Segunda-feira, 22 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.166 - Fechamento às 11h15.

 

"As reformas, periódicas quase, de todos os códigos, exprimem bem esta evolução da justiça, seguindo a própria sucessão dos estados sociais."

Euclides da Cunha

Projeto

Força-tarefa do Ministério da Justiça para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção quer incluir na lei a possibilidade de policiais infiltrados em quadrilhas cometerem crimes durante investigações.

Padrão

O CNJ estuda a implantação de um auto de apreensão padronizado para todo o país.

1 hora

O Senado aprovou o PL que garante aos advogados o direito de retirar o processo de cartório, nos prazos comuns, pelo tempo de uma hora para tirar cópias. Se sancionada, a lei vai criar uma regra geral para a retirada dos autos por advogados e estagiários. Para conferir a íntegra do PL, clique aqui.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje a Advocacia Pablo Safe passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na capital federal, Brasília/DF. (Clique aqui)

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Migalaw English

A leitora Marta Urquhart indaga :

"Qual a melhor tradução para 'on conviction on indictment' como no ex.: 'Offences under this Act shall be punishable either on conviction on indictment or on summary conviction.' Este termo aparece repetidas vezes no 'Theft Act 1968' da lei britânica. Desde já agradeço a atenção prestada."

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Economia

Veremos na terceira matéria da série sobre Euclides da Cunha a contribuição da guerra de Canudos no cenário de crise de 1929 e as previsões do escritor a respeito da superprodução no país. (Clique aqui)

Promoção

Ainda hoje, mestre presenteando aluno !

Elementos imateriais

Hoje os migalheiros têm a oportunidade de assistir a uma aula do professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O tema a ser ministrado versa sobre os "elementos imateriais do estabelecimento comercial". (Clique aqui)

Negócios

A empresa HH II PT S.A., formada por sócios da consultoria especializada em reestruturação de empresas Íntegra Associados, confirmou a aquisição do parque temático Hopi Hari, em Vinhedo/SP.

Speedy

A Anatel publicou hoje no DOU um despacho em que proíbe a Telefônica de vender o Speedy, até que a operadora implemente medidas que assegurem a qualidade do serviço. (Clique aqui)

Instrução 475

No meio do furacão da crise financeira, a CMV editou a Instrução 475, que tem por objetivo tornar mais transparente a demonstração financeira da companhia aberta, incluindo aí sua posição em derivativos. Para o advogado Rafael Capelão Carretero, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, a norma representa um grande ganho para os investidores. Confira os argumentos do autor. (Clique aqui)

Conciliar

De 22 a 26 de junho, o TRT da 2ª região realizará a "Semana de Conciliação".

Imbróglio

O desembargador Ivan Sartori, do TJ/SP, concedeu liminar que volta a impedir a publicação dos vencimentos de servidores municipais.

Bingo

Segundo os jornais, a polícia do Rio fechou, na noite de sexta-feira, um bingo clandestino em um sítio na Barra de Guaratiba. A operação apreendeu 94 caça-níqueis e deteve 76 jogadores - entre eles uma juíza, um fiscal da Receita Federal, um coronel do Exército e outro da Aeronáutica.

Assalto

Ontem, três homens armados renderam o juiz do Trabalho em Duque de Caxias/RJ e levaram seu carro. Avisados pela vítima, policiais conseguiram interceptar o veículo. Houve confronto e um dos criminosos acabou baleado e morto. Os outros dois conseguiram fugir.

Atos secretos

O juiz Jorge Luiz Souto Maior dá sua opinião sobre o debatido "denuncismo" da imprensa em torno dos escândalos no Congresso sobre os atos secretos. Para ele o episódio constitui uma agressão explícita aos conceitos fundamentais de cidadania e de Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

Parcelamento

Uma nova face da intricada questão sobre o "Refis da crise" ganha destaque em artigo assinado por Renato Lana, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Ele fala da opção ou não pelo pagamento parcelado e afirma que "a decisão depende de análise de cada caso e de cada débito, processo ou exigência". (Clique aqui)

Aluguel

Procurando um imóvel para alugar ? Pois então fique atento nas dicas da advogada Luciana Vilhena Moraes Saldanha Fontolan, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, sobre algumas modalidades e abusos perpetuados por locadores e administradoras de imóveis. (Clique aqui)

Opinião

A SDI-1 do TST acolheu, por maioria de votos, recurso do MPT e considerou irregular a contratação de trabalhadores terceirizados para desempenhar atividades-fim na Concessionária CELG - Centrais Elétricas de Goiás S/A. O TST fixou prazo de seis meses para que a empresa substitua os trabalhadores terceirizados. Sobre o assunto, clique aqui e leia os comentários de Eduardo Ramires, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Em França

O ministro Eros Grau receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Havre, da França. A entrega do título acontecerá durante as celebrações do 25º aniversário da universidade, no dia 2 de julho.

Tratado de Lisboa

O Governo Irlandês, em conferência realizada em Bruxelas, conseguiu todas as garantias legais que pretendia para assegurar a convocação de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International desta segunda-feira.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Diferente do que foi noticiado por Migalhas e pela imprensa, o nome do juiz de Fernandópolis conhecido por adotar o "terrível" toque de recolher é Evandro Pelarin e não Ivan.

Migas

1 - Declaração de pobreza não precisa de formalismos, diz TST. (Clique aqui)

2 - Súmulas vinculantes já editadas pelo STF. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal. (Clique aqui)

4 - Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista. (Clique aqui)

5 - CNMP aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP. (Clique aqui)

6 - CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos. (Clique aqui)

7 - CNMP edita resolução regulamentando atividade jurídica. (Clique aqui)

8 - Agendado para amanhã julgamento no TIT sobre processos administrativos relacionados com o assunto "Guerra Fiscal". (Clique aqui)

9 - Pauta da 446° Sessão Ordinária do Cade que acontece dia 24/6. (Clique aqui)

10 - Decreto 6.877 - Dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou a sua transferência para aqueles estabelecimentos. (Clique aqui)

Missa

Será realizada amanhã, 23/6, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Gastão dos Santos Moreira Filho (OAB/SP 7.627). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952). A cerimônia acontecerá às 18h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa - SP).

Falecimento

Faleceu no dia 18/6, em GO, aos 76 anos, Claudion Mendes. Advogado, foi o 1º escrivão do crime da comarca de Itapuranga e era casado com a servidora aposentada do Judiciário local, Maria Aparecida Mendes.

Faleceu no dia 16/6, em SP, aos 72 anos, Geraldo Paranhos de Almeida. Advogado (OAB/SP 12.933), era formado pelas Arcadas (Turma de 1960). Deixa esposa, filhos e netos.

Baú migalheiro

Há 66 anos, no dia 22 de junho de 1943, dispondo sobre o serviço do registro civil das pessoas naturais, o decreto-lei 5.606 criou 7 cargos de juízes do registro civil na Justiça do Distrito Federal, exercidos por juízes substitutos. Os cargos de juízes de casamento, em número de 14, são transformados em 7 cargos de juízes do registro civil e 7 advogados de ofício, exercendo aqueles, provisoriamente, as atribuições dos referidos cargos enquanto não preenchidos por juízes substitutos.

Promoção : Códigos 2009

A promoção "Do mestre ao aluno..." está de volta ! Migalhas irá premiar cinco professores universitário com coleções de "Códigos" das editoras Saraiva e RT. Os mestres premiados, por sua vez, terão a missão de sortear as obras entre seus alunos. PROFESSORES, não percam a oportunidade. Envie o seu e-mail, clicando aqui, com seu nome completo, faculdade e disciplina que ministra. Para conhecer as obras, clique aqui. Cruze os dedos e boa sorte !

Sorteio

Participe do sorteio da obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça" (RT - 4ª edição - 320p.), escrita por Maria Berenice Dias. Clique aqui e concorra !

Migalhíssimas

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, em conjunto com a CVM e a BM&F Bovespa, convida a todos para discutir as perspectivas futuras do mercado e das regulações de derivativos. O encontro acontece no dia 25/6, em SP. Fernando R. de Almeida Prado e Tiago Themudo Lessa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, e Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, serão alguns dos nomes presentes no evento. Clique aqui e confira.

Os "Produtos farmacêuticos, cosméticos e higiene pessoal - Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS" serão discutidos no treinamento que acontece no dia 26/6, em SP, organizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados. (Clique aqui)

A "Importância do programa de Compliance para prevenir práticas contrárias à livre concorrência" será o tema discutido no seminário que o escritório Demarest e Almeida Advogados realiza no dia 25/6, em SP. Participe, clique aqui.

Fórum

A 6ª edição do "Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública" e a 3ª edição do "Fórum Brasil - Espanha de Direito Administrativo" serão realizadas no RJ, nos dias 2 e 3/7, pela Editora Fórum. Clique aqui e saiba mais sobre o evento.

Programe- se !

Os cursos "Compensação tributária 2009" (clique aqui) e "Holding Familiar" (clique aqui) são promovidos pela Sodepe Brasil em SP. Não deixe de conferir as datas e os programas dos eventos !

Mercados

Saiba mais sobre os "Processos administrativos dos mercados financeiros e de capitais" participando do curso que o FORUM CEBEFI organiza no dia 26/6, em SP. Clique aqui e confira.

Trabalhos científicos

Já estão abertas as inscrições de trabalhos científicos para o "VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões", que vai acontecer em BH, de 28 a 31/10, promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família (clique aqui). Doze estudos sobre o tema "Família e Responsabilidade" serão selecionados para serem apresentados durante o evento. O prazo para apresentar os trabalhos vai até o dia 10/9. Confira o regulamento, clique aqui.

Crise

A palestra "Crise econômica e recuperação das empresas" acontece em SP, no dia 29/6, promovida pela OAB/SP. Confira a programação completa, clique aqui.

Agenda

Nos dias 27/6 e 4/7 a Central Prática Educação Corporativa realiza o curso "Exportação : fundamentos e rotinas" em SP (clique aqui). E no dia 30/6 o evento "Estruturação societária de sociedades de advogados" no RJ (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Lisboa

Hoje, às 19h, a Direito GV recebe o professor Didier Boden, da Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), para a mesa redonda "O Tratado de Lisboa na perspectiva histórica da União Européia". Os debates serão em espanhol e as inscrições estão abertas no site da instituição, clique aqui.

Cursos

Em SP a MDE Training promove os cursos "Noções sobre Gestão de Escritório de Advocacia" no dia 24/6 (clique aqui) e "Avaliação da implantação da Lei Geral das micro e pequenas empresas - SEBRAE/SP" no dia 25/6 (clique aqui). Não deixe de conferir.

Alterações

O seminário "Leis 11.941 e 11.945 - Parcelamento federal e demais alterações tributárias e societárias para 2009" é realizado pela FISCOSoft Editora no dia 30/6, em SP (clique aqui); e no dia 2/7, no RJ (clique aqui). Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.

Fomentadores

Confira abaixo alguns Fomentadores de Migalhas, que diariamente contribuem para o meio jurídico :

Aurum Software - empresa especializada em soluções tecnológicas para a área jurídica - (clique aqui).

Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP - 61 anos de vanguarda no ensino e reconhecimento pela qualidade de seus cursos - (clique aqui).

Editora Del Rey - mais 400 títulos publicados por renomados autores em diversas áreas do mundo jurídico - (clique aqui).

Sortudos !

O migalheiro Thiago Alvares faturou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", que acontece em Campinas/SP, no dia 24/6, organizado pela FISCOSoft Editora. Faça como ele, clique aqui e participe.

O felizardo ganhador da vaga-cortesia para o curso "Planejamento sucessório : Holding Familiar", que a MDE Training promove em SP, no dia 24/6, é Mário Murano Júnior. Clique aqui e confira.

Lauda Legal : A obra "Direito Administrativo Tomo II" (Campus-Elsevier - Campus Jurídico - 272p. - clique aqui), de autoria de Márcia Walquiria Batista dos Santos e João Eduardo Lopes Queiroz, saiu para Priscila Carvalho Vieira Soares, auxiliar jurídico da Anhanguera Educacional S.A., de Vinhedo/SP.

Sorteio de obra : O ganhador do livro "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro" (1023p. - clique aqui), coordenado por João Antônio Lima Castro e com a co-autoria de Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio da banca Homero Costa Advogados, é Rafael Silveira Hoffman, de Ouro Branco/MG.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Manoel Urbano
GO/Padre Bernardo
MA/Arame
MA/Matões
MA/Olho d'água das Cunhãs
MA/Timbiras
MG/Camanducaia
MG/Minas Novas
MG/Mutum
MG/Peçanha
MG/Salinas
MG/São Domingos da Prata
MG/São João Nepomuceno
MG/Três Marias
MS/Brasilândia
MT/Pontes E Lacerda
MT/Ribeirão da Cascalheira
PR/Inajá
PR/Luiziana
PR/Porecatu
PR/Tibagi
RJ/Pinheiral
RN/Canguaretama
RS/Osório
SC/Pomerode
SC/Taió
SP/Guarantã

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda Migalhas

· Nacional

22/6/09 - Desvendando a atividade notarial e registral
22/6/09 - Direito Locatício e Condominial
22/6/09 - Direito Bancário
27/6/09 - Recuperação de empresas
29/6/09 - Direito ambiental do trabalho - Aspectos práticos trabalhistas e previdenciários

· Distrito Federal

29/6/09 - Seminário : Lei nº 11.941/09 - Conversão na Medida Provisória nº 449/08

· Espírito Santo

24/6/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz

· Rio Grande do Sul

23/6/09 - Treinamento - A nova contabilidade societária

· Rio de Janeiro

23/6/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
25/6/09 - Treinamento - A NF-e E O SPED Contábil/Fiscal
26/6/09 - Treinamento - Gestão de tributos
30/6/09 - Remuneração em sociedades de advogados
30/6/09 - Estruturação societária de sociedades de advogados
2/7/09 - VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e III Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo
2/7/09 - Seminário : Leis 11.941 e 11.945 - Parcelamento federal e demais alterações tributárias e societárias para 2009

· São Paulo

22/6/09 - Café da manhã : Terceirização - Perspectivas
22/6/09 - Evento - Incorporação, fusão, cisão e holdings
22/6/09 - Congresso OAB/SP e SEFAZ/SP : Nota Fiscal Eletrônica e CT-e
22/6/09 - Substituição Tributária - ICMS (SP)
23/6/09 - Retenções na fonte - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
23/6/09 - Palestra : Publicidade e o Código de Defesa do Consumidor
23/6/09 - Curso prático - Novas práticas contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, MP 449/08 e os CPC
23/6/09 - Seminário : Processo administrativo fiscal federal, municipal e estadual
23/6/09 - Reunião mensal : Desenvolvimento de missão, visão e valores para escritório de advocacia
24/6/09 - Curso - Noções sobre Gestão de Escritório de Advocacia
24/6/09 - Painel de debates : Acesso ao crédito para micro, pequenas e medias - Fiesp empresas
24/6/09 - Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009
24/6/09 - Aspectos Relevantes de Direito Societário e do Contencioso Empresarial
24/6/09 - Planejamento sucessório : Holding Familiar
24/6/09 - Curso - Negociações em comércio exterior
25/6/09 - Seminário - O Terceiro Setor na área da saúde
25/6/09 - Curso - Administração financeira e tesouraria
25/6/09 - Avaliação da implantação da Lei Geral das micro e pequenas empresas - Sebrae/SP
25/6/09 - Curso - Como secretariar advogados
25/6/09 - Treinamento - Planejamento tributário eficaz
25/6/09 - Derivativos : Regulação, conflito judicial e novos produtos
25/6/09 - Seminário - Importância do programa de Compliance para prevenir práticas contrárias à livre concorrência
26/6/09 - Seminário - Processos administrativos dos mercados financeiros e de capitais
26/6/09 - Treinamento - Produtos farmacêuticos, cosméticos e higiene pessoal (Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS)
26/6/09 - Curso - Compensação tributária 2009
26/6/09 - Curso - Atualização em licitações
26/6/09 - Curso - Gestão de Departamento Fiscal nas empresas
26/6/09 - Seminário - Concorrência e Inovação Tecnológica
27/6/09 - Curso - Exportação : fundamentos e rotinas
28/6/09 - Estratégias Competitivas para Gestão das Empresas Familiares
29/6/09 - Seminário : Crise Mundial e sua Repercussão na Lei de Recuperação e Falências
29/6/09 - Palestra - Crise econômica e recuperação das empresas
29/6/09 - PAC - Programa de Atualização Curricular - Módulo : Direito Civil e Processual Civil
29/6/09 - Curso - SPED e a nota fiscal eletrônica
30/6/09 - Substituição Tributária do ICMS
30/6/09 - Curso - Gestão de eventos
30/6/09 - Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens
30/6/09 - 12ª Conferência Anual : Gestão Empresarial do Departamento Jurídico
30/6/09 - Curso - Atuação do preposto na justiça do trabalho
30/6/09 - Seminário : Tributação nos mercados financeiros e de capitais
30/6/09 - Seminário : Leis 11.941 e 11.945 - Parcelamento federal e demais alterações tributárias e societárias para 2009
1/7/09 - Aproveitamento de créditos tributários federais
1/7/09 - Curso - Introdução à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e a Escrituração Fiscal Digital - SPED Fiscal
2/7/09 - Workshop : Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos
2/7/09 - Curso prático - Novas práticas contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, MP 449/08 e os CPC
2/7/09 - Curso prático - Classificação Fiscal de Mercadorias
2/7/09 - 2ª Conferência : Governança Corporativa em países emergentes
2/7/09 - Seminário : O novo parcelamento fiscal, e as mudanças na legislação tributária federal e as modificações na lei das S/A: dimensões, conteúdo e alcance da lei 11.941/09

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Sarney, o romancista"

IstoÉ Dinheiro

"Os segredos do Google no Brasil"

Veja

"Basta de impunidade!"

IstoÉ

"57 mitos sobre sua saúde"

Época

"Irã 2.0"

The Washington Post - EUA

"Unrest in Iran Sharply Divides Ruling Clerics "

Le Monde - França

"Le pouvoir iranien prêt à écraser la contestation"

Corriere Della Sera - Itália

"Chi innova e ha successo suscita sempre feroci invidie"

Le Figaro - França

"Répression sanglante em Iran"

Clarín - Argentina

"Dramático final : Huracán y Vélez definen el titulo"

Público - Portugal

"Banco Mundial prevê que os países pobres fiquem ainda mais pobres"

El País - Espanha

"La sangrienta represión en Irán agrava el cisma entre los ayatolás"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Polterabend bei Bauer Bruno und seiner Anja"

The Guardian - Inglaterra

The trillion dollar drain on world's poor""

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Aumenta pressão para abrir todos os arquivos do Araguaia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Dez brasileiros do vôo 447 são identificados"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Irã admite ao menos 10 mortes em protesto"

O Globo - Rio de Janeiro

"Senado pagou até reforma de cozinha com atos secretos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Descaso deixa cidades sem verba da educação"

Correio Braziliense - Brasília

"Chinatown Candanga"

Gazeta do Povo - Paraná

"Frota de veículos de Curitiba deve dobrar em 10 anos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mais quatro casos de gripe A assustam o RS"

O Povo - Ceará

"Ceará tem menor número de juízes no País"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Brasil dá um passeio na Itália"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
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