informativo de hoje

AO VIVO: Audiência pública no STF discute validade de candidaturas avulsas nas eleições

OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas

migalhas amanhecidas

9
10
11
12
13
mais informativos

migalhas quentes

Direito Privado

Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária

Má conduta processual

Ministro Schietti manda soltar advogado detido em presídio de segurança máxima pelo crime de calúnia

Dano moral

Estado de SP indenizará mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas

Promoção

Lançamento do box da coleção Migalhas Literárias

Trabalhista

Reconhecido vínculo empregatício entre motoboys e app de entregas Loggi

Ato normativo

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Ligação

Autor diz que “juiz se sente Deus” e xinga funcionários de vagabundos

Execução

TST: Prefeito consegue desbloqueio de conta por dívida de antecessor

Imposto

STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR

Verba indenizatória

TRF-4: Contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias

Honorários advocatícios

Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório

Projetos e Infraestrutura

Paloma Lima é nova sócia de Lefosse Advogados

Ontem
Segurança

Jararaca faz juiz suspender expediente em fórum do Pará

Projeto anticrime

Advogado destaca, no projeto anticrime, alteração de pena por ofensas em redes sociais

Privatização

Advogado comenta privatização de parques turísticos pelo governo Federal

Intercâmbio

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Danos

Abril deve indenizar por uso indevido de imagem de adoçante

Trabalhista

Entidade sindical questiona no STF fim de restrições para trabalho aos domingos e feriados

mais notícias

migalhas de peso

Da ação de sonegados por iniciativa do credor

Tulio Schlechta Portella

O ensino, a formação jurídica e a experiência de estudar na Alemanha

Gisele Mazzoni Welsch

Os juros de mora sobre o débito trabalhista - a múltipla inconstitucionalidade da mp 905/19

Renato Da Fonseca Janon

Lei 17.202/19 - Anistia imobiliária e seus reflexos na cidade de São Paulo

João Paulo Batista da Silva

[Planilha] Controle de processos e busca por CNJ

Luciano Martins

Da ilegalidade da resolução CGSN 150/19 e a exclusão de atividades culturais do regime de microempreendedor individual (MEI)

Renato Dolabella Melo

Uma alternativa para aumentar a produtividade do trabalho

Humberto Casagrande Neto

Veículos de empresa de bebidas trafegando com excesso de carga nas rodovias federais. O fato em si é presumidamente (in re ipsa) danoso à coletividade. Condenação em danos morais coletivos.

Elpídio Donizetti

Contrato de franchising e sua importância econômica na indústria da moda no Brasil

Luana Otoni de Paula André

Governo Brasileiro quer acabar com a lei de cotas

Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes

mais artigos

tv migalhas

Minuto migalhas | 29.11.19

Gilmar Mendes vota por permitir compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

Cármen Lúcia vota por permitir compartilhamento de dados entre órgãos de controle e MP

Minuto Migalhas | 22.11.19

Rodrigo Rocha - Distribuição dos riscos da atividade entre fornecedor e consumidor

mais vídeos

colunas de hoje

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto

Inadimplência em condomínios.

Tendências do Processo Civil

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício.

Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura

A "mãe de todas as reformas" está desaparecida. E o direito ao autoengano nas pesquisas.

Conversa Constitucional

Saul Tourinho Leal

O "ano miraculoso" da liberdade econômica no STF.

Cenário

FSB Inteligência

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) atualizou números globais e divulga hoje a versão 2019 de seu relatório anual.

últimas colunas

eventos de hoje

On-line

Dissolução societária e apuração de haveres do sócio

Curso

Blockchain e Criptomoedas

São Paulo
Curso

Gestão Da Imagem Profissional Para Jovens Advogados

São Paulo
Curso

Encontro IBRAC - Ferramentas econômicas para análise antitruste em mercados digitais

São Paulo
próximos eventos