migalhas de peso

Segunda-feira, 16/12/2019

Novidades SAJ ADV: onboarding, produção de peças e gestão da franquia

Luciano Martins

Experimentar todo o fluxo de gestão no sistema no contexto mais real possível, para verificar se ele atende as necessidades do escritório.

Domingo, 15/12/2019

Projeto DNA do Brasil

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

É uma verdadeira ponte ligando harmoniosamente o passado a um futuro promissor carregando melhores práticas para a ars curandi.

Sexta-feira, 13/12/2019

Elevados e minhocões

Sérgio Roxo da Fonseca

Se o Aqueduto de Segóvia suportou chuvas e trovoadas durante 2.000 mil anos, qual seria o fator que tem autuado para a destruição dos viadutos paulistanos construídos há menos de 100 anos?

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Ludgero Liberato

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

A proximidade do advogado com a contabilidade forense

Edison Carlos Fernandes

A contabilidade forense pressupõe o conhecimento das normas juscontábeis e outros conhecimentos jurídicos mais amplos, como estrutura societária, formação de contrato, regularidade fiscal e até processo judicial.

A ANTT e a revisão das concessões rodoviárias

Deise Da Silva Oliveira

Como restou reconhecido pelo Poder Judiciário, não promovida a revisão periódica, o modelo passa a operar de forma descompassada com as reais expectativas e necessidades do sistema rodoviário concedido, comprometendo a sobrevivência das concessionárias e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários das rodovias.

Mediação online e a importância do advogado

Évora Vieira Castanho

Mesmo que as propostas por plataformas onlines sejam sem dúvidas um grande avanço, é necessário recordar que o auxílio de um advogado sempre será indispensável.

Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma

Karen Badaró Viero e Juliana Vetore do Carmo

Com uma equipe técnica preparada para adequação do maquinário e uma equipe jurídica engajada no entendimento e devida aplicação da norma, há total segurança para prevenção de acidentes.

PEP: Imersão nacional e gratuita para jovens advogados

Jovacy Peter Filho

O Programa de Experiência Profissional (PEP), em sua terceira edição, ganha o Brasil e mobiliza importantes profissionais em prol da jovem advocacia e do aprimoramento do sistema de justiça.

Desrespeito à alíquota máxima do ITBI causa indignação à advocacia

Pedro Augusto de Almeida Mosqueira

No Rio de Janeiro, a alíquota do ITBI chegou ao patamar insustentável e ilegal de 3%, que não observa a alíquota máxima atualmente prevista pela legislação de cunho nacional.

LawVision e SAJ ADV: parceria em relatórios gerenciais

Luciano Martins

Neste artigo, você vai entender por que, unindo análises ao software de gestão do escritório, seu desempenho pode decolar com consistência e assertividade.

Quinta-feira, 12/12/2019

Crítica à tutela da incapacidade civil

André Riolo Tedesco

Nosso sistema normativo de tutela da incapacidade civil está claramente assentado em presunções predeterminadas que não guardam mínima justa causa.

Fôlego e alívio para o empresariado

Alexandre Brandão Bastos Freire

Tal medida foi criada visando empresas que o governo já sabia não terem condições de pagar seu débito. Afinal, o próprio poder executivo classificou estas inadimplências como “dívidas irrecuperáveis”.

Avanços e recuos no direito anticorrupção

Fernando Mello Barreto

Houve retrocessos, mas, igualmente alguns progressos, numa clara indicação de que as instituições democráticas brasileiras continuam ativas e robustas, apesar de alguns ataques sofridos.

Ser atleta no mundo do entretenimento

João Guilherme Guimarães Gonçalves e Alexandra de Oliveira Real Amadeo

Está formado um cenário que mais parece uma bola de neve. Quanto mais se paga pelo entretenimento e pela imagem, mais e mais atletas se drogam para conseguir uma fatia desse mercado.

Aprimorando a insolvência empresarial

Luis Felipe Salomão, Henrique Ávila e Daniel Carnio Costa

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sensível ao investimento empresarial e ao desenvolvimento da país.

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

Danielle Portugal de Biazi

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casamento.

Para cálculo da aposentadoria prevalece a atividade com maior renda

Fernanda Machado

O salário de benefício será calculado com base na soma do salário de benefício da atividade principal e de um percentual da média do salário de contribuição da atividade secundária.

Forma de contratação de corretores de imóveis à luz da legislação e jurisprudência atualizada

Tomaz Nina

O contrato de prestação de serviços autônomos, inclusive com exclusividade, é absolutamente válido, todavia, para se resguardar de qualquer configuração da relação de emprego, são necessários observar os seguintes requisitos, mínimos, quais sejam: autonomia na prestação dos serviços e ausência de subordinação.

Quarta-feira, 11/12/2019

O mercado livre de energia elétrica e a segurança jurídica

David Waltenberg

Eventos recentes colocaram foco sobre a questão da segurança jurídica do mercado livre de energia elétrica e motivaram diversas discussões voltadas à busca de mecanismos de proteção mais adequados, seja a partir do aprimoramento regulatório, seja mediante o estabelecimento de condições contratuais mais sólidas, de modo a desestimular o descumprimento das obrigações entre as partes.

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