migalhas de peso

Domingo, 19/5/2019

O termo "violência obstétrica"

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O direito à vida ou à saúde foi erigido à categoria de primeira geração e cabe ao Estado estabelecer sistemas protetivos para sua defesa.

Sexta-feira, 17/5/2019

O habeas corpus e o (VAR) árbitro de vídeo: O que eles têm em comum?

Guilherme Pittarello

O habeas corpus, quanto o VAR,tem por função primordial trazer Justiça e corrigir possíveis irregularidades que possam existir.

Fluxograma mostra como é feita a implementação de um software jurídico no escritório

Luciano Martins

O processo de implementação de um software jurídico é uma espécie de consultoria, em que a equipe do SAJ ADV ajuda o advogado a inserir o sistema nas rotinas do seu escritório.

Advogado de influencers

Manoel Pereira Machado Neto

Toda exposição de imagem, seja de pessoa ou de uma marca, esta sujeita a responsabilização caso a mesma não seja autorizada pela pessoa, ou denigra a imagem da mesma.

Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior

Paula Tadeu de Faria Assis Araújo

Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores.

O que é o Inbound Marketing e como advogados podem utilizar essa estratégia

Júlia de Resende Souza

Enquanto a publicidade tradicional realiza promoções de produtos, o inbound marketing realiza geração de conteúdos de valor para os clientes.

O Direito no mundo internacionalizado

Rafaela Hormann

Em contratos comerciais internacionais, a legislação de diversos países permite que a lei aplicável ao instrumento seja escolhida por acordo entre as partes.

Inovação inconstitucional da MP 871/19 referente à possibilidade de penhora do bem de família

Daniel Roberto Hertel

A modificação é nobre se considerado o propósito de ressarcir ao erário os valores relativos a benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos indevidamente por dolo, fraude ou coação, possibilitando-se inclusive a perda da própria residência por parte daquele que cometeu o ilícito.

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Lucas Gandolfe

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos - II, III, IV

Jayme Vita Roso

Neste momento crítico, os esforços para esclarecer as respostas à crise de opiáceos em termos jurídicos e de políticas públicas que apoiam a ação, garantem a saúde, promovem estratégias e programas eficazes e salvaguardam os direitos individuais e familiares, são extremamente necessários.

A tão sonhada modernização das normas regulamentadoras

Antonio Carlos Vendrame

A NR 23 que trata da Proteção contra Incêndios está reduzida a meia dúzia de parágrafos. No entanto, mais uma vez a norma ao invés de focar em SST, acaba expandido seus braços para outros segmentos de conhecimento.

Flexibilização da impenhorabilidade dos alimentos

Vitor Dias Conceição

A regra legal da impenhorabilidade é, em princípio, típica, porém admite a mitigação na interpretação do artigo de lei, por força da existência dos direitos fundamentais que estão implícitos, bem como das posições jurídicas não previstas nas hipóteses casuísticas.

A MP da desburocratização prova que a pressa é inimiga da perfeição

Alysson Nascimento e Aline Dourado

Embora a nova MP possibilite a desburocratização dos atos praticados pela Administração Pública, ela permite também que o silêncio do administrador público configure-se em Ato Administrativo, o que, certamente, facilitará a ação de atividades fraudulentas e, consequentemente, a atração de prejuízos ao meio ambiente, à Administração Pública e ao próprio empreendedor.

O dilúvio das novas privatizações e a construção de Arcas

Fábio Ramos e Tales Moreno

“Prever o dilúvio não adianta, o importante é construir arcas” - um dos famosos mantras do investidor Warren Buffet parece estar mais atual do que nunca!

STJ julga punição de construtoras por atraso de obras

Luís Fernando Amaral

O tema 970, com tese já fixada, busca evitar a condenação dúplice das construtoras e o enriquecimento sem causa, lembrando que ainda existe a hipótese de indenização por dano moral em função do atraso.

Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo

Antonio José L. C. Monteiro e André Marchesin

A nova lei preconiza que as infrações que constituem ilícitos penais deverão ser comunicadas à autoridade policial e ao Ministério Público.

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

Quinta-feira, 16/5/2019

A recuperação judicial/extrajudicial e a falência

Adriana Pugliesi

Em todos os institutos acima referidos o Poder Judiciário buscará alcançar a difícil tarefa de equilibrar os dois grandes vetores que precisam ser protegidos pelo Direito Concursal: (I) a satisfação dos interesses dos credores e (II) o princípio da preservação da empresa.

Como a LGPD influencia as práticas de compliance?

Caroline Capra

Com a criação do programa de compliance e o comitê é importante que haja indicadores para nortear as ações da empresa. Caso aconteça algo de errado - mesmo que seja inesperado ou um ato isolado - será mais fácil a investigação e a resolução do problema, o que minimizará possíveis efeitos colaterais para a companhia.

Tecnologia e boa gestão são segredos das boas equipes do contencioso

Lilian Fonseca

Nem sempre é preciso contratar mais: processos mais eficientes podem transformar a performance da sua equipe

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