Quinta-feira, 17 de março de 2005 - Migalhas nº 1.129 - Fechamento às 10h55.                                           

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito:

  • Sapere - Desenvolvimento Humano

(Clique aqui)

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"Dentífona apriuna a veste iguana

de que se escalca auroma e tentavela.

Como superta e buritânea amela

se palquitonará transcêndia inana!

 

Que vúlcios defuratos, que inumana

sussúrrica donstália penicela,

às trícotas relesta demiquela,

fissivirão bolíneos, ó primana!

 

Dentívolos palpículos, baissai!

lingâmicos dolins, refucarai!

Por mamivornas contumai a veste!

 

E, quando prolifarem as sangrárias,

lambidonai tutílicos anárias,

tão placitantos como o pedipeste."

Jorge de Sena

Mais uma vez

Tão incompreensível quanto o soneto de Jorge de Sena é a postura do Copom. Ontem, pelo sétimo mês consecutivo, os juros básicos da economia subiram. Passaram de 18,75% para 19,25% ao ano.

PEC Paralela

A Câmara aprovou na noite ontem, em segundo turno, com 406 votos favoráveis, a PEC Paralela da Previdência.

Reajuste para a Previdência

Uma das principais alterações em relação ao texto foi a manutenção, para as pensões, do mesmo reajuste dado aos servidores da ativa, a chamada paridade. A PEC Paralela voltará a ser analisada pelo Senado.

Reajuste na verba de gabinete

Duas semanas depois do fracasso da tentativa de aumento salarial para os deputados federais, a mesa diretora da Câmara decidiu ontem, por unanimidade e sem submeter a decisão ao plenário, aumentar em 25% a verba de gabinete dos deputados. Esses valores - hoje de R$ 35.350 e que passam para R$ 44.187 - são usados pelos deputados para os gastos com gabinete e contratação de pessoal de confiança.

Bofe

Ao fim de um tumultuado encontro com gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e pessoas que mudaram de sexo cirurgicamente, Severino Cavalcanti prometeu desengavetar projetos de interesse deles em tramitação na Casa. Na saída, era possível ouvir a repercussão: "o bofe arrasou", diziam.

Previdência privada

A Susep já finalizou a instrução normativa que detalha o novo modelo de tributação dos planos de previdência privada.

Por 8 votos a 2

O STF manteve ontem em vigor a Lei do Petróleo, de 1997.

Varig

O presidente da Varig, Luiz Martins, informou ontem ao vice-presidente José Alencar que recebeu duas propostas de investidores privados: do empresário Nelson Tanure e do grupo português Pestana. Tanure, que participou do encontro com Alencar, compraria 80% da Varig. A participação do Pestana estaria restrita a 20%, como prevê a lei. O governo terá de verificar se os interessados estão em dia com as obrigações tributárias.

Distribuição de lucros e bonificações

Em importante trabalho hoje publicado, os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Tércio Chiavassa, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, alertam os sócios, administradores e diretores das sociedades quanto aos óbices à distribuição de lucros e bonificações. Para conferir, clique aqui.

Sanção sem previsão legal

A Fazenda nacional deveria cobrar seus créditos por meio de execução fiscal, sem impedir direta ou indiretamente, a atividade profissional do contribuinte. Deveria, mas nem sempre o faz. Em um bem elaborado texto, Daniel Ribeiro Silva, especialista em Direito Tributário e integrante de Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão, Consultores e Advogados, mostra o que acontece quando a Fazenda se abstém de propor a execução fiscal. Para saber, clique aqui.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um apoiador.

Clique aqui

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Santos

Veja recentes decisões relacionadas ao Banco Santos. Clique aqui.

Candidato ao Bird

O presidente dos EUA, George W. Bush, lançou ontem o nome do atual subsecretário de Defesa e um dos principais mentores da guerra do Iraque, Paul Wolfowitz, como candidato do país à presidência do Bird.

A regra é clara ?

Previsto na regra 11 da International Board, o impedimento no futebol é talvez uma das normas mais escuras e polêmicas. Quantas não foram as mães dos auxiliares "homenageadas" pelas torcidas no levantar (ou não) das bandeirinhas ? Diante de tanta confusão, Caio Medauar, advogado do escritório Medauar Advogados, membro das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direito Desportivo da OAB/SP, traz o assunto às Migalhas de peso. Não perca a chance de conferir, clique aqui.

Consórcio público

O PL 1.071/99 (que disciplina a celebração de consórcios entre entes públicos), aprovado recentemente pelo Senado e pela Câmara, aguarda agora a sanção de Lula. Para Floriano Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, "apesar de já estarem sedimentados na experiência brasileira, sobretudo na área da saúde, o novo texto legal é extremamente relevante por conferir maior estabilidade e uniformidade jurídicas aos consórcios". Clique aqui e leia a matéria completa.

"Olho mágico"

Se você ainda não visitou a seção "Olho mágico" do site Migalhas está perdendo excelentes oportunidades. Lá você pode se candidatar a uma vaga ou simplesmente manter-se atualizado sobre as contratações das grandes empresas. Aproveite e conheça também a Michael Page International. Clique aqui.

Cursos

O Professor Miguel Silva, do escritório Miguel Silva Associados, ministra curso de "Contratação de Serviços", com enfoque para as retenções dos tributos, hoje, no ES, no Novotel (av Saturnino de Brito, 1327, Praia do Canto). Informações no telefone (27) 3237-2343. Amanhã o evento acontece em MG, no Hotel Boulevard Plaza (av. Getúlio Vargas, 1640, Savass). Mais informações no telefone (31) 3224-5849. Os eventos são realizados pelo escritório, com promoção da Lex Editoras.

Trote

Notícia hoje da Folha de S. Paulo diz que : "Calouros da Faculdade de Direito da USP sofreram trote violento. Eles foram obrigados a tomar banho na fonte da praça da Sé na segunda-feira passada. A água estava com forte cheiro de urina, segundo relato de um dos estudantes."

Migalhas dos leitores - PUC/SP na Sé

"Assim como a Universidade de São Paulo, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sempre lutou pela Democracia e pelo ensino jurídico brasileiro, preocupando-se profundamente, no que seus objetivos convergiam, com o desenvolvimento político, social e cultural do país. Nesse contexto, e sempre com respeito à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o Centro Acadêmico 22 de Agosto considera imaturas e repudia as declarações do Sr. Fernando Borges Filho, Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Nossas últimas colocações no exame da OAB e nos Concursos Públicos, nossa história de resistência e liberdade, nossa nova academia e nossos eternos ideais demonstram que não há que se nos considerar, a PUC-SP ou a seus estudantes, "paga-pau" ou qualquer outro pejorativo recreativo, e sim uma Universidade altruísta e guerreira, que merece e exige respeito aos seus promissores acadêmicos e Ilustres Docentes. Respeitamos o Largo de São Francisco pelo seu passado de lutas e por seus incontestáveis juristas, mas lamentamos profundamente que o Centro Acadêmico XI de Agosto venha se distanciando do espírito agregador que o marcou em outras épocas. As diferenças que deveriam se resumir aos onze dias de nosso nome passaram a vitupérios que não merecem "nem admiração nem respeito, nem ainda estima" do novo ao velho, do 22 ao 11, das Perdizes ao Histórico Centro e suas mazelas." Felippe Nogueira Monteiro - Presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto

"A propósito do contido em "Migalhas - 1.128", é fora de dúvida que se a valiosa Faculdade Paulista de Direito da PUC vier para o centro da cidade, este ficará engrandecido pela mudança, pois, independente da vontade do colega Benedito Villela, a instituição estará no berço da cidade, que lá nasceu e se desenvolveu, inclusive por força da contribuição histórica e fantástica dada pela FADUSP, velha e sempre querida Academia." Mauricio A. Varnieri Ribeiro - advogado SP

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

  •  Sapere - Desenvolvimento Humano

(Clique aqui)

O Sapere é um centro de estudos de atualização profissional e desenvolvimento pessoal que oferece cursos e seminários em direito, história e comércio exterior. Clique aqui e visite o site do mais novo fomentador de Migalhas.

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TJ/SP

Clique aqui para ler o comunicado do TJ/SP sobre Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição.

Migalhas dos leitores - Fundação

"Li em Migalhas 14 de março de 2005 (1.126), de parte de Milú Vilella, homenagem à inestimável obra de Dorina e Gouvea Nowill, a maior liderança entre os cegos brasileiros, uma das fundadoras e ex-Presidente do CONSELHO MUNDIAL PARA O BEM-ESTAR DOS CEGOS. Ao me associar á merecida homenagem, só desejo registrar: Ela fundou a FUNDAÇÃO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL em 1946. Na década passada, o conselho deliberativo da entidade resolveu trocar o nome para FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Um abraço" Francimar Torres Maia

Falecimento e missa

Faleceu, aos 81 anos, Dr. Oswaldo Travassos Bueno. A missa de 7º dia será celebrada no dia 19/3, às 12h, na Igreja de Santa Cecília, no Largo de Santa Cecília, SP.

Missa de 7º dia

A missa em sufrágio da alma do Dr. Ary Cardoso será celebrada dia 19/3, às 14h30, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Largo de Moema, SP.

Contratos

A obra "Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil" (editora Método, 327p.), escrita pelo mestre Flávio Tartuce, traz uma respeitável pesquisa e inovadoras conclusões sobre a importância da função social dos contratos para o Direito. Clique aqui para apreciar um pouco mais o trabalho e concorrer a um exemplar oferecido pelo autor.

Questões registrárias

O advogado Alberto Gentil de Almeida Pedroso e o Desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto oferecem aos migalheiros um exemplar do livro "Questões Registrárias e o novo Código Civil" (editora Juarez de Oliveira, 96p.). Concorra, clique aqui.

Palestrantes de peso

Os advogados do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Thomas Benes Felsberg, Paulo Sigaud Cardozo e Manoel Ignácio Torres Monteiro, participam no dia 28/3, em SP, do seminário "Oportunidades de Negócio e a Nova Lei de Falências e Recuperações Judiciais". O evento é promovido pela ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Informações pelo telefone (11) 3255-1477.

Cade

Os resultados recordes dos principais bancos em 2004 reforçam a iniciativa da criação de jurisprudência do Cade e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça sobre o setor financeiro. Para analisar a aprovação deste projeto de Lei e os seus impactos nos bancos e em outras instituições financeiras, a InterNews promove o seminário Competição entre Bancos - Qual Poderá ser a Participação do Cade?, no dia 4/4, em SP. Clique aqui e aproveite para concorrer a uma vaga.

PPP

Depois do grande sucesso do evento promovido em SP, o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, realiza em Brasília, DF, o workshop Compreendendo os Vários Aspectos das PPP's, no dia 14/4. Não perca a chance de participar. Ligue (11) 3039 7300 ou clique aqui.

Lei de Falências

Acontece no dia 16/4, em Campinas/SP, o workshop A Nova Lei de Falências, promovido pelo Sapere. O evento irá contar com a participação de renomados juristas para esclarecer, em um debate aberto, as questões mais controversas e relevantes da nova lei. Clique aqui e participe.

Conferência

O IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, em parceria com o Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promoverá nos dias 15, 16 e 17/5, em SP, a conferência "The WTO at 10 - A Look at the Appellate Body", para comemorar os 10 anos da criação do Órgão de apelação da OMC. Clique aqui para conferir a programação completa e concorrer a uma vaga-cortesia.

RH

A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 19/3, das 9h às 18h, o curso "Administrando o Departamento Pessoal de sua Empresa". Informações e inscrições pelos telefones 0800.143040 / (011) 3067.6700.

Futebol

As inscrições para a IV Copa ADM de Futebol vão até o dia 23/3. Clique aqui e obtenha mais informações.

Premiada

Denise Ribeiro de Oliveira Braga vai receber em sua casa um exemplar do livro "Temas Controvertidos de Direito Processual Civil - 30 Anos do CPC" (editora Forense, 520p.), oferecido pelo coordenador, o ilustre advogado Luiz Manoel Gomes Junior.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Wolfowitz Nod Follows Spread of Conservative Philosophy"

The Washington Post - EUA

"CIA Measures on Torture Overseas Are Challenged"

Le Monde - França

"Irak : Bush rappelle à l'ordre Berlusconi"

Corriere della Sera - Itália

"Meno ostacoli per le donne magistrato, no del Csm"

Le Figaro - França

"Pétrole, la cote d'alerte"

Clarín - Argentina

"Diputados postergó la aprobación de proyectos antiterroristas"

Público - Portugal

"Seca severa ou extrema em 88 por cento de Portugual"

El País - Espanha

"Moratinos se reúne hoy con Mahmud Abbas en Amán"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Zweifacher Mädchenmörder unter Anklage"

The Guardian - Inglaterra

"Brown's guarded giveaway"

Le Soir - Bélgica

"Lizin, une présidente en sursis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Severino dá R$8,8 mil a mais de mordomia para deputados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Forças Armadas entram no mutirão para socorrer hospitais"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Câmara eleva verba de gabinete em 25%"

O Globo - Rio de Janeiro

"Forças Armadas aderem a mutirão da saúde no Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Deputados aumentam as verbas dos gabinetes"

Correio Braziliense - Brasília

"R$ 44.187"

Zero Hora - Porto Alegre

"Taxa de juro mais alta do mundo tem novo aumento"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião diz que procurador que o denunciou não é bom de cabeça"

O Povo - Fortaleza

"Garoto de 12 anos acusado de mandar matar o pai"

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Apoiadores :

· Tess, Campinho Advogados  
· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trench, Rossi e Watanabe Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Urbano Vitalino Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados

· Antonio Carlos de Andrade Vianna - Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores

· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C

· Menezes e Vieira Advogados Associados

· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

· Michael Page International 

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

· R2 Learning

· Saint Paul Institute of Finance

· Sapere - Desenvolvimento Humano

· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda.
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FGV DIREITO RIO
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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Fontes

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