Seminário sobre Regulação Financeira

  • Data: 27/9
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Campus do Insper - rua Uberabinha, s/nº, Vila Olímpia – São Paulo/SP

A regulação do sistema financeiro assumiu um papel importante nos governos e nos organismos financeiros internacionais.

A mesa de abertura do seminário contará com a presença do Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, da presidente da APBC, Dra. Ana Luisa Fernandes Martins e também do Diretor de Liquidações do Banco Central do Brasil, Dr. Antonio Gustavo Matos do Vale.

Entre os temas em debate, destaque para o primeiro painel: Regulação Financeira Internacional - o Brasil diante das propostas de reforma.

O segundo painel tratará da Regulamentação do art. 192 da CF. O terceiro e último painel do seminário terá como tema a Regulação Jurídica da Indústria de Cartões de Pagamento.

Programação

8h30 - Mesa de Abertura

- Antonio Gustavo Matos do Vale
Diretor de Liquidações do Banco Central do Brasil

- Isaac Sidney Menezes Ferreira
Procurador-Geral do Banco Central

- Ana Luisa Fernandes Martins
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central

10h - Painel 1 – Regulação Financeira Internacional: o Brasil diante das propostas de reforma

Presidente

-Guilherme Centenaro Hellwig
Procurador do Banco Central no Rio Grande do Sul.

Palestrante

- Mônica Baumgarten de Bolle
Economista da PUC/RJ.

Debatedor

- Sérgio Odilon dos Anjos
Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central.

Debatedor

- Bruno Meyerhof Salama
Professor de Regulação Bancária, Direito e Economia, e Direito e Desenvolvimento da FGV/SP.

Abertura para perguntas – 30 minutos

12h30 - Intervalo para o almoço

14h - Painel 2 – Regulação do Sistema Financeiro Nacional: a regulamentação do art. 192 da CF

Presidente

- Adriana Toledo
Procuradora do Banco Central em Brasília

Palestrante

- Jairo Saddi
Coordenador Geral do Insper Direito

Debatedor

- Fabiano Jantalia
Procurador do Banco Central em Brasília e Professor de Direito Econômico do IDP/DF

Debatedor

- Vincenzo Demetrio Florenzano
Procurador do Banco Central em Belo Horizonte

Abertura para perguntas – 30 minutos

15h30 - Coffee break

16h - Painel 3 – Regulação Jurídica da Indústria de Cartões de Pagamento

Presidente

- Tânia Nigri
Subprocuradora-Regional do Banco Central em São Paulo.

Palestrante

- Juliano Maranhão
Professor da Faculdade de Direito da USP

Debatedor

- Mardilson Fernandes Queiroz
Consultor do Departamento de Operações Bancárias e do Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil

Debatedor

- Cristiano de Oliveira Lopes Cozer
Subprocurador-Geral da Câmara Especial de Consultoria Monetária Internacional da Procuradoria Geral do Banco Central.

Abertura para perguntas – 30 minutos

18h – Encerramento

Palestrantes

- Guilherme Centenaro Hellwig
Procurador do Banco Central no Rio Grande do Sul e mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É pesquisador sobre cooperação regulatória na área financeira no plano internacional.

- Mônica Baumgarten de Bolle
Macroeconomista, consultora e diretora do IEPE/Casa das Garças, além de professora do Departamento de Economia da PUC/RJ. Chefiou a área de Pesquisa Macroeconômica Internacional do Banco BBM de 2005 a 2006 e foi economista do Fundo Monetário Internacional em Washington, D.C. entre 2000 e 2005, tendo participado em missões para diversos países. Durante este período, teve participação direta e indireta na resolução de algumas das principais crises financeiras em países emergentes, inclusive da crise da Argentina e da crise do Uruguai. Participou ativamente na renegociação da dívida externa do Uruguai em 2003, e foi colaboradora de diversas notas técnicas do FMI sobre crises financeiras e reestruturação de dívidas soberanas.É PhD em Economia pela London School of Economics (set/2001), tendo escrito sua tese de doutorado sobre crises financeiras. Organizou, junto com Dionísio Dias Carneiro, o livro "A Reforma do Sistema Financeiro Americano: Nova Arquitetura Internacional e o Contexto Regulatório Brasileiro" publicado pela editora LTC em 2010. Sócia da Galanto Consultoria Ltda.

- Sérgio Odilon dos Anjos
Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (DENOR) do Banco Central do Brasil - Economista graduado pela UnB, com pós-graduação em Teorias e Técnicas de Bancos Centrais, ministrado pela mesma universidade, e com especialização em mercados de derivativos pela Cornell University, New York, Estados Unidos.

- Bruno Meyerhof Salama
Professor em regime de dedicação exclusiva da Direito GV em São Paulo onde leciona Regulação Bancária, Direito e Economia, e Direito e Desenvolvimento. É doutor em Direito por UC Berkeley, Boalt Hall School of Law (2008), onde foi orientado por Robert Cooter. Recebeu diversos prêmios e estipêndios de pesquisa no Brasil e nos Estados Unidos. Em 2009, foi convidado a expor sua pesquisa no Harvard & Stanford Junior Faculty Forum, que seleciona anualmente nove trabalhos de jovens acadêmicos do Direito entre centenas de todo o mundo. Publicou diversos artigos acadêmicos no Brasil e no exterior. Foi advogado do escritório Sullivan & Cromwell LLP em Nova Iorque (2004-2005). Foi advogado do escritório Pinheiro Neto em São Paulo (1999-2003). É admitido a praticar Direito perante o New York State Bar e a OAB/SP. É vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia, e consultor jurídico em São Paulo.

- Tânia Nigri
Subprocuradora-Regional do Banco Central em São Paulo. Especialista em Direito Econômico pela PUC-Rio e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho.

- Jairo Saddi
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Administrador de Empresas pela FGV/SP. Atualmente, é Professor e Coordenador-Geral do Curso de Direito do Insper Ibmec São Paulo. É Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (Ed. Revista dos Tribunais). É árbitro da Câmara de Arbitragem da ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro. Foi Professor Visitante da Universidade de Oxford em 2006-2007 (Inglaterra), da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidade de St. Gallen (Suíça) em 2008. É autor das seguintes obras: O Poder e o Cofre. Repensando o Banco Central. (1997). Intervenção e Liquidação Extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional. 25 Anos da Lei 6.024 (1999). Jurisprudência em Matéria de Liquidação e Intervenção Extrajudicial (com Rodrigo Ferraz de Camargo), (2000). Crise e Regulação Bancária. (2001). Fusões e Aquisições. Aspectos Jurídicos e Econômicos. (2002). Direito, Economia & Mercados. (com Armando Castelar Pinheiro) (2005) e Crédito e Judiciário no Brasil. Uma análise de Direito e Economia. (Ed. Quartier Latin, 2007). Law & Economics in Emerging Countries (Cambridge University Press, no prelo) além de vários artigos na imprensa e em revistas especializadas.

- Fabiano Jantalia
Procurador do Banco Central em Brasília (DF). Mestre em Direito pela UnB. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor de Direito Econômico e de Direito da Regulação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Professor de Direito Econômico do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB/DF). Coordenador e co-autor do livro "A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional" (Ed. Lumen Juris).

- Vincenzo Demetrio Florenzano
Bacharel em Economia pela USP. Bacharel em Direito pela UFMG. Mestrado em Economia pela UFMG. Especialização "Comparative Financial Market Regulation and Development" pela George Washington University (EUA). Doutor em Direito Econômico pela UFMG. Professor da PUC-Minas nas disciplinas "Direito Constitucional" e "Direito e Economia".

- Adriana Teixeira de Toledo
Procuradora do Banco Central em Brasília. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho – UGF. Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Banco Central

- Juliano Maranhão
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Pós-doutorado pela PUC/SP e pela Universidade de Utrecht, Holanda. Foi pesquisador visitante nas Universidades de Miami, Leipzig e Maastricht. Ex-assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

- Mardilson Fernandes Queiroz
Consultor do Departamento de operações bancárias e de sistema de pagamentos, Doutor em Economia pela UNB e Engenheiro Eletrônico pelo ITA. Participou de grupos de trabalhos do Banco Mundial e do BIS sobre temas relacionados a padrões e boas práticas na área de sistemas de pagamentos e recentemente foi o gerente responsável pelo projeto "evolução da infra-estrutura e dos instrumentos do sistema de pagamentos de varejo brasileiro" que resultou, dentre outros produtos, no relatório sobre a Indústria de cartão de pagamentos no Brasil.

- Cristiano de Oliveira Lopes Cozer
Subprocurador-Geral Titular da Chefia do Gabinete do Procurador Geral do Banco Central. Mestre em Direito pela UnB, com pesquisa em Direito Monetário.

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