migalhas de peso

Quinta-feira, 18/7/2019

Quer fidelidade?... Compre um cachorro!

José Paulo Graciotti

Com o aumento das opções de escritórios, a pressão por preços e os outros fatores citados clientes estão se tornando consumidores cuja relação com os fornecedores não pressupõe fidelidade e sim a escolha da melhor opção no momento da aquisição.

Princípio do mutualismo no contrato de seguro e seu impacto no direito do consumidor

Maria Carolina Balestra

A negativa de pagamento de indenização securitária baseada nas cláusulas contratuais e na mutualidade vai de encontro à proteção do direito do consumidor?

A importância e o benefícios de se planejar - Aspectos da holding patrimonial

Renato Valbert de Casto Filho

O planejamento deve ser feito de forma adequada e técnica, respeitando todos os mandamentos legais e regulamentares, sendo fundamental a consciência dessa realidade para desfrutar da inteligente arte de se planejar.

Proposta de simplificação tributária gera segurança jurídica

Otávio Loureiro da Luz

É necessária essa simplificação tributária no ordenamento jurídico para que o ambiente de negócios melhore e o relacionamento entre contribuinte e Fisco fique mais transparente, tornando, assim, uma relação mais equilibrada.

Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória?

Paolla Ouriques

O principal motivo para que se concretize a organização societária, familiar e sucessória é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado.

INPI confere prioridade nos pedidos de patente para a tecnologia verde, produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais para uso em saúde

Gilberto Canhadas Filho

Este novo modelo de priorização de pedido de patente para alguns setores é decorrência do Plano Estratégico do INPI, que visa estimular a inovação e a competitividade no desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, conferindo eficiente proteção da propriedade industrial, otimizando a qualidade do serviço e o tempo para a concessão de direitos.

Quarta-feira, 17/7/2019

Alterações na lei geral de proteção de dados

Diego Gualda, Luanna R. Peporini e Julia Akerman Shinohara

Confira nossa tabela comparativa completa da redação original da LGPD, da MP 869/18 e da lei 13.853/19.

Lei 13.818/19, de 24 de abril de 2019, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas

Larissa Dias

Mesmo com o reajuste do valor referente ao patrimônio líquido, as sociedades contempladas com a simplicidade dos atos, na maior parte dos casos, possuem poucos acionistas o que justifica a dispensa da publicação de certos documentos extensos, como editais, demonstrações financeiras, balanços etc., o que não representa risco aos acionistas.

Submissão de seguradora à cláusula arbitral assumida por segurado é tema de decisão da Corte Especial do STJ

Luísa Farfus Santos

Esta decisão é de extrema relevância para os estudiosos em arbitragem, tendo em vista a controvérsia acerca da subrogação de direitos, especialmente à luz da hipótese em tela.

Informalidade e vulnerabilidade nas relações de trabalho

Mauro Tavares Cerdeira

Temos, como sempre, um longuíssimo caminho a percorrer; e a desigualdade, o descaso social, a falta de treinamento e capacitação, a falta de organização e as diferenças de oportunidades nas relações de trabalho, tudo isso certamente jogará contra o esperado desenvolvimento.

Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária

Guilherme Molina

Mesmo em casos de menor probabilidade de desavenças e de inviabilidade de redução relevante de custos, o planejamento sucessório se demonstra importante para a proteção patrimonial, especialmente, por culminar numa atuação organizacional e de melhor disposição do patrimônio.

Comitê Interministerial de Combate à Corrupção

José Alexandre Buaiz Neto e Lourival Lofrano Júnior

Trata-se de iniciativa importante e que, aliada aos trabalhos normativos e sancionatórios que já estão sendo desempenhados pela CGU desde a publicação e vigência da Lei Anticorrupção (lei 12.846/13), poderá colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas de combate à corrupção.

A lei e regulação geral de proteção de dados pessoais – LGPD/GDPR. Oportunidades e impactos sob as atividades que utilizam dados pessoais

Yuri Rodrigues Ladeia

Estar em conformidade com as legislações de proteção de dados é poupar capital, evitando multas e danos reputacionais, tornando possível direcioná-lo ao desenvolvimento do negócio.

O que é suporte em TI?

Thiago Meyrelles

Ter um ambiente de TI robusto e um suporte técnico especializado são diferenciais que ascendem sua empresa a um novo patamar.

Terça-feira, 16/7/2019

Terceirização: saiba como gerenciar

Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi

Com o intuito de buscar uma definição clara sobre o tema, podemos indicar que a terceirização é a transferência de atividades pela empresa contratante (tomadora), de qualquer serviço, à determinada pessoa jurídica, prestadora de serviços, com amplitude econômica capaz de sustentar e executar as atividades necessárias.

Relevantes aspectos da MP 881 de 2019

Patrícia Giacomin Pádua, Gabriela Liesenberg, Adolpho Smith de Vasconcellos Crippa, Sabrina Francesconi, Charles Wowk e Maria Lúcia Menezes Gadotti

Embora a medida seja um avanço para as atividades empresariais na esfera do direito privado, devemos aguardar as regulamentações complementares e a própria tramitação da medida provisória no Congresso Nacional para conversão em lei.

Lei geral de proteção de dados pessoais para não-advogados: 10 mitos e verdades

Filipe Fonteles Cabral

Neste breve artigo selecionamos 10 afirmações recorrentes entre empresários sobre o tema, nem todas verdadeiras. Entre fatos e mitos e verdades, seguem nossos comentários.

Terceiro interessado pode requerer levantamento da curatela

Fernanda Pederneiras

Tanto a sentença proferida no juízo de origem, como o acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, entenderam faltar legitimidade à recorrente, por não estar incluída no rol específico do art. 756, § 1º, CPC.

Suspeição do juiz

Ovídio Rocha Barros Sandoval

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser considerado suspeito.

Comunicações entre juízes e promotores no direito comparado

Fernando Mello Barreto

Sem entrar na questão da aceitabilidade de provas obtidas ilegalmente ou de sua veracidade, este artigo levanta a hipótese de que as acusações com base nessas divulgações aparentam estar sendo apresentadas por quem usa óculos com lentes do direito vigente nos Estados Unidos e não daqueles que dispõem de visão da tradição jurídica brasileira.

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