CPC na prática

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado

quinta-feira, 2/4/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo: o outro lado.

Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica

quinta-feira, 19/3/2020

Recentes alterações legislativas referentes ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

A inaplicabilidade da redução dos honorários advocatícios prevista no artigo 90, § 4º, do CPC aos entes públicos em juízo

quinta-feira, 12/3/2020

A inaplicabilidade da redução dos honorários advocatícios prevista no artigo 90, § 4º, do CPC aos entes públicos em juízo.

O distinguishing da taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo de instrumento em processos envolvendo recuperação judicial e falência

quinta-feira, 5/3/2020

O distinguishing da taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo de instrumento em processos envolvendo recuperação judicial e falência.

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

quinta-feira, 20/2/2020

O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

quinta-feira, 6/2/2020

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020.

A decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial

quinta-feira, 19/12/2019

A decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial.

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

quinta-feira, 12/12/2019

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido.

O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019

quinta-feira, 5/12/2019

O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019.

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

quinta-feira, 28/11/2019

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária.

A necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização

quinta-feira, 21/11/2019

A necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização.

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença

quinta-feira, 14/11/2019

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença.

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais

quinta-feira, 31/10/2019

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais.

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos

quinta-feira, 24/10/2019

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos.

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

quinta-feira, 17/10/2019

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

quinta-feira, 10/10/2019

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

quinta-feira, 3/10/2019

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais.

Taxatividade mitigada quanto ao cabimento do recurso de agravo de instrumento: Novas decisões do STJ

quinta-feira, 26/9/2019

Taxatividade mitigada quanto ao cabimento do recurso de agravo de instrumento: Novas decisões do STJ.

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