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Curso

Teses tributárias da atualidade - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015

Em SP, 2 de junho de 2015.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Atualizado às 15:55

  • Data: 2/6
  • Horário: 14h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista (Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as principais questões tributárias recentemente julgadas pelo Judiciários (STJ/STF) bem como as que se encontram sob apreciação das Cortes passíveis de julgamento em 2015.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Programa

1. Introdução

  • Perfil dos Tribunais administrativos
  • Como vem decidindo o STJ quanto à aplicação das leis
  • Postura do STF diante das questões tributárias

2. Teses em foco

  • IR lucro das coligadas e controladas
  • Ágio em subscrição de quotas de sociedade limitada
  • IR Fonte - pagamentos a beneficiário residente no exterior
  • Cessão onerosa de créditos de ICMS não constitui receitas
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Pis / Cofins sobre receitas operacionais
  • Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros
  • Contribuição Previdenciária sobre verbas pagas aos trabalhadores
  • IPI sobre descontos incondicionais
  • ICMS sobre habilitação de telefone celular
  • Contribuição previdenciária de 15% para as cooperativas
  • Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
  • Não cumulatividade do PIS/COFINS - conceito constitucional de insumo
  • Revogação de incentivos ficais ICMS - PSV 69
  • PIS e da COFINS sobre juros sobre capital próprio
  • Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional

3. CARF: Questões para 2015

  • Tributação de lucros no exterior
  • Dedução dos juros sobre capital próprio de exercícios pretéritos
  • Definição dos contornos que caracterizam os incentivos fiscais como Subvenção para Investimento - exclusão da base de cálculo do IRPJ
  • Definição do conceito de insumo para fins do PIS e da Cofins não cumulativos

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária nas funções de auditor e consultor tributário; Instrutor de cursos de extensão profissional integrando o quadro docente dos Grupos Aduaneiras e IOB-Folhamatic e outras organizações atuantes no mercado,ministra cursos abertos e treinamentos in companys em destacadas empresas nacionais e multinacionais; palestrante de temas tributários nas principais capitais do País; consultor em planejamento tributário; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

Ganhadora:

  • Gabriela Diniz Ribeiro

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

[email protected]

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