As vítimas ocultas de João de Deus, Eudes Quintino

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mais informativos

migalhas quentes

Assédio moral

Banco é condenado por dano moral após gerente dizer que colega estava fazendo “corpo mole”

Espólio receberá R$ 10 mil de dano moral.

Direito Aeronáutico

Valor para reparar danos de acidente no Campo de Marte não deve ultrapassar R$ 200 mil

De acordo com especialista, acidente aéreo deve gerar longas disputas judiciais.

Soluções alternativas

Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça em 2019

Para 2019, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais.

Abalo moral

Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino

Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.

PLC 31/18

Destituição simplificada em sociedade limitada aguarda sanção

PLC 31/18 foi aprovado pelo plenário do Senado.

Dano moral

Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar

Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.

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1Medida coercitiva

STJ: Mantido bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

Decisão é da 3ª turma do STJ.

2Concubinato x união estável

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

Decisão é da 4ª turma do STJ.

3STJ

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.

4Terceirização

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região considerando entendimento firmado pelo STF sobre terceirização de atividade-fim.

5Tecnologia

OAB lança plataforma de pesquisa de jurisprudência

OABJuris foi apresentada durante sessão do Conselho Federal Pleno nesta terça-feira, 11.