Retenções Tributárias

IR/CSL/PIS/COFINS/INSS/ISS

• Data: 28/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Le Premier Othon Flat - rua Guarará, 511 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes as regras pertinentes às retenções aplicáveis ao INSS, IRF, PIS, COFINS e ISS.

Público-alvo

Empresários, contadores, auditores, consultores tributários, gerentes financeiros, gerentes de RH e demais profissionais interessados.

Programa

1 - INTRODUÇÃO

2 - RETENÇÕES DO IR

• Conceito de renda e provento Responsabilidade pela retenção
• Rendimento de Serviços
• Remuneração de serviços prestados por PJ
• Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por PJ
• Comissões e corretagem pagas à PJ
• Serviços de propaganda prestados Poe PJ
• Serviços prestados por associados de Cooperativas de Trabalho
• Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
• Rendimento de Capital (Recebidos por PF ou PJ)
• Aluguéis e Royalties pagos a PF
• Juros sobre capital próprio
• Ganhos de capital - beneficiário residente ou domiciliado no exterior

3 - RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL

• Legislação básica
• Vigência da nova modalidade de retenção
• Responsável pelo desconto na fonte
• Serviços sujeitos ao desconto
• Serviços não sujeitos ao regime da retenção
• Obras de Construção Civil
• Base de cálculo e alíquotas
• Da compensação das contribuições
• Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL
• Situações de isenção - forma de retenção
• Empresas dispensadas do desconto
• Prazo e local de recolhimento
• Dispensa da retenção - valor de referência

4 - RETENÇÕES DO INSS

• Conceitos Básicos:
• - Cessão de Mão-de-Obra; Empreitada;
• - Serviços contínuos; Dependências de terceiros;
• - Colocação à disposição da empresa contratante

• Relação contratual e solidariedade
• Serviços sujeitos à Retenção de 11%
• Momento da retenção
• Dispensa das retenções
• Profissões regulamentadas
• Deduções da base de cálculo
• Recolhimento do valor retido
• Obrigações da empresa Contratada
• Obrigações da empresa Contratante
• Empresas optantes pelo SIMPLES
• Retenção na Construção Civil
• Inaplicabilidade da Retenção
• Compensação e Restituição

5 - RETENÇÃO DO ISS

• Introdução
• Contribuintes do ISS
• Fato Gerador do imposto municipal
• Local do pagamento
• Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
• Responsabilidade pelo pagamento
• Exemplos de situações - LC 116/03
• Base de cálculo e alíquota
• Prazo de pagamento
• Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
• Construção Civil - serviços específicos
• Lista de serviços sujeito à incidência do ISS

Instrutor

- Sidney Dgazio
Bacharel em Direito, Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, instrutor do Grupo IOB, consultor tributário; autor de diversos artigos sobre temas tributários.

Investimento

- R$ 490,00 - à vista até 22/9
- R$ 590,00 - à vista após 22/9
- R$ 590,00 em 2x no boleto ou 3x no cartão de crédito
- Desconto de 5% acima de 3 inscrições por empresa

*Incluso: coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias Plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

• Cescomex - Treinamento Empresarial

______________