Quinta-feira, 1º de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.244 - Fechamento às 10h. 

 

 

"Tudo é erro na vida do revisor."

Millôr Fernandes

Comunicado !

Agosto terminou ontem. Como acreditavam passar incólumes, os redatores respiravam aliviados no fim da tarde. Toscanejavam quando foram surpreendidos pela infausta notícia. A alta Direção de Migalhas demitiu, ad nutum, todo o quadro de revisão do informativo. A fila anda...

Bem bom

Os migalheiros Marcelo Witt, Ricardo Garcia, Moacyr Castro e Fuad Ballura, entre outros, certamente concordam com a drástica medida anunciada na nota acima. Os leitores se queixaram do mau uso do português no informativo ontem, e, por isso, sabem que as demissões não foram por mal.

Processualística

A CCJ do Senado aprovou ontem projeto de lei que limita o uso do agravo de instrumento. O projeto 72/05 determina que o agravo só será analisado com a sentença de primeira instância, como é hoje o agravo retido.

Migalhas earth

Veja como ficou fácil buscar um correspondente em qualquer lugar do Brasil. Se não houver nenhum migalheiro cadastrado na comarca desejada, a equipe do DCM (Departamento de Correspondente de Migalhas) faz a procura para você gratuitamente. Clique aqui e utilize o serviço.

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Migalhas quentes

Segundo entendimento do STJ verbas de natureza indenizatória são isentos de IR

Delitos supostamente cometidos por Jader Barbalho são considerados prescritos

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Sessão Judiciária do Paraná julga mais de 5 mil processos em um só dia

Juíza que empregou filha, sobrinha e sogra diz desconhecer lei

Promotoria e OAB no Ceará movem ação contra administradora de presídios

Para ver estas e outras, clique aqui

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Estacionamento

A Assembléia Legislativa paulista aprovou lei que prevê estacionamento gratuito em shoppings para quem fizer compras em valor igual a dez vezes o da tarifa mínima. Falta sanção do governador Geraldo Alckmin. E falta juízo nos deputados estaduais. Não se pode estacionar gratuitamente nem na rua. Será falta do que fazer ?

Recuperação de empresas

A comissão de intervenção da Vasp entregou ontem à 1ª vara de Recuperação Judicial de SP toda a documentação exigida pela Lei de Recuperação de Empresas. Foram dez caixas de arquivos com documentos contábeis, lista de credores e devedores, entre outros.

Promotor expulso

Thales Ferri Schoedl, de 27 anos, não é mais promotor de Justiça. A decisão foi tomada ontem pelo Órgão Especial do MP/SP, por 18 votos a 17. Com a perda da chance de obter o cargo vitalício, Schoedl perdeu direito ao foro privilegiado e deverá ir a júri popular pelo assassinato de Diego Modanez, de 20 anos, e pela tentativa de assassinato de Felipe Siqueira Cunha de Souza, de 21. (Clique aqui)

Mais greve

Metalúrgicos das empresas de máquinas, metalurgia em geral e eletroeletrônicos não conseguiram acordo com as empresas e iniciam hoje paralisações.

Aviação

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a proposta, a Anac, que substitui o DAC na regulação e fiscalização do setor, terá sede em Brasília. Porém, metade dos 1.900 servidores civis e militares do DAC permanecerá no Rio.

Fique de olho

Visite a seção "Olho Mágico" do site Migalhas e confira as oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International, reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência. Clique aqui.

Varig

A Varig ganhou mais 20 dias para pagar os credores da International Lease Finance Corporation (IFLC) e, por enquanto, afastou tanto a ameaça de ter seus aviões arrestados nos aeroportos americanos como a de ser obrigada a cancelar alguns vôos internacionais. Em acordo realizado ontem na Corte americana, a companhia aérea brasileira comprometeu-se a pagar, no dia 20/9, a dívida de US$ 6 milhões pelo leasing de 11 aviões e garantiu que devolverá imediatamente todas as aeronaves à IFLC se não conseguir dinheiro para saldar a dívida no prazo.

Vinhos

Fabricante brasileira de vinhos finos, a Miolo acaba de fechar uma parceria inédita. Formou com a chilena Via Wines uma joint venture para produzir e exportar vinhos e espumantes.

Ação!

O recente julgamento ocorrido na Suprema Corte Norte-Americana que envolveu, de um lado, as indústrias cinematográfica e fonográfica e, de outro, empresas que disponibilizavam softwares para troca de arquivos na Internet é motivo de muita discussão. Em artigo para o portal Migalhas, Marcelo Goyanes, advogado do escritório Veirano Advogados, fala que a leitura mais atenta da decisão proferida mostra que não há só um vencedor. Clique aqui e confira.

Expansão

A banca Azevedo Sette Advogados está implementando um projeto de ampliação do número de escritórios em cidades do interior, para melhor atender a demanda apresentada por seus clientes nas diversas áreas do Direito Empresarial. Já foram abertos escritórios nas cidades mineiras de João Monlevade, Divinópolis e Itabira (Vale do Aço). Ricardo Azevedo Sette, sócio-diretor da empresa, explica que outros escritórios devem ser abertos em breve, em algumas cidades do interior de SP e, eventualmente, em outros Estados brasileiros. Leia a matéria completa, clique aqui.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

A chamada para o artigo de autoria de Tércio Chiavassa e Diego Caldas R. de Simone, do escritório Pinheiro Neto Advogados, publicada na edição de ontem do Migalhas, continha erro. A correta sigla para o imposto de que trata o artigo é ICMS e não IMCS. Um leitor ao comentar o erro chegou a pensar que Migalhas acabaria, por sugestão, criando até outro imposto. Haja! O desatento redator pede desculpas pela falha e disponibiliza novamente o importante artigo que discute o aproveitamento e transferência de créditos acumulados de ICMS na exportação de mercadorias. Clique aqui e confira.

Debate

Ronaldo Veirano, do escritório Veirano Advogados e cônsul honorário da Austrália, participará dos debates do Forbes Global CEO Conference, hoje, em Sidney. Durante o fórum, executivos de todo o mundo analisarão a economia global, seus fatores de crescimento, tendências e riscos, além das oportunidades de negócios na indústria do entretenimento e a convergência tecnológica. Também estarão presentes o primeiro ministro da Austrália, John Howard, e o ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani.

Convênio de cooperação

O MJ, a PF e o BNDES assinarão hoje, às 16h, em Brasília, um convênio de cooperação para prevenção e repressão de infrações penais contra o patrimônio do Banco estatal. 

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Migalhas da crise 

De presidente para presidente

O Desembagador do TJ/SP e presidente da Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados, Celso Luiz Limongi, nas Migalhas de peso de hoje fala diretamente para o presidente Lula das decepções que teve com o governo petista. Clique aqui.

Mensalão 

O Congresso aproveitou a crise para aumentar os próprios gastos. Sem maioria, os próprios líderes governistas tiveram de avalizar o acordo partidário que permitiu a votação e derrubada do veto presidencial ao aumento de 15% para os salários dos servidores da Câmara e do Senado.

Chovem pedidos de cassação

Os relatores da CPI dos Correios, Osmar Serraglio, e da CPI do Mensalão, Ibrahim Abi-Ackel, concluíram ontem à noite o primeiro relatório parcial sobre as investigações do suposto esquema de pagamento de mesada a políticos aliados pelo PT, recomendando a abertura de processo por quebra de decoro contra 18 deputados. Trocando em migalhas, os parlamentares acabaram de tirar uma dúvida que atormentava a Redação. Afinal de contas, setembro chove, sim, pelo menos pedidos de cassação.

Nota da Redação - A direção deste poderoso rotativo pede desculpas pela nota anterior. Vir com a piadinha de "setembrochove ?" - numa hora dessas - é pura falta de criatividade. Seria crise de abstinência por falta de mensalão ? 

Celso Daniel

João Francisco Daniel, testemunha-chave da investigação sobre o crime que assombra o Palácio do Planalto e para o qual o PT deu as costas, chega a Brasília para depor na CPI dos Bingos.

Expulsão

A Comissão de Ética criada pelo PT para apurar as irregularidades na gestão do partido vai recomendar a expulsão do ex-tesoureiro Delúbio Soares e acusar de omissão a antiga cúpula.

Peixe

O chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Juscelino Dourado, depôs ontem na CPI dos Bingos. Nada a acrescentar. Dourado, de tão liso, mais parecia um bagre.

A dinâmica dupla do Vale entra em ação

Migalhas informou esta semana o passamento da "Velhinha de Taubaté", conhecida personagem criada por Luis Fernando Veríssimo. Na ocasião, ao saber que os motivos da morte eram incertos, este informativo conclamava a dupla do Vale do Paraíba a agir. Ah! Foi justamente o que se deu. Veríssimo conta hoje no Estadão como andam as investigações conduzidas pelo valoroso integrante do parquet no Vale. É, como sempre, impagável. Não deixe de ler, clique aqui.

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Sorteios

Você ainda não foi premiado? Então faça agora mesmo sua inscrição nos sorteios abaixo e concorra.

"Direito Penal do Ambiente" (619p.), escrito pelo mestre Luiz Régis Prado e gentilmente oferecido pela editora Revista dos Tribunais. Clique aqui.

"Concretizando a Constituição" (231p.), escrito por Anabelle Macedo Silva, oferecido pela editora Lumen Juris. Clique aqui.

Curso

A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 14/9, em SP, o curso Saiba como atender a fiscalização. Clique aqui para conhecer a programação e concorrer a uma vaga.

Ciclo de Debates

Acontece de 19 a 21/9, no auditório da OAB/MG, o 3º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal, promovido pelo IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Clique aqui.

Congresso Internacional

Pernambuco será sede de 21 a 23/9 do III Congresso Internacional de Direito Tributário - Sistema Tributário e Mudanças Constitucionais. Alessandra Okuma, de Demarest e Almeida Advogados, participa da comissão organizadora. Clique aqui.

Oportunidade

Para prestar serviços como Correspondente para advogados e escritórios, a melhor maneira é cadastrar-se em Migalhas. Neste momento, dezenas de migalheiros já estão prestando serviços. Clique aqui e veja como é fácil ser um Correspondente Migalhas.

Associação

Aconteceu no dia 27/8 a fundação da Associação dos Amigos da Assistência Judiciária "22 de agosto", pertencente ao Centro Acadêmico "22 de agosto", da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Seminário

Gestão Legal de Patrimônio é o tema do seminário promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 22/9, em SP. Confira o programa e concorra a três vagas-cortesia. Clique aqui.

Simpósio Tributário

O Centro de Extensão Universitária-CEU (São Paulo) realizará no dia 21/10 o 30º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins. Conferência Inaugural: Min. José Carlos Moreira Alves. Os inscritos receberão o livro Pesquisas Tributárias Nova Série nº 11. Em 30 anos, foram publicadas 569 pesquisas de 167 autores. Inscrições e outras informações ligue (11) 3251-5377 ou clique aqui.

Patriotismo

Acontece hoje, às 10h, em Macatuba/SP (avenida Brasílio Artioli 1-36), a assembléia de fundação da organização da sociedade civil "Patriotismo".

Ganhou

A migalheira Loren Vania Lopes de Oliveira, de Goiânia/GO, foi a felizarda ganhadora do livro "Direito Tributário - Coleção Elementos do Direito" (editora Premier máxima, 411p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Professor Eduardo de Moraes Sabbag.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush Sees Long Recovery for New Orleans; 30,000 Troops in Largest U.S. Relief Effort"

The Washington Post - EUA

"New Orleans Struggles to Evacuate"

Le Monde - França

"Matignon veut un "big bang" fiscal en faveur des classes moyennes"

Corriere della Sera - Itália

"Berlusconi: c'è l'intesa su Bankitalia"

Le Figaro - França

"L'Amérique découvre les ravages de Katrina"

Clarín - Argentina

"Estampida fatal en Irak: hay más de mil muertos"

Público - Portugal

"Pílula contraceptiva pode deixar de ser comparticipada"

El País - Espanha

"El alcalde de Nueva Orleans implanta la ley marcial para evitar los saqueos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Herr Wirt, bitte einmal Bayern gegen Juve""

The Guardian - Inglaterra

"Thousands feared lost in US storm"

Le Soir - Bélgica

"Le chimpanzé, un cousin à 99 %"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Congresso derruba veto de Lula e reajusta servidor"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Crise derruba até veto de Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF vai indiciar Genoino, Duda, Delúbio e Valério"

O Globo - Rio de Janeiro

"Congresso aproveita crise e aumenta os próprios gastos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sai a lista da cassação"

Correio Braziliense - Brasília

"A lista da degola"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Chuvas provocam estragos em todo o PR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pânico em ponte mata mais de mil"

O Povo - Fortaleza

"Passagem aérea e carro novo mais barato"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"O dia D- Sai hoje a lista dos cassáveis da CPI"

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Apoiadores :

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter e Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
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· Saeki Advogados

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Fomentadores :

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IELF PRO OMNIS Portal do Ensino Telepresencial
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
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· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
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· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
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· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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