Direito Societário Internacional - Corporate Governance

  • Data: 18 e 19/5/10
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

O Corporate Governance introduz o componente da montagem de estruturas societárias preparadas para a abordagem das operatórias internacionais empresariais. Com principal ênfase na circulação de investimentos, na capitalização das filiais desenvolve-se uma estratégia de localização para as empresas. Paraísos fiscais e financeiros, sociedades off shore são atrativos para o deslocamento do centro de direção do grupo de sociedades.

Objetivo

Analisar as principais matérias do direito societário internacional, orientadas para a integração no Mercosul, com especial atenção para os direitos societários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também serão estudadas as principais operações como o aporte internacional de ativos, a criação de filiais, o stappling companies, LBO e outros técnicas societárias particulares.

Destina-se

Interessados em geral.

Programa

1. Introdução a Corporate Governance

2. Princípios da atuação das sociedades no estrangeiro

3. A Lei aplicável às sociedades no estrangeiro

1 - noção de lex societatis

2 - princípios de aplicação da lex societatis

3 - os critérios para determinação da lex societatis

  • Brasil
  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile

4 - corretivos ou limites da aplicação da lex societatis

5 - as Convenções Internacionais sobre lei aplicável as sociedades

4. A nacionalidade das sociedades

1 - definição de nacionalidade das sociedades

2 - funções da nacionalidade das sociedades

3 - determinação da nacionalidade das sociedades

  • Brasil
  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile

4 - sociedade internacional

5 - sociedades binacionais

5. Reconhecimento da sociedade estrangeira

1 - Mecanismos de reconhecimento da sociedade estrangeira

  • os simples atos ou atos isolados da sociedade estrangeira
  • processos de reconhecimento nos paises do Mercosul
  • efeitos jurídicos da sociedade estrangeira não reconhecida
  • formalidades de reconhecimento no Mercosul
  • livre reconhecimento e reconhecimento de pleno direito
  • tratados e convenções internacionais da OEA

6. Desenvolvimento da Corporate Governance

7. A estratégia de implantação

  • primeira escolha: atuação da estrangeira ou criação de uma nova sociedade
  • representação comercial a implantação definitiva
  • segunda escolha: a localização e tributação
  • terceira escolha: capitalização ou empréstimo
  • circulação dos diretivos e migrações
  • circulação dos fatores de produção

8. Como ler uma convenção internacional de dupla tributação?

9. Princípios da Tributação Internacional

1 - fontes da tributação internacional

2 - tributação e o grupo de sociedades

3 - principio da territorialidade dos impostos e a atuação internacional

4 - noção de residência

·imposto do residente no exterior

5 - princípio de não discriminação tributaria

10. Importação de estruturas societárias

  • noção internacional de sucursal
  • problemas da mudança de sede social ao estrangeiro
  • funcionamento da Sucursal
  • autonomia e contabilidade da Sucursal
  • sucursal e representação comercial
  • livre circulação de bens usados no Mercosul
  • livre circulação dos fatores de produção

11. A criação de filiais

  • noção internacional de filial
  • relacionamento comercial da filial com a sociedade matriz
  • relacionamento tributário e financeiro
  • filial com aportes parciais de ativo ou “filialisation of the company”
  • filial financeira ou “ financial hole”
  • filial paraíso ou “detaxing pole”
  • filial off shore

12. Montagem Internacional da Estrutura Corporativa

1 - Aquisição Internacional de Empresas regras legais

  • regras legais
  • regras convencionais
  • relacionamento entre o vendedor e o comprador
  • relacionamento com terceiros e credores
  • clausulas comuns e especificas
  • o problema do pagamento do preço
  • responsabilidade e Take Overs
  • proteção dos minoritários

2 - Sociedades Grampeadas ou Stappled companies

  • estrutura
  • contrato
  • as formas
  • grampeado dos títulos
  • dividendos e a tributação residente

13. Modelos Corporativos Internacionais

1 - Agrupação societária internacional

2 - Fusão e Cisão Internacionais

  • lei aplicável á fusão internacional
  • a questão da distribuição das leis aplicáveis
  • o procedimento de fusão internacional
  • proteção dos minoritários e credores
  • fatores de produção e a fusão

3 - Grupo societário internacional

  • tipos de Grupo Societário Internacional
  • tratamento jurídico do grupo de sociedades
  • formação da estrutura do grupo: o controle, o centro de direção e a sinergia sobre as controladas
  • importância da lei da controlada
  • mudança de centro de direção
  • a sociedade Holding

14. Alianças

  • definição e classes de Joint Venture internacional
  • a montagem e a estrutura da Joint Venture
  • direito aplicavel
  • funcionamento das corporate Joint Venture
  • colaboração empresaria e as alianças comerciais
  • alianças verticais e horizontais
  • direito da concorrência

15. Tributação do Grupo Internacional

  • recuperação dos dividendos
  • aproveitamento das perdas
  • operações financeiras
  • os juros e o empréstimo internacional
  • os trusts

Professor

- Luis Alejandro Estoup
Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - UBA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro – UERJ, mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de Paris II, especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston, arbitro da Cour d'Arbitrage de la Chambre de Commerce et de l'Industrie de Genève (Suiça), diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A), diretor de Estoup International Lawyers, www.estoup.com, professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional. Professor convidado de diversas universidades europeias e americanas, professor de pos-graduação em Direito Internacional da Universidade de Buenos Aires, editor em Direito Internacional de Thomson Reuters.


Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break


Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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