Direito Civil e Construção Jurisprudencial: entre conhecimentos e experiências

  • Data: 3 a 6/9
  • Horário: ver programação
  • Local: Museu Oscar Niemeyer – Curitiba/PR

Teoria e prática do Direito Civil brasileiro contemporâneo vêm enfrentando, tanto em face da Constituição quanto do Código Civil, desafios que se projetam nas decisões dos tribunais, especialmente nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Com o objetivo de realizar um balanço de aplicação depois de decorridas mais de duas décadas de nova Constituição e mais de dez anos de um novo Código Civil, o Instituto Brasileiro de Direito Civil levará a efeito em Curitiba, nos dias 3, 4, 5 e 6 de setembro, nas dependências do Museu Oscar Niemeyer, o II Congresso do IBDCivil, destinado a profissionais do Direito, professores e estudantes de todo o Brasil. O evento é coordenado pelos Professores Gustavo Tepedino, Paulo Luiz e Luiz Edson Fachin. Estarão na pauta dos debates temas relevantes como direitos da pessoa, direitos fundamentais e liberdade de expressão, respeito à diferença e igualdade de tratamento, incidência da solidariedade nas relações privadas, contradições nos direitos sucessórios e paradoxos nos direitos das famílias, bem assim desafios para novos tipos contratuais, garantias das obrigações e questões de responsabilidade, consumo e problemas imobiliários. Método e formação da jurisprudência no Direito Civil brasileiro também compõem o quadro dos painéis que serão apresentados. Juristas, magistrados, advogados e professores do Brasil e do exterior integrarão as mesas de debates, a fim de propiciar, ao final do evento, o lançamento do Observatório Nacional da Jurisprudência do Direito Civil brasileiro, a ser promovido e monitorado pelo IBDCivil.

Programa

3/9

17h às 19h - Credenciamento
19h às 20h15 - Abertura – Prof. Gustavo Tepedino
20h30 - Lançamento de livros - Conferência de Abertura

4/9

7h30 às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 10h - Painel 1 ‐ Direito Civil, Codificação e Constituição

10h às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 12h – Painel 2 ‐ Método e formação da jurisprudência no Direito Civil brasileiro contemporâneo

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 15h30 – Painel 3 ‐ Liberdades, diferença e solidariedade

15h30 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30 – Painel 4 ‐ Desafios da nova contratualidade

17h30 - Conferência Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lôbo ‐ A posse no Direito Brasileiro

5/9

7h30 às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 10h – Painel 5 ‐ Desafios da responsabilidade civil

10h às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h – Painel 6 ‐ Pesquisa, ensino e extensão no Direito Civil brasileiro

11h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 15h30 – Painel 7 ‐ Patrimônio, empresa e garantias

15h30 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30 - Painel 8 ‐ Direitos Fundamentais e Direito Civil

17h30 às 19h - Painel 9 ‐ As novas famílias e os novos direitos

6/9

7h30 às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 10h – Painel 10 ‐ Pessoa, mercado e consumo

10h às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 12h - Painel 11 ‐ Viver e morrer com dignidade

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 15h30 - Painel 12 ‐ Personalidade e novas tecnologias

15h30 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30 – Painel 13 ‐ Princípios e cláusulas gerais no Direito Civil

17h30 – Conferência de Encerramento – Prof. Dr. Luiz Edson Fachin ‐ As três constituições no Direito Civil

Palestrantes

- Gustavo Tepedino

- Paulo Luiz Neto Lôbo

- Luiz Edson Fachin

- Carlos Eduardo Pianovski

- Anderson Schreiber

- Eroulths Cortiano Jr

- Ana Carla Harmatiuk Matos

- Marcos Ehrhardt Jr.

- Paulo Roberto Ribeiro Nalin

- Rodolfo Pamplona Filho

- Ricardo Aronne

- Rodrigo Xavier Leonardo

- Ana de Oliveira Frazão

- Francisco dos Santos Amaral Neto

- José Antonio Peres Gediel

- José Fernando Simão

- Rodrigo da Cunha Pereira

- Pablo Malheiros da Cunha Frota

- Zeno Veloso

- Giselda Maria F. Novaes Hironaka

- Gustavo Henrique Baptista Andrade

- Maria Candida do Amaral Kroetz

- Marcos Alberto Rocha Gonçalves

- Fabiola Albuquerque Lobo

- Jussara Maria Leal de Meireles

- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

- Rosalice Fidalgo Pinheiro

- Marcos Alves da Silva

- Viviane Girardi

- Otávio Luiz Rodrigues Junior

- Rafael Peteffi da Silva

- Danilo Doneda

- Rosa Maria Nery

- Nelson Nery Junior

- Flavio Tartuce

- Joyceane Bezerra de Menezes

- Maria Cristina de Cicco

- Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

- Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

- Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

- Ministro Sidnei Agostinho Beneti

- Thaís Goveia Pascoaloto Venturi

- Taysa Schiocchet

- Roxana Cardoso Brasileiro Borges

- Ana Carolina Brochado Teixeira

- Bruno Costa Lewicki

- Renan Lotufo

- Francisco José Infante Ruiz

- Ministro João Otávio de Noronha

- Christiano Cassetari

Realização

  • IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil

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