Migalhas Edilícias

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual

sexta-feira, 3/4/2020

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual.

PL 1.179: Primeiras impressões e sugestões de melhorias

quinta-feira, 2/4/2020

PL 1.179: Primeiras impressões e sugestões de melhorias.

Shopping centers – é devido o aluguel sobre vendas de produtos iniciadas em plataformas digitais?

quinta-feira, 2/4/2020

Shopping centers - é devido o aluguel sobre vendas de produtos iniciadas em plataformas digitais?

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

quinta-feira, 26/3/2020

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

quarta-feira, 25/3/2020

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

O surto do COVID-19 é um evento capaz de ensejar a revisão ou a extinção dos contratos de locação?

quarta-feira, 25/3/2020

O surto do COVID-19 é um evento capaz de ensejar a revisão ou a extinção dos contratos de locação?

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários

terça-feira, 24/3/2020

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários.

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus

quinta-feira, 19/3/2020

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus.

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

quinta-feira, 5/3/2020

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial.

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020

quinta-feira, 20/2/2020

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020.

Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes

quinta-feira, 13/2/2020

Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes.

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

quinta-feira, 6/2/2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

As boas perspectivas do crédito imobiliário para 2020 (e os desafios que ainda é preciso superar)

sexta-feira, 24/1/2020

As boas perspectivas do crédito imobiliário para 2020 (e os desafios que ainda é preciso superar).

Impulso à transferência do direito de construir. Novos ajustes à lei de zoneamento de São Paulo

sexta-feira, 17/1/2020

Impulso à transferência do direito de construir. Novos ajustes à lei de zoneamento de São Paulo

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

quinta-feira, 19/12/2019

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.

Adjudicação compulsória inversa?

quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico

quinta-feira, 14/11/2019

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico.

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

quinta-feira, 31/10/2019

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

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