Grupo Econômico: tributação, planejamento e riscos

Objetivo

Diante da atuação global das empresas e administradores, o objetivo do Seminário é discutir se o reconhecimento de Grupo Econômico autoriza a responsabilidade tributária e o redirecionamento da execução fiscal para empresas diversas daquela que figura como contribuinte, considerando a legislação atual (societária, civil e tributária), o entendimento da jurisprudência e a identificação de grupos econômicos "de fato" e de direito. Também serão analisadas questões relativas à reestruturações dentro do Grupo e operações internacionais de intragrupo.

Público-alvo

Administradores de empresas; Advogados; Auditores; Contadores; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária das empresas.

Programa

Coordenação Científica

- Marcos Vinicius Neder

- Maria Rita Ferragut

9h às 10h30 - 1ª mesa

Grupo econômico e responsabilidade tributária

Temas

• A distinção de Grupo Econômico "de fato" e de direito. A prova do Grupo Econômico "de fato".

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• A polêmica na aplicação da responsabilidade solidária (art. 124 do CTN) e do abuso da personalidade jurídica (art. 50 do Código Civil).

Palestrante

- Juliana Costa

• O alcance da previsão de solidariedade para as empresas do mesmo Grupo Econômico na seara Previdenciária.

Palestrante

- Elias Sampaio Freire

10h30 às 11h - Coffee break
11h às 12h30 - 2ª mesa

• Comportamento da jurisprudência nos casos de reestruturação dentro do grupo econômico

Temas

• Meios de defesa dos coexecutados.

Palestrante

- Paulo Conrado

• A avaliação de ativos e a amortização fiscal de ágio na aquisição intragrupo.

Palestrante

- Marcos Neder

• Tributos indiretos e a segregação de atividades na cadeia produtiva.

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

12h30 às 14h - Almoço: das 12h30 às 14h
14h às 15h30 - 3ª mesa

• Controles nas operações internacionais intragrupo

Temas

• Como lidar com nova orientação da OCDE/BEPS em relação ao preço de transferência, uso de tratados e de instrumentos híbridos e sua influência sobre a tributação no Brasil.

Palestrante

- Marcos Neder

• Compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo. Aspectos relevantes do contrato de rateio de custos e despesas.

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

15h30 às 16h - Coffee break
16h às 18h - 4ª mesa

• Questões processuais relativas ao grupo econômico

Temas

• O procedimento fiscal e a atribuição de Responsabilidade Tributária a terceiros no auto de infração.

Palestrante

- Marcos Neder

• Redirecionamento da Execução Fiscal - limites e condições

Palestrante

- Juliana Costa

• As controvérsias sobre a efetividade das garantias no processo tributário judicial

Palestrante

- Paulo Conrado

Instrutores/palestrantes

- Elias Sampaio Freire
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Presidente da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET. Professora do Mestrado Profissional em Direito da FGV, da Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), da PUC/COGEAE, dentre outros, além de atuar como Procuradora da Fazenda Nacional - Chefe da Divisão de Defesa em 2ª Instância, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª Região. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marcos Vinicius Neder
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Maria Rita Ferragut
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, da FIA/USP e do IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da FGV. Juiz Federal em São Paulo. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8h - Credenciamento
9h - Início
10h30 às 11h - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
15h30 às 16h - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado.

Carga horária

6 horas e 30 minutos

Investimento

Até 25/11

Individual: R$ 1.190,00

2 participantes: R$ 990,00 - Cada

A partir de 3 participantes: R$ 890,00 - Cada