Editora:
Arraes Editores
Autora: Iara Antunes de Souza
Páginas: 150


Com o avanço científico na área biomédica, hoje, além de mapear e conhecer a identidade genética dos seres humanos, a ciência é capaz de manipular e modificar o gene. E como não poderia deixar de ser, à medida que influi diretamente na vida do ser humano, a nova realidade produz reflexos na ordem jurídica. Nas lições da autora, já é possível encontrar demandas buscando a responsabilização civil dos profissionais médicos e até mesmo dos pais, em razão de suas condutas junto às novas técnicas desenvolvidas.

Partindo da relação médico-paciente, hoje extremamente profissionalizada, distante da confiança e reverência de décadas atrás, a obra define os direitos e deveres de ambos, ressaltando o caráter contratual do relacionamento. Chama a atenção especialmente para o dever de informar, de comunicar "todas as especificidades" da situação clínica para o paciente, bem como o consequente dever de manter sigilo acerca das mesmas informações perante terceiros.

Em seguida detém-se nas espécies de aconselhamento genético – pré-conceptivo, pré-implantatório e pré-natal – e nas consequências "erradas" que podem produzir, os chamados aconselhamentos genéticos defeituosos ou imperfeitos. Nesse capítulo, comenta diferentes casos estrangeiros julgados na Espanha, EUA, França, Inglaterra e Portugal.

Dentre as demandas fundamentadas em aconselhamentos genéticos falhos, anota que os danos alegados pelos genitores são aqueles que ferem sua autodeterminação ou autonomia privada, atribuídos a uma conduta médica comissiva ou omissiva, seja na avaliação errônea dos diagnósticos, seja na falta de informação acerca da possibilidade de realizar as provas genéticas, seja na falta de informação dos próprios resultados.

A autora chama a atenção para temas polêmicos envolvidos na discussão, dentre as quais eugenia e aborto. Traz à baila conceitos extraídos da Bioética, ramo do conhecimento que se preocupada com as implicações ético-morais derivadas das descobertas científicas, em especial na área da medicina. Embora desprovidas de coerção, apontadas por autores como ocupantes de um lugar outrora reservado à religião, as normas da Bioética têm andado de mãos dadas com o Direito, tratando diretamente da responsabilidade e da autonomia privada.

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Ganhadora :

Wanessa Teixeira da Silva, advogada em Ji Paraná/RO

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Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.

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