informativo de hoje

STF autoriza prorrogação no prazo de adesão ao acordo dos planos econômicos

Informativos Migalhas

25
4.858
26
4.859
27
4.860
28
4.861
29
4.862
mais informativos

migalhas quentes

Aliança estratégica

Estevez Advogados passa a atuar em Portugal

Pandemia

Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais

Justiça do Trabalho

Reconhecimento de vínculo empregatício apenas em juízo não afasta multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias

Reclamação no CNJ

OAB/AL aciona corregedoria contra juiz do Trabalho que impôs audiência por videoconferência

Justiça do Trabalho

STF assenta constitucionalidade de acordo entre empregador e empregado para dissídio coletivo

Consumidor

Reajuste de plano de saúde de idosa em 100% é abusivo e enseja devolução de valores

Dano moral

Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”

Pandemia

Prefeitura não pode impedir funcionamento de comércio do ramo de higiene pessoal e limpeza

Pandemia

Município paulista poderá reabrir academias

Código de Trânsito

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Divisão entre Estados

STF dá vitória ao Pará em disputa de limites geográficos com Mato Grosso

Plenário virtual

STF julga constitucional aumento de custas judiciárias em São Paulo

Plenário virtual

É constitucional incidência de ISS sobre contratos de franquia, decide STF

Coronavírus

Suspensa liminar que permitia abertura da Havan em Lorena/SP

Audiências

OAB/SP aciona CNJ contra audiências de instrução virtuais determinadas pelo TRT-15

Indenização

Revenge Porn: Rede social indenizará por fotos íntimas divulgadas

Indicação

Bolsonaro diz que pode indicar Aras para o STF “se aparecer uma terceira vaga”

PGR

Celso de Mello encaminha à PGR petições contra general Heleno

Plenário virtual

STF: São inconstitucionais dispositivos de lei municipal que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

Penal

Acusado de pedofilia consegue liberdade provisória por pertencer ao grupo de risco da covid-19

Coronavírus

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia

Declaração

Bolsonaro diz que exame de Ordem é “caça-níquel”

Economia

Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado

ADIn

STF conclui julgamento de ação contra custas no Paraná ajuizada há quase 21 anos

Pandemia

Empresa pagará apenas pela quantidade de energia elétrica utilizada durande pandemia

Coronavírus

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre corte de energia durante pandemia

mais notícias

migalhas de peso

Relações de trabalho: cuidados com dados pessoais na calamidade pandêmica

Denise Pires Fincato e Guilherme Schoeninger Vieira

Covid-19 e a postura das operadoras de planos de saúde e seguradoras

Mauricio Bispo de Souza Dantonio

A aplicação da suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP 936/20 às gestantes e aos trabalhadores com contrato por prazo determinado

Isabela Chiarini Peixoto

Aplicabilidade da redução de jornada e salário para empregados excluídos do regime da duração normal de trabalho

Priscila Lima Almeida

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

Tiago Augusto de Macedo Binati

A simplificação do registro voluntário de filhos por “pais de criação”

Cassiano Cordeiro Alves

Pandemia e justiça

Paulo Afonso da Motta Ribeiro

A vigência da LGPD e os desafios para a proteção de dados em meio à covid-19

Richard Blanchet e Raphael Valentim

A possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação ante ao estado de fragilidade econômica causada pela covid-19

João Paulo Gregório e Juliana Reis

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Tribunal do júri e a inconstitucionalidade da execução da pena imediata

Alberto Ribeiro Mariano Júnior

Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário

Glaucia Massoni e Alberto de Carvalho

Turma do STJ decide que seguro garantia judicial deve ser equiparado a dinheiro na fase de execução de sentença

Tarcísio Neves de Souza

A teleperícia no âmbito previdenciário: Ética vs ordem judicial

Hellen Oliveira da Silva

Afastamento da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN – Matéria decidida em sede de repercussão geral

Tania Emily Laredo Cuentas

Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões

Eduardo de Oliveira Aranda

ANVISA flexibiliza o cumprimento de requisitos técnicos de boas práticas de fabricação e de importação de medicamentos e insumos farmacêuticos

Marianne Albers e Thais Fernandes

Covid-19 e audiência pública virtual no licenciamento ambiental conforme PL 1.602/20

Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro

Saber e sabedoria

Miguel Reale Júnior

3 passos para você ter um escritório de advocacia 4.0

Camila Amaral

O charlatanismo em tempos de covid-19

Guilherme Alonso

Pandemia e o vírus da insegurança jurídica

Pedro Henrique Reynaldo

Execução fiscal: é possível retenção de passaporte e suspensão de CNH?

Felipe Viana de Araújo Duque e Pedro Garcia Prado de Oliveira

mais artigos

tv migalhas

A Tributação do Software e a Crise

Contratos Imobiliários durante a crise

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho

Remédios milagrosos

mais vídeos

colunas de hoje

Marketing Jurídico

Alexandre Motta

Covídeos-19.

Migalha Trabalhista

Ricardo Calcini

Assédio moral por competência e o teletrabalho na pandemia.

Constituição na Escola

Felipe Costa Rodrigues Neves

Novos tempos, novas medidas: O direito de manifestar-se durante a pandemia!.

Perspectivas do Direito Penal

Leonardo Magalhães Avelar

A pandemia aumentará a criminalidade?

últimas colunas

eventos de hoje

Curso

Curso "Desvendando o Tratado Vol. 5"

On-line

Saiba como mudar do Presencial para o Online

On-line

Webinar - Qualifique-se como advogado nos Estados Unidos

On-line

LIVE: Saiba como mudar do Presencial para o Online

On-line

A importância da adaptação profissional do presencial para o online

On-line

Atualizando com Kümpel

Lançamento

Pré-venda da obra "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual de Criminologia - 2ª edição"

próximos eventos -