Renan Calheiros é absolvido pelo STF do crime de peculato

Barroso prorroga pela quarta vez inquérito que investiga decreto dos portos

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migalhas quentes

Imparcialidade

Entidades emitem nota contra TJ/SP por ingressar como amicus curiae em processo julgado na própria Corte

Ingresso no processo foi negado a entidades de Direito.

Teresa Arruda Alvim: decisão do STF sobre terceirização impactará mercado de trabalho positivamente

Advogada afirma que decisão traz segurança jurídica, isonomia e dá mais liberdade ao empresário para organizar o seu negócio.

Fraude

Candidatos que fraudaram exame da OAB são condenados por danos morais coletivos

A 8ª turma do TRF da 1ª região também condenou os dois candidatos a devolverem as carteiras da Ordem.

Operação Zelotes

Lewandowski arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jucá

Ministro acolheu pedido da PGR Raquel Dodge, que afirmou não existirem provas mínimas para justificar a deflagração de ação penal contra os parlamentares.

Liminar

Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa

O Conselho da galeria proibiu o gatinho de circular pelos corredores do estabelecimento.

Verão da lata

Verão da lata é episódio envolto em mistérios; conheça

Mais de 20 toneladas de maconha foram encontradas boiando, enlatadas, no litoral brasileiro.

Eleições 2018

TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Lançamento

Demarest Advogados é o primeiro escritório a lançar podcast para debater os principais temas jurídicos do país

O podcast abordará temas atuais, com a participação de sócios e advogados da banca.

Novidade

Marcel Leonardi é o novo consultor de Pinheiro Neto Advogados

Ele atuará na prática de tecnologia, proteção de dados e privacidade.

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migalhas de peso

PIS/Cofins – STJ decide creditamento de produtos monofásicos

Thiago Garbelotti

De acordo com tal linha de raciocínio, o direito à apropriação de créditos se restringiria aos insumos utilizados pela distribuidora/revendedora para o desempenho de suas atividades de distribuição de produtos monofásicos.

Técnica de julgamento estendido

Ricardo Quass Duarte

Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial.

Empresas devem tomar cuidado com divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral

Maria Carla Musumeci

A divulgação de campanha institucional no período eleitoral, em descumprimento ao disposto na Lei Eleitoral, pode gerar a anulação do ato, multa ao agente público responsável pela divulgação e até a cassação do registro ou diploma de candidatura do candidato beneficiado.

As eleições de 2018 e o Direito Comercial

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

(“Me dá, me dá, me dá” – mote do eleitor “Te dou, te dou, te dou” – mote do candidato.)

Cyberstalking: da curiosidade ao crime

Gustavo Alves Parente Barbosa

Cada vez mais a população mundial expõe suas vidas na internet, permitindo que algumas pessoas se sintam "parte dela" e obtenham informações de diversas naturezas, tais como os locais que frequenta, com quem se relaciona, seus hábitos etc.

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