informativo de hoje

Para onde vai o dinheiro da Lava Jato?

migalhas quentes

Circular 3.909/18

BC estende exigências de segurança cibernética a instituições de pagamento

Em abril, a exigência havia sido imposta às instituições financeiras.

TV Migalhas

Desafio do direito do consumidor é promover diálogo entre diplomas

Veja a entrevista.

STF

Fachin determina transferência de adolescentes internados em instituto socioeducativo superlotado

Decisão se deu em HC coletivo ajuizado pela Defensoria Pública do ES.

Indulto natalino

Força-tarefa da Lava Jato defende que indulto não seja estendido a crimes de corrupção

Para os procuradores, a concessão do indulto neste caso não contribui para a redução da crise de vagas do sistema penitenciário.

Recuperação judicial

Juiz defere pedido de recuperação judicial do Grupo Abril

Companhia de consultoria empresarial foi nomeada administradora judicial do conglomerado.

Mediação

Negociação é alternativa para solucionar processos trabalhistas

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, número de acordos aumentou desde que a reforma trabalhista entrou em vigor.

Abalo moral

Vizinho chamado de “advogado de Lula” será indenizado por dano moral

Mulher que disparou o comentário havia sido condenada pelo crime de calúnia.

Liminar

TJ/PE: Suspensa liminar que determinava busca e apreensão em fábricas da Heineken

Decisão é do desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE.

mais migalhas quentes

migalhas de peso

Suspensão da execução fiscal em virtude de crédito ainda discutido na esfera administrativa

Luciano Burti Maldonado

O objetivo deste artigo é o de propor uma solução de racionalidade e razoabilidade no tratamento de demandas judiciais que se verifiquem dependentes ou atreladas a discussões administrativas.

A verdadeira inconstitucionalidade da revogação da majorante do emprego de arma branca no crime de roubo

Gustavo de Azevedo Marchi

Entendo que há, de fato, a inconstitucionalidade formal do dispositivo que prevê a revogação do inciso I do §2º do artigo 157 do Código Penal, mas por outro fundamento que não aquele comumente utilizado por aqueles que ousaram abordar o assunto até esse momento.

Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda

Giussepp Mendes e Ana Célia Pinheiro

Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.

Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach

Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.

A justiça em defesa das mulheres

Rogéria Dotti

O feminicídio representa uma agressão à própria sociedade, não apenas à vítima.

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colunas de hoje

Migalaw English

Luciana Carvalho Fonseca

Illegal termination.

Cenário

FSB Inteligência

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura

Para que serve o debate presidencial. E quem precisa tirar coelho da cartola. E quem está protegido.

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Análise Econômica da Reforma Trabalhista

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