domiciliar a mulher presa com recém-nascido

Ela entrou em trabalho de parto um dia após ser pega pela PM com maconha.

Decretada intervenção Federal no RJ

Decreto foi publicado em edição extra do DOU nesta sexta-feira.

Novo benefício

TJ/MS quer instituir auxílio-transporte para magistrados em atividade

Projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa pelo presidente do Tribunal.

Justiça do Trabalho

Condomínio indenizará vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe

O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.

Pesquisa

Cresce número de procedimentos arbitrais iniciados por ano

Construção e infraestrutura foram algumas das áreas que se utilizaram dos procedimentos arbitrais para a solução de litígios.

TST

Senai é condenado por furto de veículo dentro do estacionamento para funcionários

Para a 5ª turma do TST, ao disponibilizar estacionamento para os empregados, instituição assumiu culpa por possíveis furtos e violações aos veículos.

Especializadas

Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP têm nova composição

Veja os integrantes.

Responsabilidade

CEF é condenada a pagar verbas trabalhistas de funcionário terceirizado

Juiz reconheceu responsabilidade subsidiária da instituição.

Eleições 2018

Ação do PT contra Luciano Huck é extinta pelo TSE

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho concluiu que não há elementos suficientes para demonstrar a viabilidade do processo.

Honorários

Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Promoção

Sorteio da obra "Holding Familiar"

No livro, os autores se dedicaram a apresentar passo a passo a constituição de uma holding familiar.

STJ

CDC não se aplica ao seguro DPVAT e isso impede associação de defesa do consumidor de pleitear valores

O entendimento é da 2ª seção do STJ.

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