Seminários Regionais de Boas Práticas - São Paulo

  • Data: 5 e 6/5
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95, Centro - São Paulo/SP)

Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas: Seminário de Boas Práticas - São Paulo

O Seminário visa à troca de experiências entre gestores da saúde e as equipes multidisciplinares dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude, com relação à aplicabilidade das penas e medidas socioeducativas previstas para usuários de drogas, assim como o desenvolvimento de um modelo de organização em rede dos diversos Juizados Especiais Criminais, identificando boas práticas realizadas e possibilitando o debate e difusão dessas experiências.

Público-alvo

Serão destinadas 300 vagas aos diferentes atores envolvidos na aplicação da lei 11.343/2006, com prioridade aos atuantes na região Sudeste (SP/MG/RJ/ES).

Palestrantes confirmados

- Vitore André Zilio Maximiano
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

- José Rogério Cruz e Tucci
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

- Sérgio Salomão Sheicara
Professor Titular e representante do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP

- Ricardo Cunha Chimenti
Juiz Substituto de 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor do complexo jurídico Damásio de Jesus

- Roberto Portugal Bacellar
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR)

- Mário Sérgio Sobrinho
Promotor de Justiça Criminal e Coordenador de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo

- Joaquim Domingos de Almeida Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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