Família e Sucessões

O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família - A prisão civil do devedor de alimentos

quarta-feira, 25/3/2020

O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família - A prisão civil do devedor de alimentos.

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica

quarta-feira, 29/1/2020

O início do prazo para a ação de petição de herança - Polêmica.

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019

quarta-feira, 18/12/2019

Família e sucessões em retrospectiva. O ano de 2019.

Inventário extrajudicial com testamento

quarta-feira, 27/11/2019

Inventário extrajudicial com testamento.

Da mitigação de formalidades testamentárias

quarta-feira, 30/10/2019

Da mitigação de formalidades testamentárias.

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

quarta-feira, 28/8/2019

O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva.

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

quarta-feira, 31/7/2019

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares.

O divórcio unilateral ou impositivo

quarta-feira, 26/6/2019

O divórcio unilateral ou impositivo.

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica

quarta-feira, 29/5/2019

A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a medida provisória 881/2019 (liberdade econômica) - Visão crítica.

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos

quarta-feira, 24/4/2019

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.

A lei 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos - Primeiras reflexões

quarta-feira, 27/3/2019

A lei 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos - Primeiras reflexões.

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte II

quarta-feira, 27/2/2019

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte II.

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I

quarta-feira, 30/1/2019

Direito de Família e das Sucessões: Desafios para o futuro – Parte I.

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3

quarta-feira, 19/12/2018

Planejamento sucessório: Novos instrumentos - Breves considerações sobre a holding familiar e o trust – Parte 3.

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação – Parte 2

quarta-feira, 28/11/2018

Planejamento sucessório: mecanismos tradicionais para a sua efetivação – Parte 2.

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I

quarta-feira, 31/10/2018

Planejamento sucessório: O que é isso? – Parte I.

Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões

quarta-feira, 26/9/2018

Herança digital e sucessão legítima - primeiras reflexões.

Da ação vindicatória de filho - Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva

quarta-feira, 29/8/2018

Da ação vindicatória de filho - Análise diante da recente decisão do STF sobre a parentalidade socioafetiva.

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