Processo Administrativo Fiscal Federal - Aspectos Teóricos e Práticos

Objetivo

O objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia administrativa tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.

Público-alvo

Advogados, Contadores, Auditores, Consultores, julgadores, empresários e demais interessados.

Professor

- Pedro Anan Jr.
Sócio da Anan Advogados; Mais de 20 anos de experiência na área tributária; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; MBA/Controller pela FEA/USP; Foi Vice-presidente da 2ª Turma Ordinária, da 2ª Câmara, da 2ª Seção do CARF; Foi membro da 4ª Câmara, do 1° Conselho de Contribuintes; Foi Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de SP; Foi Membro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos; Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades da Editora Quartier Latin; Coordenador dos Livros IRPJ e Planejamento Fiscal, volumes 1, 2 e 3 da Editora Quartier Latin, IRPF e ITR a luz da jurisprudência do CARF volumes 1 e 2 da MP Editora e Professor em Direito Tributário na FGV, IBET, FUCAPE/ES, LFG/SP, ESA/SP, BI INTERNATIONAL/SP, FAAP/SP, JUSPODIUM/BA e APET/SP.

Programa

Procedimento Fiscalizatório:

• Mandados de Procedimento Fiscal;
• Termos de Notificações e Intimações;
• Como se portar durante a fiscalização,
• Documentos que podem ser exigidos;
• Condutas irregulares do Fisco;
• Quem pode apresentar ao Fisco informações de terceiros;
• A guarda dos documentos fiscais;

Processo Administrativo Fiscal Federal

• Defesas Administrativas
• Recursos Administrativos
• Decisões e Funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Carga horária

3 horas de curso - Moderna Plataforma EAD - Curso Transmitido em Full HD

Investimento

R$ 150,00