Encontro Internacional discute Desafios Tributários Atuais

  • Data: 20 a 22/5
  • Local: Hotel Pestana - Salvador/BA

A Academia Tributária das Américas (ATA) promove, em Salvador, de 20 a 22/5, o seu I Encontro Internacional. A ATA é uma entidade que reúne advogados e juristas de 14 países das Américas Latina, Central e do Norte para pesquisar temas tributários.

No evento, a entidade pretende trazer a Salvador 300 participantes, de vários países, para debater temas relevantes como Guerra Fiscal, Governança Corporativa e aspectos tributários dos setores de mineração, petróleo e infra-estrutura (especialmente os relativos às obras para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016).

Para discutir estes temas, a ATA trará renomados especialistas nacionais e internacionais como o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, o professor Emérito da PUC/SP e USP, Paulo de Barros Carvalho, a professora titular da New York University, Lily Batchelder, e o professor titular da University of Michigan, Reuven Avi-Yonah.

Segundo o diretor executivo do evento Diego Bomfim, advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e mestre em direito tributário pela PUC/SP, "a tributação tem um impacto decisivo nos negócios, ainda mais no Brasil onde a profusão de impostos, taxas e outros tributos é enorme. Neste primeiro encontro, queremos debater os aspectos mais relevantes não apenas no Brasil, mas globalmente. O comércio internacional impõe desafios à área tributária ao envolver diversas jurisdições".

Segundo Cristiano Carvalho, presidente da ATA e Pós-doutor U.C. Berkeley, "a simplificação das normas tributárias e a integração fiscal internacional são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil, ainda mais nos próximos anos com a necessidade de superação dos gargalos de infra-estrutura do país para recebimento da Copa do Mundo e das Olimpíadas".

Um dos destaques da programação será uma mesa redonda sobre elisão e evasão tributária internacional. Muitos países têm criado regras mais severas que coíbem paraísos fiscais e, em muitos casos, as regras para a quebra do sigilo bancário também foram facilitadas. Outro tema relevante será tratado na palestra do coordenador do evento e advogado Octavio Bulcão. Mestre e doutorando em direito tributário pela PUC/SP e sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Bulcão irá falar das isenções fiscais municipais que estão sendo oferecidas em razão da Copa do Mundo.

As cidades sede estão concedendo isenções dos tributos municipais à FIFA e às entidades vinculadas à organização e realização do evento. As isenções tributárias concedidas implicam a não tributação sobre os serviços, patrimônio e operações diretamente relacionadas à estas finalidades. O advogado irá discutir os limites dessas isenções e alguns questionamentos jurídicos existentes sobre esta prática.

Programação

  • Segurança jurídica, desenvolvimento e tributação nas Américas
  • Direito tributário e Law and Economics
  • Aspectos tributários do setor de mineração
  • Aspectos tributários do setor de Petróleo
  • Elisão e evasão tributárias internacionais: o fim do sigilo bancário e dos paraísos fiscais?
  • Desconsideração de negócios jurídicos
  • Incentivos fiscais
  • Aspectos polêmicos da Guerra Fiscal
  • Negociações unilaterais e blocos econômicos
  • Globalização e os limites da convergência
  • Aspectos tributários dos investimentos em infra-estrutura e serviços – Copa do Mundo e Olimpíadas
  • Transparência Fiscal Internacional e Governança Corporativa
  • Execução fiscal administrativa e outros

Palestrantes

- Paulo de Barros Carvalho
Prof. Emérito PUC-SP e USP

- Ministro José Antonio Dias Toffoli
STF

- Reuven Avi-Yonah
Prof. Titular, University of Michigan

- Lily Batchelder
Professora Titular, New York University

- Sacha Calmon
Prof. Titular UFRJ

- Roque Carrazza
Prof. Titular PUC-SP

- Heleno Torres
Prof. e Livre-Docente USP

- Edvaldo Brito
Prof. Emérito Mackenzie e Livre docente USP

- Paulo Ayres Barreto
Prof. e Livre-Docente USP

- Fernando Facury Scaff
Prof. Doutor, USP

- Humberto Ávila
Professor UFRGS, Livre-Docente USP

- Tácio Lacerda Gama
Prof. Doutor, PUC-SP

- Roberto Quiroga
Prof. Doutor, USP

- Marcos Vinicius Neder
Sub-secretário da RFB

- Sergio Endress
Universidade do Chile

- Jorge Bravo Cucci
PUC, Perú

- André Elali
Prof. Doutor, UFRN

- Betina Grupenmacher
Professora Doutora, UFPR

- João Ernesto Aragones Vianna
Secretário executivo do Ministério da Previdência Social

- Rafael Pandolfo
IBET, ATA

- Marcelo Magalhães Peixoto
APET

- Clóvis Torres Júnior
LLM, Tulane Law School

- dentre outros

Presidente de Honra

Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados

Presidente da Academia Tributária das Américas

Cristiano Carvalho

Coordenação Geral

Octavio Bulcão Nascimento, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Direção Executiva

Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

*Inclusos : participação no evento, tradução simultânea, pasta com material de apoio, coffee-breaks e certificado.

Realização

  • Academia Tributária das Américas

Apoio

  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

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Ganhadoras:

  • Vanessa Ferreira, advogada do escritório Didoné & Garrido Advogados Associados
  • Luciana Ribeiro Rodrigues, procuradora

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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