German Report

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus altera temporariamente o direito de locação

terça-feira, 31/3/2020

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus altera temporariamente o direito de locação.

Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão

terça-feira, 24/3/2020

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Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital

terça-feira, 17/3/2020

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital.

Polícia não pode fazer e postar fotos de manifestantes nas redes sociais

terça-feira, 10/3/2020

Polícia não pode fazer e postar fotos de manifestantes nas redes sociais.

BGH não reconhece automaticamente duas mães de uma criança

terça-feira, 3/3/2020

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Decisões históricas: o caso da fiança – Parte 2

terça-feira, 18/2/2020

Decisões históricas: o caso da fiança – Parte 2.

Plano de saúde tem que cobrir custos de inseminação artificial em mulheres maduras, diz BGH

terça-feira, 11/2/2020

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Decisões históricas: o caso da fiança – Parte 1

terça-feira, 4/2/2020

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Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai

terça-feira, 28/1/2020

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai.

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terça-feira, 21/1/2020

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TJE proíbe a venda de e-books usados

terça-feira, 14/1/2020

TJE proíbe a venda de e-books usados.

Negação do holocausto não é liberdade de expressão

terça-feira, 7/1/2020

Negação do holocausto não é liberdade de expressão.

Animais no local de trabalho

terça-feira, 3/12/2019

Animais no local de trabalho.

Briga de vizinhos

terça-feira, 26/11/2019

Briga de vizinhos.

É constitucional lei que limita valor dos alugueis, diz Tribunal Constitucional Alemão

terça-feira, 19/11/2019

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Digitalização e procedimento: debate em torno da herança digital

terça-feira, 12/11/2019

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Testamento como última chicana

terça-feira, 5/11/2019

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Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

terça-feira, 29/10/2019

Decisões históricas: o caso Lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Fim de união estável constitui quebra da base do negócio em doação

terça-feira, 22/10/2019

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Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas

quarta-feira, 16/10/2019

Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas.

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