Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

STJ: Juízo de recuperação é competente para julgar sucessão quanto a obrigações trabalhistas

migalhas amanhecidas

12
4.480
13
4.481
14
4.482
15
16
mais informativos

migalhas quentes

Recuperação judicial

TJ/SP afasta execução fiscal de subsidiária que poderia colocar em risco recuperação de empresa

Decisão é da 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

Pronúncia

Após série de recursos, acusado de homicídio tem ação prescrita

Do recebimento da denúncia até a data da sentença, passaram-se mais de 20 anos; prazo da prescrição do crime em que o autor foi enquadrado.

Eleições 2018

Auriney Brito é eleito presidente da OAB/AP

Amapá foi o primeiro Estado a eleger seus dirigentes para o triênio 2019-2021.

Saúde

Cobrança de medicamentos por tabela privada pode prejudicar consumidores, diz advogado

Segundo causídico, medida pode inviabilizar contratos com os planos de saúde.

Pagamento

Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

mais migalhas quentes

mais lidas da semana

1Direito Público

STJ fixa teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida

Ministro Napoleão foi o relator dos processos. Veja os enunciados.

2Empresas individuais

Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada

Atualmente, o capital social da empresa não pode ser inferior a 100 vezes o salário mínimo.

3Reforma

Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88

Em 30 anos, seis emendas alteraram, em diferentes níveis, a Previdência. E vem mais por aí.

4Pagamento

Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

5Estorno

Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"

Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.

migalhas de peso

Kit gratuito reúne súmulas e jurisprudências separadas por Estado

Luciano Martins

Cada vez mais importante no direito brasileiro, os entendimentos jurisprudenciais têm o importante papel de reforçar os argumentos do advogado, ao lado das leis e das súmulas.

mais migalhas de peso