migalhas quentes

Quinta-feira, 21/9/2017

STJ mantém preventiva de irmãos Batista em caso de insider trading

Inquérito 4.483

STF: Denúncia contra Temer segue para Câmara

Maioria dos ministros votou por negar pedido da defesa de barrar denúncia.

TRF da 3ª região

Marca de refrigerante H2OH! pode ser mantida no mercado

Para o relator, se trata de um refrigerante já conhecido e não leva os consumidores à confusão.

Danos morais

TV indenizará por divulgar imagem de adolescente que participou de briga em hospital

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para fixar danos morais.

Vamos Conciliar

Prestações habitacionais podem ser negociadas pela conciliação

Mutirão possibilita o parcelamento das dívidas e uso do FGTS para quitar as prestações.

TV Migalhas: Especialistas apontam que reforma trabalhista só beneficia empregadores

Confira.

Era digital

Conferência da OAB/DF discute os desafios da advocacia no mundo digital

Confira como foi a abertura.

TST

Alto valor de imóvel não descaracteriza condição de bem de família

Entendimento é da 4ª turma do TST.

Correspondente premiado

O objetivo da obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.

Promoção

Sorteio da obra "Manual de Improbidade Administrativa"

A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.

Dano moral

Consumidora será indenizada por não receber celular comprado em loja on-line

Decisão fixou danos morais em R$ 5 mil.

Responsabilidade

Hospital pagará danos morais por falha em parto que causou paralisia cerebral em bebê

A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Direito Privado

Curadoria especial em processos de interdição cabe à Defensoria Pública e não ao MP

Decisão da 3ª turma do STJ foi tomada em julgamento desta terça-feira, 19.

MS

Ministro Toffoli suspende decisão do TCU contra conciliação entre União e Cemig

Conciliação trata da prorrogação da concessão das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "O Direito Imobiliário como Vetor da Retomada de Crescimento"

Não é preciso trabalhar no mercado imobiliário para saber que até o final da década de 1990, o volume de investimentos no Setor era quase que insignificante em relação ao PIB do Brasil.

Quarta-feira, 20/9/2017
Juros e correção

STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra a Fazenda

Julgamento foi retomado nesta quarta-feira com voto-vista do ministro Gilmar Mendes.

Polêmica

Vaga de Raul Araújo no STJ causa discussão entre ministros na Corte Especial

O ministro Salomão, que integra turma para qual vai desembargador convocado, quis adiar indicação de desembargador do TRF da 5ª região.

HC

Jacob Barata continuará respondendo processo em liberdade

TRF da 2ª região reconheceu que decisão do ministro Gilmar Mendes pela soltura deve prevalecer.

Homenagem

Câmara escolhe notáveis mulheres que receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Prêmio é destinado a agraciar mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.

Acidente ambiental

Reviravolta no caso Chevron: STJ analisa desistência na homologação da sentença estrangeira

Petroleira foi condenada por um tribunal de Lago Agrio ao pagamento de US$ 18,2 bi por acidente ambiental no Equador.

anterior